Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Tribuna
Sequência	Orador	Assunto
1	Luiz Gonzaga da Silva	Oradores Expediente
2	Nardeli da Silva	Oradores Expediente
3	Mirna Adriana Justo	Oradores Expediente
4	Irani Gorgonio	Oradores Expediente
5	Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan	Oradores Expediente
6	Leonardo Henrique de Oliveira	Oradores Expediente
7	Francisco de Assis Naves	Oradores Expediente
8	João Miguel Diegoli	Oradores Expediente
9	Manoel dos Santos Silva	Oradores Expediente
10	Jucimário Cerqueira dos Santos	Oradores Expediente
11	Ailton Aparecido Tipó Laurindo	Oradores Expediente

Requerimento Nº 239/2018

Autoria: Luiz Gonzaga da Silva

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 106/2018, que solicitava a implantação de um pomar comunitário em área verde localizada no cruzamento da Avenida Emílio Pelegrin e a rua Silvio Capelari, no Jardim Príncipe

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 240/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 270/2018, que solicitava colocação de areia branca no parque infantil da Praça Adalberto Carlos Santos, no Jardim Primavera, assim como pintura nos brinquedos e manutenção nos bancos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 241/2018

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe e solicite ao setor competente, auxílio nos critérios e protocolos do Projeto FEHIDRO para drenagens e galerias do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré, sobre datas e procedimentos para participarmos da seleção

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 242/2018

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação nº 167/2018 que dizia sobre a repintura das faixas nas confluências das ruas Guaianazes, Marcos Antônio Dalbem e Aimorés, nos bairros Jardim Monte Azul e Cachoeirinha

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 243/2018

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação nº 240/2018 que dizia sobre a repintura das faixas nos cruzamentos das ruas Vinte e Oito de Abril, Lídio Bosi, Borba Gato e Raposo Tavares, no entorno da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, defronte ao Batalhão da Polícia Militar

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 244/2018

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação nº 166/2018 que dizia sobre cumprimento das Leis Municipais 1.694/1983 (passeio público) e 2.260/1992 (limpeza urbana) nos próprios públicos e demais áreas que foram listadas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 245/2018

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requer ao Executivo que envie a planta baixa dos postos de Estratégia de Saúde da Família “Antonio Benedetti”, no Jardim Monte Azul e da Unidade Básica de Saúde “Dr. João Paccola Primo”, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo (CECAP), bem como o envio das relações dos bens das unidades em forma de certidão

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 75/2018

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Cristiano Antonio Estrada e Lelton Adriano da Silva, cumprimentando pela inauguração da loja da franquia Sportix, novo empreendimento em nossa cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 76/2018

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria e Funcionários do Grupo Lwart, cumprimentando pela realização do evento Uma Eco Aventura na Cidade no final de semana entre os dias 23 e 24 de junho

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 77/2018

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores e Funcionários da Agrícola São Luiz, manifestando os cumprimentos pela ação de preservação ambiental que culminou com o plantio de 80 mudas de árvores, de espécies nativas e frutíferas, na nascente do Córrego Faxinal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 78/2018

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores, Professores e Alunos da EMEF Prof.ª Lina Bosi Canova manifestando os cumprimentos pela ação de preservação ambiental que culminou com o plantio de 80 mudas de árvores, de espécies nativas e frutíferas, na nascente do Córrego Faxinal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 79/2018

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requer à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário e Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifestando os cumprimentos pela ação de preservação ambiental que culminou com o plantio de 80 mudas de árvores, de espécies nativas e frutíferas, na nascente do Córrego Faxinal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 80/2018

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos educadores do PROJETO GURI de Lençóis Paulista pelo espetáculo realizado no dia 27 de junho de 2018. Os alunos do projeto apresentaram-se no Teatro Municipal “Adélia Lorenzetti” a fim de compartilhar os trabalhos desenvolvidos durante o primeiro semestre do ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 81/2018

Autoria: Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli

Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao músico Guto Hueb, vencedor do 14º FESTIVAL DE MPB, realizado na cidade de Indaiatuba

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 61/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal para aquisição de uma unidade móvel de saúde

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 58/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal para aquisição de equipamentos odontológicos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Desmembra e redenomina cargos e funções no quadro de servidores da Prefeitura Municipal - Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Não votou (1) - Manoel dos Santos Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Manoel dos Santos Silva teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2018

Pauta - 22ª Ordinária de 2018

Lista de Presença - 22ª Ordinária de 2018

Ata - 22ª Ordinária de 2018

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Abertura - 19:11

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