Pauta - 17ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 28/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 17ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 644,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 174/2018 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli - "Requerem ao Executivo que envie informações relacionadas ao processo da obra da Praça de Esportes e Lazer ‘Devanir Moretto’, localizada entre as Ruas Paschoal Bernardino e Josefatti Cavassutti, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 175/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe o motivo do não cumprimento da Indicação n.º 216/2017, que solicitava a implantação de uma academia ao ar livre em área pública do Jardim Primavera"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 176/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe o motivo do não cumprimento da Indicação n.º 246/2017, que solicitava a instalação de um semáforo para pedestres na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no Jardim das Nações, próximo ao portão de entrada e saída dos alunos do SESI"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 177/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de realizar um estudo urgente para melhorar o fluxo de veículos, na rua Cândido Alvim de Paula em frente a EMEF Prof.ª Lina Bosi Canova, no Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 178/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar a implementação (móveis) da sala denominada Laboratório de Informática, para receber os computadores (net books) já existentes na EMEF Prof.ª Lina Bosi Canova, localizada no Jardim Ubirama, assim como uma Internet de boa qualidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 179/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se consta no cronograma de obras, a pintura e repintura das faixas de pedestres e sinalização de solo nas vias públicas do Residencial Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 180/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe, através da Secretária do Meio Ambiente e da Secretaria de Obras da municipalidade, a possibilidade de elaborar um projeto de Execução de Galerias de Águas Pluviais no Bairro Santo Antonio do Corvo Branco, até o mês de agosto de 2018, para ser cadastrado no FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 181/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem ao Executivo que informe qual o valor que a Prefeitura investiu em medicamentos nos anos de 2016 e 2017 na UPA (Unidade de Pronto Atendimento); quanto foi o investimento em medicamentos que a Organização Social Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui fez até a presente data e o que está previsto até o final do ano de 2018; dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 182/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 092/2018, que solicitava implantação de central para monitoramento das instituições públicas, especialmente nas escolas, de forma a evitar depredação, vandalismo e demais ações que possam lesar o patrimônio público e o ambiente escolar"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 183/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 184/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 063/2018, que indicava a pavimentação da Avenida Carlos Mazeto, no Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 185/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 065/2018, que indicava a manutenção do campo de areia do Julio Ferrari, ao lado da pista de skate"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 186/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 066/2018, que indicava a manutenção da calçada do campo de futsal do Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 187/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 068/2018, que indicava a capina do canteiro central da Avenida Carlos Mazeto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 188/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 069/2018, que indicava a desobstrução de uma boca de lobo na Rua José Rossi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 189/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 070/2018, que indicava a capina e a retirada de entulhos do terreno localizado ao lado da caixa d’água no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 190/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 071/2018, que indicava a capina do entorno do campo de areia do Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 191/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 072/2018, que indicava a instalação de um banheiro externo no ginásio do Tonicão, num local de fácil acesso aos usuários das mesas de baralho"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 192/2018 - de autoria de Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem ao Executivo que envie informações a respeito da OS Santa Casa de Misericórdia de Birigui, referentes à gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 193/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe o que tem a dizer acerca da Ind. 132/2018 e Ind. 759/2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 194/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à Secretaria de Obras e Infraestrutura, como segue: qual o cronograma de obras dentro da área urbana e na zona rural do município; e o que ainda não foi recuperado dos estragos da enchente de 2016 em nosso município e qual o cronograma para recuperação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 195/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que responda a seguinte indagação: qual a razão da aquisição, no ano de 2017, de mais de 800 litros de agrotóxico, para uso urbano, conforme demonstrado no Memorando nº 9/2018, da Secretaria de Suprimentos, uma vez que não há permissão de agrotóxico para uso nas cidades"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 196/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo, através da Secretaria de Suprimentos, que responda, com referência ao Memorando nº 9/2018: qual a vantagem de se fazer pregão quando a dispensa de licitação obteve-se valor inferior; dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 197/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe através da Secretaria de Saúde se há uma estatística do número de diabéticos e hipertensos no município, dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 198/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie documentos com relação à Coordenadoria de Proteção Animal referentes à criação, atribuições, orçamento e despesas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 199/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie o balancete referente a realização da FACILPA 2018"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 293/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias nas faixas de pedestres das ruas XV de novembro e Tiradentes, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 294/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie, através da Secretaria de Meio Ambiente, doações de mudas de árvores frutíferas aos moradores do Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 295/2018 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli - "Indicam ao Executivo que providencie limpeza e manutenção na Praça de Esportes e Lazer ‘Devanir Moretto’, localizada entre as Ruas Paschoal Bernardino e Josefatti Cavassutti, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 296/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar o recapeamento da rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 297/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar um bicicletário, com os devidos mecanismos de segurança anti-furto, no Parque do Povo, junto a quadra de vôlei de areia"
Fase: Leitura
Indicação Nº 298/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que, através da Secretaria de Saúde, providencie e afixe cartazes nos postos de saúde, UPA e hospitais, orientando os pacientes a importância de respeitar Médicos e Profissionais da Saúde"
Fase: Leitura
Indicação Nº 299/2018 - de autoria de Nardeli da Silva, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de retirar as placas de publicidade colocadas em áreas públicas, pois as empresas não estão cuidando das placas e do paisagismo onde se encontram"
Fase: Leitura
Indicação Nº 300/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de galeria ou sarjetão na esquina das ruas Rondônia com a Goiás, e o recapeamento asfáltico da rua Goiás, no trajeto entre a rua Rondônia e a Avenida Cruzeiro do Sul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 301/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie junto à Secretaria de Assistência Social uma ação comunitária para a Semana da Família Cidadã, visando o fortalecimento dos vínculos familiares"
Fase: Leitura
Moção Nº 52/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos ADVOGADOS da OAB de Lençóis Paulista, pela palestra realizada no dia 21 de maio de 2018, ministrada pela advogada Dra. Alice Bianchini, cujo tema foi “QUESTÕES CONTROVERTIDAS DA LEI MARIA DA PENHA”"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 53/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Ana Gabriela Toniolo, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido precocemente, aos 22 anos, no dia 24 de maio"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 54/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Daniele Cortes, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido precocemente, aos 25 anos, no dia 24 de maio"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 52/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para execução do Projeto de ampliação de metas previstos no plano de trabalho social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor ANTÔNIO CARLOS CABRAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor JOÉZER DA SILVA"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor JOSÉ ILTON DE LIMA"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 46/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Município de Lençóis Paulista a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, e estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2018"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 49/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de uma unidade móvel de saúde - veículo ambulância Tipo A"
Fase: 1ª Discussão
