Pauta - 27ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 20/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 27ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 640 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 281/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que responda se tem conhecimento de que o Secretário de Obras desatende sem motivos justificados os pedidos de informações desta Câmara; dentre outros questionamentos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 282/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe que para manter nossa cidade com sinalização de trânsito de qualidade, de que fonte as verbas são oriundas para esses serviços"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 283/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe o motivo pelo qual a Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto não atende aos requisitos da Lei de Transparência, Lei nº 4.921/2016"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 284/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe em que situação se encontra o procedimento administrativo 667/2018 oriundo do requerimento 121/2018, e se há possibilidade de, no momento, atender os pedidos formulados na Indicação 570/2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 285/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo em relação a Indicação n.º 452/2017, que solicitava curso de formação de cuidador de idosos no Centro Municipal de Formação Profissional Prefeito Ideval Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 286/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se foi realizado algum estudo em relação a Indicação n.º 126/2017, que solicitava a fiscalização dos imóveis cujos passeios públicos não atendem as normas de acessibilidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 287/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 012/2017, que solicitava a possibilidade de contratar médicos geriatras para prestar atendimento nas unidades de saúde do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 288/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quando o Centro Dia do Idoso Ermantina Pires Pedro, no bairro Cecap começará seus atendimentos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 289/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requerem ao Executivo que informe, através do Setor de Trânsito, qual o embasamento legal para a implantação de lombadas mais estreitas e altas nas vias públicas, como, por exemplo, aquela da Rua Bandeira Tribuzi, já que a Resolução n.º 600, de 24 de maio de 2016, do CONTRAN, não prevê tais dimensões para esse tipo de dispositivo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 290/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se existe planejamento do Poder Público para a realização de obras de acessibilidade nas Pontes Adhemar de Barros e Luiz Antônio de Oliveira, localizadas na região central da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 291/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se é admissível autorizar que particular instale placas educativas/informativas, com mensagens voltadas para desportistas, nas margens da vicinal José Benedito Dalbén (LEP-040), sem ônus para o município; e outras informações complementares e pertinentes"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 420/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo dar denominação Ponte Hilton Casali à ponde de concreto no bairro rural Faxinal, prestando justa homenagem à memória e à família deste grande empreendedor do agronegócio lençoense"
Fase: Leitura
Indicação Nº 421/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo, para que, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizem dentistas para atendimento à população trabalhadora nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde no período noturno"
Fase: Leitura
Indicação Nº 422/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie, junto ao Departamento de Trânsito, a repintura da sinalização no centro de treinamento de condutores de veículos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 423/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a sinalização de acessibilidade na Praça Comendador José Zillo – Concha Acústica, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 424/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que determine ao Secretário de Obras o transporte e colocação de oito caminhões de fresa de asfalto nas entradas de Alfredo Guedes, sendo uma delas no prolongamento da Rua Tiradentes e a outra no prolongamento da Rua Fortunato Boso"
Fase: Leitura
Indicação Nº 425/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que nomeie logradouro no Distrito de Alfredo Guedes com o nome de ARISTIDES ADHEMAR BELEI"
Fase: Leitura
Indicação Nº 426/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Francisco de Assis Naves - "Indicam ao Executivo a implantação de redutor de velocidade na Rua Josefatti Cavassutti, na altura do estacionamento do Supermercado Azulão, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 427/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie redutor de velocidade em local da Avenida João Paccola que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 428/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação pública das ruas do Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 429/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie passagem elevada de pedestres em local da Avenida Orígenes Lessa que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 430/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie a construção de sanitários na Praça Diácono Germano Zimmerman, na Vila Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 431/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie, através da Secretaria de Educação, ações alertando os alunos da rede municipal sobre segurança e cuidados com a rede elétrica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 432/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção em todos os ventiladores de tetos, bebedouros e limpeza das caixas d’águas das escolas municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 433/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a pintura do estacionamento em 45º na rua Pedro Natálio Lorenzetti a partir do número 770 até próximo ao Rio Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 434/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e instalação de mais pontos de luz na Ponte Luiz Antônio de Oliveira, na Av. Nove de Julho, por uma iluminação mais clara"
Fase: Leitura
Indicação Nº 435/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção nos semáforos na Av. Padre Salústio Rodrigues Machado, e veja a possibilidade de implantar a “onda verde” em toda sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 436/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantação de uma passagem elevada na rua André Baccili, na Vila Baccili"
Fase: Leitura
Indicação Nº 437/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude melhorias na sinalização e manutenção das faixas de pedestres, na rotatória entre a Av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola e Av. Vereador Dr. Hermínio Jacon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 438/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie pintura de faixa de pedestre na Avenida dos Estudantes e em seus respectivos cruzamentos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 439/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo à Diretoria do SAAE, estudarem as possibilidades de adotar sistema de coleta de objetos sólidos nas saídas das galerias pluviais, evitando que materiais como embalagens diversas, garrafas pet e outros descartáveis cheguem ao curso dos rios e córregos que servem nosso município"
Fase: Leitura
Moção Nº 103/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores e Colaboradores do GRUPO FRIGOL cumprimentando-os pelo excepcional desempenho no ranking nacional das grandes empresas, divulgado pela Revista Exame"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 104/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Jucimário Cerqueira dos Santos, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ARCHANGELO BREGA PRIMO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de agosto, aos 91 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 77/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Equus Vita"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 78/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 79/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial destinado à execução das obras de construção de campo de futebol society no bairro Jardim Maria Luíza I"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 80/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de equipamentos em favor da Associação de Moradores do Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2009/2010 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2016 do Executivo Municipal"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 1/2018 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Concede licença ao vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo para tratar de interesses particulares"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 69/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 71/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.728, de 11 de julho de 2007 - E.A.S. - Descascamento de Madeiras Ltda. EPP."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 73/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, uma área de terras de Sueli Laurindo Toniolo e Outros, situadas na Fazenda da Prata"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 74/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de reforma da Unidade de Saúde ESF 'Carlos Alberto Baptistella'"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta novo artigo 28 e respectivos §§ 1º a 3º e altera a redação do artigo 37, acrescentando os §§ 1º e 2º, do Projeto de Lei n.º 14/2018 – Regulamentação do Comércio Eventual ou Ambulante"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 14/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regulamentação da atividade do Comércio Eventual ou Ambulante, atinente aos ambulantes que atuam no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 75/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos da União, por intermédio Ministério do Esporte, para a realização da 'Corrida Capital Nacional do Livro no Município', objeto do Convênio n.º 874959/2018"
Fase: 1ª Discussão
