Projeto de Lei Nº 95/2018
Tipo: Não especificado
Data: 26/10/2018
Protocolo: 01768/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 95/2018 | 09/06/2022 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 12/02/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 11/02/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 | 23/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 | 30/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 | 14/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 | 18/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 | 05/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5193 | 12/02/2019 |
Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 37ª Ordinária de 2018 | 37ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/10/2018 | Leitura |
| Pauta - 2ª Ordinária de 2019 | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/02/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
