Projeto de Lei Nº 77/2018
Tipo: Legislativo
Data: 16/08/2018
Protocolo: 01372/2018
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Equus Vita.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2018 | 09/06/2022 | 215,4 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 77/2018 | .docx | 09/06/2022 | 17,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 | 16/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 77/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 77/2018 | 19/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 77/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2017/2018 |
|
| Lei Ordinária Nº 5163 | 30/10/2018 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Equus Vita.
Autoria: Manoel dos Santos Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 27ª Ordinária de 2018 | 27ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/08/2018 | Leitura |
| Pauta - 36ª Ordinária de 2018 | 36ª Sessão Ordinária de 2018 | 22/10/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta - 37ª Ordinária de 2018 | 37ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/10/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
