Pauta - 23ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 23/07/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 23ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 635,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 246/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos inspetores das escolas municipais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 247/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie através da Diretoria de Trânsito, um parecer técnico informando por quais motivos a Indicação nº 27/2018, referente à passagem elevada na Rua Armando Veronezi, no cruzamento com a rua Pedro Cordeiro dos Santos, no bairro Residencial Santa Terezinha II, não foi implantada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 248/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se as exigências constantes da Lei Municipal n.º 2.600/97 (adoção de canteiros e praças), alterada pela Lei Municipal n.º 3.588/2006, e regulamentada pelo Decreto Executivo n.º 069/2010, estão sendo cumpridas, assim como, informe se há fiscalização do uso dos espaços públicos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 249/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos índices das escolas municipais nas provas do SAELP (Sistema de Avaliação Educacional de Lençóis Paulista) aplicada nos últimos anos em nosso município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 250/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que oficie ao Executivo Municipal, para que as Autarquias Municipais (SAAE e CMFP) prestem as informações sobre as despesas com publicidade oficial nos últimos 18 meses"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 251/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público destinar um veículo para atendimento da Rede de Combate ao Câncer"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 252/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe os motivos para as bocas de lobo da Rua Tupiniquins estarem fechadas com cimento, além do enorme buraco existente na Avenida Maracatins, ambas no Jardim Itamaraty"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 378/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a construção de passeio público (calçada) na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no trecho compreendido entre o canil até o terminal rodoviário"
Fase: Leitura
Indicação Nº 379/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie um projeto para a disponibilização de profissionais de Educação Física para acompanhar a população que utiliza os equipamentos de ginástica ao ar livre"
Fase: Leitura
Indicação Nº 380/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a substituição de árvores, manutenção das gramas e reforma do canteiro da Av. Cruzeiro do Sul, localizada no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 381/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que providencie a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua José Ribeiro Leite, ao lado da casa de número 387, para que seja feita a capina e limpeza do terreno"
Fase: Leitura
Indicação Nº 382/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção na poda do mato e das árvores, retirada de lixo, entulhos e instalação de iluminação no atalho entre a Av. Antônio Segalla, no Jardim Primavera, beirando o Rio Lençóis até a Rua Dr. Gabriel de Oliveira Rocha, na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 383/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a pintura da ciclovia que liga o bairro Cecap ao Jardim Europa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 384/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de homenagear o Sr. Elzo Terra Garbino, com a denominação de rua ou avenida de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 385/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie faixa de pedestre entre a Av. Luiz Boso com a Av. Silvio Boso, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 386/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que envide esforços em relação a fiscalização da sinalização e pinturas de faixas nas vias públicas do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 387/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que determine ao setor competente a realização de obras de melhorias nos sarjetões das esquinas da rua Anita Garibaldi, especialmente no cruzamento com a rua Coronel Joaquim Gabriel"
Fase: Leitura
Indicação Nº 388/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo para que através dos órgãos gestores do trânsito em Lençóis Paulista, realizem estudos e adotem as medidas cabíveis para implantar faixa elevada de pedestre padronizada em frente a todas as escolas e estabelecimentos de ensino público e/ou privado no âmbito deste município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 389/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo a implantação de um playground na área verde entre a Rua Antonio Esperandio Ferrari e a Avenida Maestro Alfredo Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 390/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo a implantação de uma academia ar livre e também o calçamento próximo ao trailer de lanche na área verde localizada na Avenida Maestro Alfredo Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 391/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a manutenção da pista de Skate da Praça de Esportes e Lazer ‘Euclides Jerônimo Ribeiro’, localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 392/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo a cobertura da quadra de esportes da E.M.E.I.F. Prof.ª Amélia Benta do Nascimento Oliveira, localizada na Vila Baccili"
Fase: Leitura
Moção Nº 82/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família da senhora LUCILA ANTONIA DE JESUS DELFINO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de junho, aos 64 anos de idade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 83/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. FLAVIA BENEDETTI BIASI, em especial aos filhos Aparecida, Rosângela e Luciano, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de julho de 2018, aos 84 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 84/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família da senhora CLEONICE AMARAL DE ALMEIDA ARANTES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 2 de julho, aos 63 anos de idade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 85/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas e membros da delegação lençoense que disputaram os JOGOS REGIONAIS 2018, realizados em julho na cidade de São Carlos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 86/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luiz Antonio Victaliano, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de julho, aos 66 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 87/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE LOUVOR à Médica Neonatologista Pediatra, Doutora KHRISTIANI DE ALMEIDA BATISTA VILAMIU, em reconhecimento pelo destacado trabalho que esta exímia profissional desempenha desde 2013 na área de Pediatria do Hospital Nossa Senhora da Piedade, no atendimento a bebês prematuros"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 88/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Orlando Bento de Oliveira, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de julho de 2018, aos 75 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 89/2018 - de autoria de Irani Gorgonio, Francisco de Assis Naves - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE LENÇÓIS PAULISTA, na pessoa do 1° Sargento Luiz Carlos Sabatini, pela solenidade de formatura do curso Bombeiro Mirim"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 66/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial visando a utilização de saldo remanescente de recursos repassados no exercício de 2017, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde de atenção básica"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 67/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza proceder a elevação do crédito especial de que trata a Lei Municipal n.º 5.128, de 12 de junho de 2018 - despesas de contratação emergencial para concessão dos serviços de transporte coletivo do Município"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 68/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Fundo Nacional de Saúde, visando a aquisição de uma unidade móvel para centro de controle de zoonoses"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor RENÊ VICENTE FERNANDES (CAPITÃO RENÊ)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 62/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 005/2018, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 63/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2018, celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 64/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, equipamentos do Centro Municipal de Formação Profissional 'Prefeito Ideval Paccola'"
Fase: 1ª Discussão
