Pauta - 22ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 02/07/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 22ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 641,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 239/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações que esclareçam os motivos para o não atendimento da Indicação n.º 106/2018, que solicitava a implantação de um pomar comunitário em área verde localizada no cruzamento da Avenida Emílio Pelegrin e a rua Silvio Capelari, no Jardim Príncipe"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 240/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 270/2018, que solicitava colocação de areia branca no parque infantil da Praça Adalberto Carlos Santos, no Jardim Primavera, assim como pintura nos brinquedos e manutenção nos bancos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 241/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe e solicite ao setor competente, auxílio nos critérios e protocolos do Projeto FEHIDRO para drenagens e galerias do Comitê da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré, sobre datas e procedimentos para participarmos da seleção"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 242/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação nº 167/2018 que dizia sobre a repintura das faixas nas confluências das ruas Guaianazes, Marcos Antônio Dalbem e Aimorés, nos bairros Jardim Monte Azul e Cachoeirinha"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 243/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação nº 240/2018 que dizia sobre a repintura das faixas nos cruzamentos das ruas Vinte e Oito de Abril, Lídio Bosi, Borba Gato e Raposo Tavares, no entorno da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira, defronte ao Batalhão da Polícia Militar"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 244/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a Indicação nº 166/2018 que dizia sobre cumprimento das Leis Municipais 1.694/1983 (passeio público) e 2.260/1992 (limpeza urbana) nos próprios públicos e demais áreas que foram listadas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 245/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que envie a planta baixa dos postos de Estratégia de Saúde da Família “Antonio Benedetti”, no Jardim Monte Azul e da Unidade Básica de Saúde “Dr. João Paccola Primo”, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo (CECAP), bem como o envio das relações dos bens das unidades em forma de certidão"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 363/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo tomar as medidas cabíveis próprias e/ou junto aos órgãos estaduais, para realização de limpeza (capinação, poda de árvores, recolhimento de detritos, etc) nas margens e barrancos do trecho urbano da rodovia Osni Matheus (SP-261)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 364/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Conselho Tutelar realizar palestra preventiva sobre uso de álcool e drogas no alojamento de atletas lençoenses na delegação dos Jogos Regionais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 365/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tomar as medidas cabíveis para instalar placas com indicação de PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL, informando consequências, legislação e valores de multas previstas para a infração"
Fase: Leitura
Indicação Nº 366/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fazer a manutenção em área verde localizada na Avenida Emílio Pelegrin, no Jardim Príncipe"
Fase: Leitura
Indicação Nº 367/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Indicam ao Executivo que realize ações efetivas de cunho preventivo, educativo e fiscalizatório para coibir o comércio e uso de linhas de pipa com cerol, especialmente neste período de férias escolares"
Fase: Leitura
Indicação Nº 368/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a troca de lâmpadas na caixa d’água da rua Benedito Ribeiro Leite, no bairro Maria Luiza l"
Fase: Leitura
Indicação Nº 369/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da pintura da Creche Municipal ‘Dona Maria Moretto Boso’, localizada na rua Nestor Luminatti, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 370/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a higienização, drenagem e calçamento em ponto de hidratação localizado no Campo de Futebol “Heine Luiz Capoani”, no bairro Residencial Açaí"
Fase: Leitura
Indicação Nº 371/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na Praça de Esportes e Lazer “Silvio Capoani Junior”, no Jardim Caju, assim como verifique a possibilidade de construir uma quadra de futsal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 372/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade da farmácia da UBS Doutor João Paccola Primo, funcionar após as 18h00"
Fase: Leitura
Indicação Nº 373/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que determine a Vigilância Sanitária tomar providências no sentido de investigar e erradicar focos de moscas que tem sido causa de perturbação do sossego e risco de contaminação de pessoas na região compreendida entre a rua Castro Alves, Avenida Mal. Castelo Branco, Rodovia Osny Mateus e Avenida Brasil"
Fase: Leitura
Indicação Nº 374/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie, junto à Secretaria de Meio Ambiente, a limpeza e manutenção em área verde, localizada na rua Cristóvão Colombo, na Vila Contente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 375/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias no paisagismo no Posto de Saúde da Familia Winter Malatrazi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 376/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade, junto aos setores competentes, de viabilizar um espaço para a Polícia Militar ministrar aulas de jiu jitsu em Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 377/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de denominar a Estrada Rural LEP 459, que se inicia no Km 3 da Rodovia José Benedito Dalben, interligando o Bairro Fazendinha, em homenagem à Sra. IRENE MARTINS BIAZI"
Fase: Leitura
Moção Nº 75/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Cristiano Antonio Estrada e Lelton Adriano da Silva, cumprimentando pela inauguração da loja da franquia Sportix, novo empreendimento em nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 76/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria e Funcionários do Grupo Lwart, cumprimentando pela realização do evento Uma Eco Aventura na Cidade no final de semana entre os dias 23 e 24 de junho"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 77/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores e Funcionários da Agrícola São Luiz, manifestando os cumprimentos pela ação de preservação ambiental que culminou com o plantio de 80 mudas de árvores, de espécies nativas e frutíferas, na nascente do Córrego Faxinal"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 78/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Diretores, Professores e Alunos da EMEF Prof.ª Lina Bosi Canova manifestando os cumprimentos pela ação de preservação ambiental que culminou com o plantio de 80 mudas de árvores, de espécies nativas e frutíferas, na nascente do Córrego Faxinal"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 79/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário e Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifestando os cumprimentos pela ação de preservação ambiental que culminou com o plantio de 80 mudas de árvores, de espécies nativas e frutíferas, na nascente do Córrego Faxinal"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 80/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva - "Requerem à Mesa Diretora o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos educadores do PROJETO GURI de Lençóis Paulista pelo espetáculo realizado no dia 27 de junho de 2018. Os alunos do projeto apresentaram-se no Teatro Municipal “Adélia Lorenzetti” a fim de compartilhar os trabalhos desenvolvidos durante o primeiro semestre do ano"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 81/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao músico Guto Hueb, vencedor do 14º FESTIVAL DE MPB, realizado na cidade de Indaiatuba"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 60/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Proíbe a pratica de nepotismo e ou nepotismo cruzado nos âmbitos da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e Câmara Municipal de Lençóis Paulista, quanto a nomeação de cargos em comissão ou função gratificada, bem como qualquer outra forma de nomeação ou designação de função que não decorra de aprovação em concurso público"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 61/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal para aquisição de uma unidade móvel de saúde"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 62/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 005/2018, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 63/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2018, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 64/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, equipamentos do Centro Municipal de Formação Profissional 'Prefeito Ideval Paccola'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 65/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor das empresas Rosana B. dos Santos da Silva EPP e F.V.A. Engenharia e Manutenção Industrial Eireli ME"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor RENÊ VICENTE FERNANDES (CAPITÃO RENÊ)"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 61/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal para aquisição de uma unidade móvel de saúde"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 58/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal para aquisição de equipamentos odontológicos"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desmembra e redenomina cargos e funções no quadro de servidores da Prefeitura Municipal - Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal"
Fase: 1ª Discussão
