Pauta - 36ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 22/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 36ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 457,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 343/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo para que envie informações referentes ao vestiário do Estádio Distrital “Arlindo José Veloso Filho”, localizado próximo ao Teatro Municipal Adélia Lorenzetti"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 344/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo para que notifique o proprietário da extensa área de terras localizada na Avenida Jácomo Augusto Paccola, entre os bairros Jardim Santana e Residencial Açaí II, para que providencie a limpeza, capinação e demais intervenções necessárias no imóvel"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 345/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de instalar rede de proteção na quadra poliesportiva da Escola Municipal Prof. Nelson Brollo, no Jardim Monte Azul"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 346/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE para que informe se a Autarquia tem conhecimento da constante falta de água na Vila Virgílio Capoani e, consequentemente, se há algum planejamento para a resolução desta situação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 347/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo para que envie informações referentes ao Programa Saúde na Escola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 348/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a área de saúde do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 349/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao fornecimento de cestas básicas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 350/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a alienação de terrenos previstas nas Leis Municipais n.º 5034/2017 (Vila Baccili), n.º 4987/2017 (Cecap), n.º 4990/2017 (Jardim Morumbi) e no Projeto de Lei n.º 85/2018 (Caju)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 351/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo para que informe como está acontecendo a fiscalização da execução do contrato de concessão do transporte coletivo com a empresa Grecco. Requer também o envio de cópia do contrato"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 352/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo para que informe o órgão responsável pela fiscalização do transporte escolar na cidade. Caso seja competência de órgãos vinculados à Prefeitura Municipal, requer o envio de informações para questionamentos que especifica"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 353/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de atender a indicação nº 425/2018, que pedia a denominação de logradouro homenageando o Sr. Aristides Adhemar Belei"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 354/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que informe as ações que serão realizadas em comemoração ao ‘Dia do Rio Lençóis’, conforme consta no calendário de datas Comemorativas Ambientais do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 355/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que informe as ações que foram e estão sendo realizadas pela prefeitura municipal para que os imóveis existentes ao longo do Rio Lençóis não sejam atingidos com possíveis inundações no período de chuvas mais intensas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 356/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo para que informe quais informações deixaram de serem anexadas ou foram anexadas fora do prazo no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), durante o ano de 2018 e por quais motivos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 357/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo para que informe quais as possibilidades de alterar a velocidade máxima da Rua Cândido Alvin de Paula para 30km/h, assim como aumentar a faixa exclusiva para vans, ônibus escolares e demais veículos de transportes de alunos"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 517/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Lafayette Muller Leal, no bairro Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 518/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza do canteiro central e a poda das árvores da Avenida Vereador Dr. Herminio Jacon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 519/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza da área verde situada na Rua Pedro Álvares Cabral, na Vila Contente, próxima ao Córrego Corvo Branco"
Fase: Leitura
Indicação Nº 520/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie limpeza e manutenção da Praça Diácono Germano Zimerman, na Vila Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 521/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza do passeio público da Avenida João Paccola, na Vila Paccola, do lado que margeia o Rio da Prata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 522/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma passagem elevada ou uma lombada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, na altura da Rua Pedro Bloch (ao lado da Creche Odette Moreira Cruz Pietraróia), na Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 523/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de reativar o laboratório de ciências da EMEF Profª Idalina Canova de Barros"
Fase: Leitura
Indicação Nº 524/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de comunicar ao conselho tutelar o registro de nascimento de todo recém-nascido do município cuja a mãe tenha a idade entre 10 a 16 anos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 525/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que adote as medidas necessárias para a realização/ampliação do tratamento odontológico de crianças portadoras de necessidades especiais no Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 526/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar mais rampas de acessibilidade na calçada do Parque do Povo, de modo a coincidir com os demais pontos de acessibilidade do parque, em especial na altura do campo de futebol e na esquina da Avenida Lazaro Brigido Dutra com a Avenida Marino de Santis"
Fase: Leitura
Moção Nº 152/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à todos os membros do Resgate Integrado – RI, SAMU e aos antigos membros do GRI – Grupo Resgate Integrado"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 153/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. TEREZINHA LEONTINA STOPPA MARTINS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de outubro de 2018, aos 54 anos"
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Institui no Calendário Oficial do Município o ‘Dia do Profissional de Educação Física’ e a ‘Semana Municipal do Profissional de Educação Física’, e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 89/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Lençóis Paulista, nos termos dos artigos 59 e 60 da Lei Orgânica Municipal"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 90/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Amorada, para custear despesas de aluguel"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 92/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Santa Cecília"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 77/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Equus Vita"
Fase: 1ª Discussão
