Data: 30/07/2018

Hora: 19:04

Observações: - Horário do final da sessão: 20:41

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Nardeli da Silva Oradores Expediente
2 Luiz Gonzaga da Silva Oradores Expediente
3 Jucimário Cerqueira dos Santos Oradores Expediente
4 Leonardo Henrique de Oliveira Oradores Expediente
5 Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan Oradores Expediente
6 Francisco de Assis Naves Oradores Expediente
7 Ailton Aparecido Tipó Laurindo Oradores Expediente

Frequências

Abertura - 19:04

Presentes (10) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Ausentes (2) - Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo

Votações

Requerimento Nº 253/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de providenciar abertura no canteiro central da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, na altura da Rua Alceste Jansen Paccola, no Jardim Santa Lúcia

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 254/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo para que informe o planejamento do Poder Público visando o aperfeiçoamento e a ampliação do sistema de armazenamento de água no bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 255/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo para que informe quais as ações previstas e em andamento para tratar de temas relacionados às drogas com os alunos da rede municipal de ensino. Que seja encaminhado eventual cronograma das ações

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 256/2018

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre a previsão de contratação de professores de Educação Física para compor o quadro da rede municipal de ensino e sobre o planejamento de implantação do serviço no município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 257/2018

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidades de pagar o adicional de penosidade aos operadores de máquinas do setor de obras da prefeitura, que efetuam as limpezas das galerias de captação de águas pluviais

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 258/2018

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo que envie cópia de prontuário do paciente Vinicius Martins, localizado na Estratégia de Saúde da Família ‘Luiz Fernando Lélis Andrade’ e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), locais onde o paciente foi atendido antes do falecimento, ocorrido no dia 23 de julho

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 259/2018

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidades de providenciar uma passagem de nível elevada na Avenida Aviador José Ângelo Simioni, no Jardim Monte Azul

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 260/2018

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes aos critérios na seleção dos vigilantes que fazem hora extra na prefeitura

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 261/2018

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de disponibilizar aulas de canto para um grupo de crianças que frequentam as igrejas, possibilitando que elas tenham a técnica vocal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 90/2018

Autoria: Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sr. CAUÊ MACRIS, a fim de que seja colocada em pauta a PEC 2/18 à Constituição do Estado de São Paulo, bem como ao Excelentíssimo Deputado Estadual Fernando Capez, pela sensibilidade ao caso e autoria da mencionada PEC

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 92/2018

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Irani Gorgonio

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno do Senai/Lençóis, LUCAS PLANAS CARNEIRO, manifestando os cumprimentos pela conquista do título de Campeão Nacional e medalha de ouro na Modalidade Estruturas Metálicas, classificando a escola para a etapa mundial da Olimpíada do Conhecimento, a World Skills, que ocorrerá na Rússia no segundo semestre do ano que vem

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 93/2018

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta FERNANDO COLLINO, manifestando os cumprimentos desta Casa pela conquista do título de Campeão Regional na prova TEM RUNNING BAURU – 10 KM, promovida pela TV TEM no dia 21 de julho

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 62/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 005/2018, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 63/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2018, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 8

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva e Nardeli da Silva. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. O vereador Paulo Henrique Victaliano absteve-se da votação. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 64/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, equipamentos do Centro Municipal de Formação Profissional 'Prefeito Ideval Paccola'

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 66/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial visando a utilização de saldo remanescente de recursos repassados no exercício de 2017, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde de atenção básica

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 67/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 5.128, de 12 de junho de 2018 - despesas de contratação emergencial para concessão dos serviços de transporte coletivo do Município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 68/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Fundo Nacional de Saúde, visando a aquisição de uma unidade móvel para centro de controle de zoonoses

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. As vereadoras Irani Gorgônio e Mirna Adriana Justo estavam ausentes. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

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