Pauta - 37ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 29/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 37ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 634,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 358/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que informe a natureza e a qual Secretaria pertencia os recursos destinados a realização do evento Arena Cross"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 359/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade do Poder Público criar um pátio para o recolhimento de veículos apreendidos pela polícia e conceder o uso do referido espaço às empresas de guincho do Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 360/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo para que envie informações sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Poder Público para combater o aparecimento de escorpiões e outros animais peçonhentos no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 361/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo para que informe o custo para a implantação de lombadas e passagens elevadas, tanto das mais estreitas quanto daquelas constantes da Resolução n.º 600/2018, do CONTRAN"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 362/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao funcionamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 363/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à coleta e destinação do lixo eletrônico no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 364/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que informe se existe na rede pública de saúde alguma linha especifica de atendimento destinada aos cuidados para a saúde na adolescência e juventude"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 365/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo para que envie cópia das prestações de contas dos convênios e parcerias firmados pelo Município com a Associação Amorada no exercício de 2018"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 366/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem ao Executivo para que informe os motivos que levaram a Secretaria de Saúde ao descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação n.º 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, as medidas que estão sendo tomadas para evitar a ocorrência de situações semelhantes bem como quando será possível um novo credenciamento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 367/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes à Secretaria de Assistência Social do Município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 368/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo para que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Benedito dos Santos, ao lado do número 347, no bairro Jardim Grajaú, para que providencie a limpeza, capina e calçada na referida área"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 527/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que coloque placas indicando a localização de pontes de acesso ao centro da cidade através dos bairros Núcleo Habitacional João Zillo, Maria Luiza I, Maria Luiza II, Maria Luiza III e Jardim Príncipe"
Fase: Leitura
Indicação Nº 528/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica à Polícia Militar que intensifique o policiamento e as rondas policiais nas Vilas Éden e Maria Cristina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 529/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a demarcação das vagas para estacionamento na Rua Geraldo Pereira de Barros, no lado que margeia a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 530/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indico ao Executivo para que coloque tela de proteção nas lâmpadas dos postes da Praça de Esportes e Lazer ‘Ezio Frezza’, na Vila Éden"
Fase: Leitura
Indicação Nº 531/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de retomar o projeto “Aprender Não Tem Hora”, voltado para a alfabetização de jovens e adultos no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 532/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de incluir nas escolas municipais, principalmente nas classes do Ensino Fundamental I, o uso do sussurrofone, aparelho adaptado com tubos e conexões de PVC que ajuda os alunos a melhorar a leitura, a escrita e a concentração"
Fase: Leitura
Indicação Nº 533/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Helco Carani, no Jardim São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 534/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de mesas e bancos de concreto para a prática de esportes como jogos de cartas, xadrez, damas, etc. na área verde localizada na Rua Guido Leda, na altura do número 188, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 535/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie conferências e encontros que mobilizem a juventude lençoense a pensar sobre as problemáticas que envolvem a comunidade e estimule o desenvolvimento de ações que proponham soluções viáveis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 536/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie pintura das faixas de pedestres em todas as vias do Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Moção Nº 154/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA ANA DA CONCEIÇÃO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de outubro de 2018, aos 87 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 155/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NATALE PERAÇOLLI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de outubro de 2018, aos 80 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 156/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES dirigida especialmente à nutricionista Celeide Marta Boso e aos Servidores pelo excelente trabalho desenvolvido frente à Cozinha Piloto ‘Dona Helena Quintilhano’"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 157/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao governador eleito JOÃO DÓRIA, que sagrou-se vitorioso nas urnas em Lençóis Paulista e no Estado de São Paulo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 158/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao vice-governador eleito RODRIGO GARCIA, que sagrou-se vitorioso nas urnas em Lençóis Paulista e no Estado de São Paulo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 159/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao presidente eleito JAIR BOLSONARO, que sagrou-se vitorioso nas urnas em Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo e no Brasil"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 160/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ex-governador GERALDO ALCKMIN, cumprimentando-o pelo excelente trabalho à frente do Governo do Estado de São Paulo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 161/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CECY BIRAL BREGA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal e da comunidade lençoense pelo falecimento de tão ilustre pessoa, ocorrido no dia 28 de outubro de 2018, aos 89 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Altera a redação da ementa e acrescenta novo artigo 2º ao Projeto de Lei n.º 72/2018, renumerando-se os atuais dispositivos – que veda a nomeação de parentes de vereadores em exercício do mandato na Prefeitura Municipal e Autarquias"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 95/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 96/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo no tempo, previsto na Lei Complementar n.º 100, de 8 de fevereiro de 2017"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 97/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico - DF-e e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 98/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, com encargos, uma área de terras de Luiz Carlos Dutra e outros, situada na Fazenda da Prata, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor CÉSAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Suprime o § 3º do art. 18 constante no art. 1º do Projeto de Resolução n.º 02/2018 - que dispõe sobre alterações no Regimento Interno"
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta o art. 2º ao Projeto de Resolução n.º 02/2018 - que dispõe sobre alterações no Regimento Interno"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense às Senhoras Camila Michelle Angélico Matta, Darlene Eloísa de Souza, Edéria Pereira Gomes, Lázara Aparecida Ferreira de Souza Fernandes e à Doutora Mariah Reinato Ferrão, e aos Senhores José Antonio Foganholi, Lucas dos Santos Gomes, Murilo Santiago de Freitas Picarelli e Valnei Leme"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 77/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Equus Vita"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 93/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município, localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, mediante concorrência pública"
Fase: 1ª Discussão
