Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 77/2018
Data: 16/10/2018
Protocolo: 01698/2018
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 77/2018 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 | 09/06/2022 | 239,1 KB | ||
| Parecer Nº 1/2018 | .docx | 09/06/2022 | 19,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2018 | 16/08/2018 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Equus Vita |
