Projeto de Lei Nº 63/2018
Tipo: Não especificado
Data: 29/06/2018
Protocolo: 01172/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2018, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei Nº 63/2018 | 09/06/2022 | 1,4 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 | 20/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 63/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
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Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 | 20/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 63/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
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Lei Ordinária Nº 5139 | 31/07/2018 |
Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2018, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 22ª Ordinária de 2018 | 22ª Sessão Ordinária de 2018 | 02/07/2018 | Leitura |
Pauta - 23ª Ordinária de 2018 | 23ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/07/2018 | 1ª Discussão |
Pauta - 24ª Ordinária de 2018 | 24ª Sessão Ordinária de 2018 | 30/07/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 8
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado