Requerimento Nº 253/2018
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de providenciar abertura no canteiro central da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, na altura da Rua Alceste Jansen Paccola, no Jardim Santa Lúcia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 254/2018
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo para que informe o planejamento do Poder Público visando o aperfeiçoamento e a ampliação do sistema de armazenamento de água no bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 255/2018
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo para que informe quais as ações previstas e em andamento para tratar de temas relacionados às drogas com os alunos da rede municipal de ensino. Que seja encaminhado eventual cronograma das ações
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 256/2018
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre a previsão de contratação de professores de Educação Física para compor o quadro da rede municipal de ensino e sobre o planejamento de implantação do serviço no município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 257/2018
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidades de pagar o adicional de penosidade aos operadores de máquinas do setor de obras da prefeitura, que efetuam as limpezas das galerias de captação de águas pluviais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 258/2018
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que envie cópia de prontuário do paciente Vinicius Martins, localizado na Estratégia de Saúde da Família ‘Luiz Fernando Lélis Andrade’ e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), locais onde o paciente foi atendido antes do falecimento, ocorrido no dia 23 de julho
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 259/2018
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidades de providenciar uma passagem de nível elevada na Avenida Aviador José Ângelo Simioni, no Jardim Monte Azul
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 260/2018
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes aos critérios na seleção dos vigilantes que fazem hora extra na prefeitura
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 261/2018
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de disponibilizar aulas de canto para um grupo de crianças que frequentam as igrejas, possibilitando que elas tenham a técnica vocal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Moção Nº 90/2018
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sr. CAUÊ MACRIS, a fim de que seja colocada em pauta a PEC 2/18 à Constituição do Estado de São Paulo, bem como ao Excelentíssimo Deputado Estadual Fernando Capez, pela sensibilidade ao caso e autoria da mencionada PEC
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Moção Nº 92/2018
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Irani Gorgonio
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno do Senai/Lençóis, LUCAS PLANAS CARNEIRO, manifestando os cumprimentos pela conquista do título de Campeão Nacional e medalha de ouro na Modalidade Estruturas Metálicas, classificando a escola para a etapa mundial da Olimpíada do Conhecimento, a World Skills, que ocorrerá na Rússia no segundo semestre do ano que vem
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Moção Nº 93/2018
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta FERNANDO COLLINO, manifestando os cumprimentos desta Casa pela conquista do título de Campeão Regional na prova TEM RUNNING BAURU – 10 KM, promovida pela TV TEM no dia 21 de julho
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Projeto de Lei Nº 62/2018 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 005/2018, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Projeto de Lei Nº 63/2018 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2018, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 8
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva e Nardeli da Silva. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. O vereador Paulo Henrique Victaliano absteve-se da votação. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Projeto de Lei Nº 64/2018 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, equipamentos do Centro Municipal de Formação Profissional 'Prefeito Ideval Paccola'.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Projeto de Lei Nº 66/2018 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial visando a utilização de saldo remanescente de recursos repassados no exercício de 2017, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde de atenção básica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Projeto de Lei Nº 67/2018 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 5.128, de 12 de junho de 2018 - despesas de contratação emergencial para concessão dos serviços de transporte coletivo do Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.
Projeto de Lei Nº 68/2018 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Fundo Nacional de Saúde, visando a aquisição de uma unidade móvel para centro de controle de zoonoses.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Observações:
Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.