Pauta - 24ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 30/07/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 24ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 461,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 253/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de providenciar abertura no canteiro central da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, na altura da Rua Alceste Jansen Paccola, no Jardim Santa Lúcia"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 254/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que informe o planejamento do Poder Público visando o aperfeiçoamento e a ampliação do sistema de armazenamento de água no bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 255/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que informe quais as ações previstas e em andamento para tratar de temas relacionados às drogas com os alunos da rede municipal de ensino. Que seja encaminhado eventual cronograma das ações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 256/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe sobre a previsão de contratação de professores de Educação Física para compor o quadro da rede municipal de ensino e sobre o planejamento de implantação do serviço no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 257/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidades de pagar o adicional de penosidade aos operadores de máquinas do setor de obras da prefeitura, que efetuam as limpezas das galerias de captação de águas pluviais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 258/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que envie cópia de prontuário do paciente Vinicius Martins, localizado na Estratégia de Saúde da Família ‘Luiz Fernando Lélis Andrade’ e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), locais onde o paciente foi atendido antes do falecimento, ocorrido no dia 23 de julho"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 259/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidades de providenciar uma passagem de nível elevada na Avenida Aviador José Ângelo Simioni, no Jardim Monte Azul"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 260/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos critérios na seleção dos vigilantes que fazem hora extra na prefeitura"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 261/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de disponibilizar aulas de canto para um grupo de crianças que frequentam as igrejas, possibilitando que elas tenham a técnica vocal"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 393/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a pintura das faixas de pedestres das vias públicas do bairro Jardim Maria Luíza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 394/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica à Polícia Militar do município que realize rondas mais efetivas nos bairros: Chácaras São Judas Tadeu, Chácaras Santo Antônio, Chácaras Tia Emília (Virgílio Rocha) e Chácaras das Flores"
Fase: Leitura
Indicação Nº 395/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie limpeza e capina no passeio público, guias e sarjetas da Avenida Adriano Anderson Foganholi, entre o número 1550 e a Empresa de Estruturas Metálicas Baptistella, no Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 396/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie sinalização de trânsito, vertical e horizontal, principalmente pintura de faixa de pedestre e de parada obrigatória, e a instalação de placa de PARE, nas Ruas Bolívia e Mato Grosso, no Jardim Alvorada"
Fase: Leitura
Indicação Nº 397/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo, para que juntamente com o Secretário de Educação, estudem as possibilidades de incluir na pauta das reuniões com os pais de alunos, de reforçar sistematicamente ações de educação para o trânsito e de boas práticas à direção nas imediações das escolas municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 398/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que estude as possibilidades e determine a pintura de brincadeiras didáticas e jogos educativos infantis como Amarelinha, Caracol, quadras de Alerta, Queimada, Corre Lenço e outras do gênero em praças, áreas de convivência, espaços públicos e calçadas nas proximidades de escolas visando estimular atividades de integração"
Fase: Leitura
Indicação Nº 399/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que delibere junto aos setores competentes para que adotem medidas como poda de árvores e remoção de eventuais obstáculos à visibilidade das placas de sinalização de trânsito no perímetro urbano"
Fase: Leitura
Indicação Nº 400/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie passeio público na área verde da prefeitura localizada na rua Caríssimo Petenazzi, em cruzamento com a rua Antônio Moretto, no Parque Residencial Elizabeth"
Fase: Leitura
Indicação Nº 401/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de providenciar a instalação de recipientes com álcool gel antisséptico e sabonete líquido para as mãos nas dependências do Velório Municipal Oswaldo Panico"
Fase: Leitura
Moção Nº 90/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer o envio de MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sr. CAUÊ MACRIS, a fim de que seja colocada em pauta a PEC 2/18 à Constituição do Estado de São Paulo, bem como ao Excelentíssimo Deputado Estadual Fernando Capez, pela sensibilidade ao caso e autoria da mencionada PEC"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 91/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em favor da aprovação do PL n.º 4.754, de 2016, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 92/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Irani Gorgonio - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno do Senai/Lençóis, LUCAS PLANAS CARNEIRO, manifestando os cumprimentos pela conquista do título de Campeão Nacional e medalha de ouro na Modalidade Estruturas Metálicas, classificando a escola para a etapa mundial da Olimpíada do Conhecimento, a World Skills, que ocorrerá na Rússia no segundo semestre do ano que vem"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 93/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta FERNANDO COLLINO, manifestando os cumprimentos desta Casa pela conquista do título de Campeão Regional na prova TEM RUNNING BAURU – 10 KM, promovida pela TV TEM no dia 21 de julho"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 14/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta novo artigo 28 e respectivos §§ 1º a 3º e altera a redação do artigo 37, acrescentando os §§ 1º e 2º, do Projeto de Lei n.º 14/2018 – Regulamentação do Comércio Eventual ou Ambulante"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 69/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 70/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de uma gleba de terras em favor da Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 71/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.728, de 11 de julho de 2007 - E.A.S. - Descascamento de Madeiras Ltda. EPP."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 62/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 005/2018, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 63/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2018, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 64/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, equipamentos do Centro Municipal de Formação Profissional 'Prefeito Ideval Paccola'"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 66/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial visando a utilização de saldo remanescente de recursos repassados no exercício de 2017, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde de atenção básica"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 67/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 5.128, de 12 de junho de 2018 - despesas de contratação emergencial para concessão dos serviços de transporte coletivo do Município"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 68/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Fundo Nacional de Saúde, visando a aquisição de uma unidade móvel para centro de controle de zoonoses"
Fase: 1ª Discussão
