Pauta - 26ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 13/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 632,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 271/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, informem se existe normativa interna, portaria, legislação ou outra determinação que regulamente o uso e/ou o acesso de telefones celulares por estudantes nas escolas da rede municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 272/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se o projeto de implantação de novo condomínio (na região do Jardim Granville, Rodovia Osni Matheus e Rio Lençóis) tem aprovação dos órgãos municipais; entre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 273/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe detalhadamente quantas peças de paralelepípedos foram removidas das ruas de Alfredo Guedes na área em que o calçamento original foi substituído por asfalto; entre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 274/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação nº 142/2017, a qual solicitava melhorias me ponto de ônibus urbano localizado na rua Bandeira Tribuzi com a rua José Antonio Blanco, no Jardim João Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 275/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 79/2018 a respeito da quadra de vôlei de areia do Parque do Povo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 276/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que determine à Secretaria de Obras para que envie a esta Casa de Leis o cronograma de obras a realizar e o relatório das obras já realizadas por essa gestão através dessa Secretaria"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 277/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe qual o número de cargos permanentes de auxiliares de enfermagem nos anos de 2016, 2017 e 2018 na UPA – Unidade de Pronto Atendimento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 278/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie informações sobre a possibilidade de colocar grama ao redor da academia ao ar livre implantada recentemente no Campo de Areia ‘Heine Luiz Capoani’, no Residencial Açaí II"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 279/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie a planta baixa da UBS (Unidade Básica de Saúde) “Dr.Antônio Leão Tocci”, no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP), bem como relação dos bens da unidade, em forma de certidão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 280/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que juntamente com a Secretaria de Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar, envie informações sobre quais instrumentos, esforços coletivos, estratégias voltadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente (especificamente meninas-crianças e meninas-adolescentes)"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 408/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie o reparo de um buraco existente na Rua César Giacomini com a Avenida Vinte e Oito de Abril, na altura da ponte, até a entrada do Parque Paradão, na Vila Santa Cecília"
Fase: Leitura
Indicação Nº 409/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixa amarela na sarjeta, bem como seja instalada placa de sinalização de um estabelecimento onde trabalham mototaxistas, na Av. Jácomo Augusto Paccola, no Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 410/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a reposição da cerca de proteção entre a Praça Caetano Coneglian e o Rio Lençóis, entre as ruas Manoel Amâncio e Tomé de Souza, na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 411/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver campanha de conscientização contra a doação de esmolas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 412/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a construção de passeio público e que estude a possibilidade de implantação de uma praça na área pública localizada entre as ruas José Placa e Argemiro Paccola, no Jardim João Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 413/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza do passeio público em toda a extensão da área verde, que margeia o Rio da Prata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 414/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e dragagem no Córrego Corvo Branco, em toda a sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 415/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie um semáforo para pedestres na passagem elevada da Avenida Lázaro Brígido Dutra, na altura do Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 416/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie sinalização de trânsito de embarque e desembarque no portão de entrada do berçário da Creche Wilson Trecenti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 417/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude as possibilidades e determine ao setor competente realizar obras de reforma, reparo, adequação e melhoramentos em todos os pontos de ônibus circular do perímetro urbano, atendendo prioritariamente os que se encontram em situação mais degradada"
Fase: Leitura
Indicação Nº 418/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude junto à Secretaria de Cultura ações efetivas para reativar e fortalecer o GEL – Grupo de Escritores Lençoenses, estimulando os tradicionais e novos escritores a se reunirem, trocarem informações e experiências contributivas à cultura do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 419/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que providencie a ampliação da cobertura do posto da ESF ‘Dr. José Nege’, localizado na rua Bahia, 249, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Moção Nº 98/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. OSVALDO CORREA DE MORAIS – Vardinho Barbeiro, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 5 de agosto de 2018, aos 74 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 99/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES MORBI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 3 de agosto de 2018, aos 52 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 100/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Antonio Campanholi, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de agosto, aos 95 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 101/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARGARIDA MARQUES DE SOUZA, manifestanto os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de agosto de 2018, aos 85 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 102/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. KARINA ARIADNI SANCHEZ FLORENCIO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de agosto, aos 33 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 75/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos da União, por intermédio Ministério do Esporte, para a realização da 'Corrida Capital Nacional do Livro no Município', objeto do Convênio n.º 874959/2018"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 76/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a construção do Instituto de Hemodiálise"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 1/2018 - de autoria de Mesa Diretora 2017/2018 - "Concede licença ao vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo para tratar de interesses particulares"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 76/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a construção do Instituto de Hemodiálise"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 69/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 71/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.728, de 11 de julho de 2007 - E.A.S. - Descascamento de Madeiras Ltda. EPP."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 73/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, uma área de terras de Sueli Laurindo Toniolo e Outros, situadas na Fazenda da Prata"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 74/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de reforma da Unidade de Saúde ESF 'Carlos Alberto Baptistella'"
Fase: 1ª Discussão
