Projeto de Lei Nº 69/2018
Tipo: Não especificado
Data: 27/07/2018
Protocolo: 01268/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, do Município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2018 | 09/06/2022 | 566,7 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 69/2018 | .docx | 09/06/2022 | 25,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 | 08/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 | 09/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2017/2018 |
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| Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 | 10/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 5147 | 23/08/2018 |
Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, do Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 24ª Ordinária de 2018 | 24ª Sessão Ordinária de 2018 | 30/07/2018 | Leitura |
| Pauta - 26ª Ordinária de 2018 | 26ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/08/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta - 27ª Ordinária de 2018 | 27ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/08/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
