Sessões - 26ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 13/08/2018
Hora: 19:18
Observações: - Horário do final da sessão: 21:46 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KE446i7_crU&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 3 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 4 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 5 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 6 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 7 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
| 8 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 9 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:18
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo, para que juntamente com o Secretário Municipal de Educação, informem se existe normativa interna, portaria, legislação ou outra determinação que regulamente o uso e/ou o acesso de telefones celulares por estudantes nas escolas da rede municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe se o projeto de implantação de novo condomínio (na região do Jardim Granville, Rodovia Osni Matheus e Rio Lençóis) tem aprovação dos órgãos municipais; entre outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe detalhadamente quantas peças de paralelepípedos foram removidas das ruas de Alfredo Guedes na área em que o calçamento original foi substituído por asfalto; entre outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação nº 142/2017, a qual solicitava melhorias me ponto de ônibus urbano localizado na rua Bandeira Tribuzi com a rua José Antonio Blanco, no Jardim João Paccola
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 79/2018 a respeito da quadra de vôlei de areia do Parque do Povo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que determine à Secretaria de Obras para que envie a esta Casa de Leis o cronograma de obras a realizar e o relatório das obras já realizadas por essa gestão através dessa Secretaria
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual o número de cargos permanentes de auxiliares de enfermagem nos anos de 2016, 2017 e 2018 na UPA – Unidade de Pronto Atendimento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre a possibilidade de colocar grama ao redor da academia ao ar livre implantada recentemente no Campo de Areia ‘Heine Luiz Capoani’, no Residencial Açaí II
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que envie a planta baixa da UBS (Unidade Básica de Saúde) “Dr.Antônio Leão Tocci”, no Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP), bem como relação dos bens da unidade, em forma de certidão
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo para que juntamente com a Secretaria de Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar, envie informações sobre quais instrumentos, esforços coletivos, estratégias voltadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente (especificamente meninas-crianças e meninas-adolescentes)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: João Miguel Diegoli, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. OSVALDO CORREA DE MORAIS – Vardinho Barbeiro, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 5 de agosto de 2018, aos 74 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES MORBI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 3 de agosto de 2018, aos 52 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Antonio Campanholi, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de agosto, aos 95 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARGARIDA MARQUES DE SOUZA, manifestanto os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de agosto de 2018, aos 85 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. KARINA ARIADNI SANCHEZ FLORENCIO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de agosto, aos 33 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 76/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a construção do Instituto de Hemodiálise
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2018 - Não especificado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.728, de 11 de julho de 2007 - E.A.S. - Descascamento de Madeiras Ltda. EPP.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação, uma área de terras de Sueli Laurindo Toniolo e Outros, situadas na Fazenda da Prata
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Abstenção (1) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo
A favor (11) - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 74/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de reforma da Unidade de Saúde ESF 'Carlos Alberto Baptistella'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
