Requerimento Nº 343/2018
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo para que envie informações referentes ao vestiário do Estádio Distrital “Arlindo José Veloso Filho”, localizado próximo ao Teatro Municipal Adélia Lorenzetti
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 344/2018
Assunto: Requer ao Executivo para que notifique o proprietário da extensa área de terras localizada na Avenida Jácomo Augusto Paccola, entre os bairros Jardim Santana e Residencial Açaí II, para que providencie a limpeza, capinação e demais intervenções necessárias no imóvel
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 345/2018
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de instalar rede de proteção na quadra poliesportiva da Escola Municipal Prof. Nelson Brollo, no Jardim Monte Azul
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 346/2018
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE para que informe se a Autarquia tem conhecimento da constante falta de água na Vila Virgílio Capoani e, consequentemente, se há algum planejamento para a resolução desta situação
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 347/2018
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo para que envie informações referentes ao Programa Saúde na Escola
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 348/2018
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a área de saúde do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 349/2018
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao fornecimento de cestas básicas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 350/2018
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a alienação de terrenos previstas nas Leis Municipais n.º 5034/2017 (Vila Baccili), n.º 4987/2017 (Cecap), n.º 4990/2017 (Jardim Morumbi) e no Projeto de Lei n.º 85/2018 (Caju)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 351/2018
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo para que informe como está acontecendo a fiscalização da execução do contrato de concessão do transporte coletivo com a empresa Grecco. Requer também o envio de cópia do contrato
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 352/2018
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo para que informe o órgão responsável pela fiscalização do transporte escolar na cidade. Caso seja competência de órgãos vinculados à Prefeitura Municipal, requer o envio de informações para questionamentos que especifica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 353/2018
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de atender a indicação nº 425/2018, que pedia a denominação de logradouro homenageando o Sr. Aristides Adhemar Belei
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 354/2018
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo para que informe as ações que serão realizadas em comemoração ao ‘Dia do Rio Lençóis’, conforme consta no calendário de datas Comemorativas Ambientais do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 355/2018
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo para que informe as ações que foram e estão sendo realizadas pela prefeitura municipal para que os imóveis existentes ao longo do Rio Lençóis não sejam atingidos com possíveis inundações no período de chuvas mais intensas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 356/2018
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo para que informe quais informações deixaram de serem anexadas ou foram anexadas fora do prazo no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), durante o ano de 2018 e por quais motivos
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 357/2018
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo para que informe quais as possibilidades de alterar a velocidade máxima da Rua Cândido Alvin de Paula para 30km/h, assim como aumentar a faixa exclusiva para vans, ônibus escolares e demais veículos de transportes de alunos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Moção Nº 152/2018
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à todos os membros do Resgate Integrado – RI, SAMU e aos antigos membros do GRI – Grupo Resgate Integrado
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Moção Nº 153/2018
Autoria: João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. TEREZINHA LEONTINA STOPPA MARTINS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de outubro de 2018, aos 54 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2018
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município o ‘Dia do Profissional de Educação Física’ e a ‘Semana Municipal do Profissional de Educação Física’, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Projeto de Lei Nº 89/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Lençóis Paulista, nos termos dos artigos 59 e 60 da Lei Orgânica Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Projeto de Lei Nº 90/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para custear despesas de aluguel
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 9
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. A Vereadora Irani Gorgonio absteve-se da votação, o Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Projeto de Lei Nº 92/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Santa Cecília
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Projeto de Lei Nº 77/2018 - Não especificado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Equus Vita
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. O Vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava AUSENTE da sessão e, nesta matéria, o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
