Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 29/10/2018
Hora: 19:20
Observações: - Horário do final da sessão: 21:25 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=k3H-EOt3A3E
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 2 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
| 4 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 5 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 6 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 7 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 8 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 9 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
| 10 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:20
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo para que informe a natureza e a qual Secretaria pertencia os recursos destinados a realização do evento Arena Cross
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade do Poder Público criar um pátio para o recolhimento de veículos apreendidos pela polícia e conceder o uso do referido espaço às empresas de guincho do Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo para que envie informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Público para combater o aparecimento de escorpiões e outros animais peçonhentos no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo para que informe o custo para a implantação de lombadas e passagens elevadas, tanto das mais estreitas quanto daquelas constantes da Resolução n.º 600/2018, do CONTRAN
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao funcionamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à coleta e destinação do lixo eletrônico no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo para que informe se existe na rede pública de saúde alguma linha especifica de atendimento destinada aos cuidados para a saúde na adolescência e juventude
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo para que envie cópia das prestações de contas dos convênios e parcerias firmados pelo Município com a Associação Amorada no exercício de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requerem ao Executivo para que informe os motivos que levaram a Secretaria de Saúde ao descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação n.º 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, as medidas que estão sendo tomadas para evitar a ocorrência de situações semelhantes bem como quando será possível um novo credenciamento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à Secretaria de Assistência Social do Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer ao Executivo para que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Benedito dos Santos, ao lado do número 347, no bairro Jardim Grajaú, para que providencie a limpeza, capina e calçada na referida área
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA ANA DA CONCEIÇÃO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de outubro de 2018, aos 87 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NATALE PERAÇOLLI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de outubro de 2018, aos 80 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES dirigida especialmente à nutricionista Celeide Marta Boso e aos Servidores pelo excelente trabalho desenvolvido frente à Cozinha Piloto ‘Dona Helena Quintilhano’
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao governador eleito JOÃO DÓRIA, que sagrou-se vitorioso nas urnas em Lençóis Paulista e no Estado de São Paulo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao vice-governador eleito RODRIGO GARCIA, que sagrou-se vitorioso nas urnas em Lençóis Paulista e no Estado de São Paulo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao presidente eleito JAIR BOLSONARO, que sagrou-se vitorioso nas urnas em Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo e no Brasil
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ex-governador GERALDO ALCKMIN, cumprimentando-o pelo excelente trabalho à frente do Governo do Estado de São Paulo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CECY BIRAL BREGA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal e da comunidade lençoense pelo falecimento de tão ilustre pessoa, ocorrido no dia 28 de outubro de 2018, aos 89 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - Vereador
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense às Senhoras Camila Michelle Angélico Matta, Darlene Eloísa de Souza, Edéria Pereira Gomes, Lázara Aparecida Ferreira de Souza Fernandes e à Doutora Mariah Reinato Ferrão, e aos Senhores José Antonio Foganholi, Lucas dos Santos Gomes, Murilo Santiago de Freitas Picarelli e Valnei Leme
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 77/2018 - Não especificado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Equus Vita
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 93/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município, localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, mediante concorrência pública
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
