Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 69/2018
Data: 09/08/2018
Protocolo: 01332/2018
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2017/2018
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2018 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 2/2018 | 09/06/2022 | 140,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 69/2018 | 27/07/2018 | Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, do Município de Lençóis Paulista |