Projeto de Lei Nº 49/2018
Tipo: Não especificado
Data: 18/05/2018
Protocolo: 00842/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de uma unidade móvel de saúde - veículo ambulância Tipo A
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 49/2018 | 08/06/2022 | 554 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 | 24/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 49/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 49/2018 | 24/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 049/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
|
| Lei Ordinária Nº 5126 | 05/06/2018 |
Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de uma unidade móvel de saúde - veículo ambulância Tipo A.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 16ª Ordinária de 2018 | 16ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/05/2018 | Leitura |
| Pauta - 17ª Ordinária de 2018 | 17ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/05/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2018 | 18ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/06/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
