Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 21/05/2018
Hora: 19:05
Observações: - Horário do final da sessão: 20:59 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=xEYfqop65PQ&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 3 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 4 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 5 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 6 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 7 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:05
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura, juntamente com a Comissão Municipal de Defesa Civil, vistoriarem a residência localizada na Rua Domingos Luminatti, n.º 93, na Vila Baccili, para verificar a necessidade e possibilidade legal do Poder Público proceder com a respectiva demolição do imóvel
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes às faixas amarelas, como critérios adotados para a implantação desse tipo de sinalização, dentre outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que envie croqui ou mapa da área objeto da Lei Municipal n.º 774/1966 e informe se a mesma foi realmente adquirida pela Prefeitura Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 021/2018, que indicava a instalação de dois jogos de mesas e cadeiras nas dependências do Campo do Caju, especificamente na calçada localizada na rua Ângelo Petenazzi, na altura com a rua José Campanholi
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 043/2018, que indicava a capina dos terrenos em volta da Escola Estadual Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 025/2018, que indicava a retirada ou ajuste de altura de um fio que encontra-se amarrado de forma irregular no poste localizado na calçada da Biblioteca Municipal, na Rua Geraldo Pereira de Barros, em frente à residência de n.º 974
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 045/2018, que indicava a retirada do capim seco que foi cortado no Estádio Distrital Eugênio Paccola (Cecap)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 047/2018, que indicava a capina da Praça Jefferson André da Silva, localizada entre a Avenida Orígenes Lessa e as ruas Jorge Amado e Bandeira Tribuzi, na CECAP
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 049/2018, que indicava a recolocação da placa nominal na rotatória que liga a Rua Olavo Bilac e a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, em frente ao Posto Elefantinho e ao novo Supermercado Jaú Serve
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de adquirir um novo caminhão para os serviços elétricos da cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes à real situação do prédio da antiga destilaria, localizada nas proximidades da Vila Contente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há estudos para a colocação de um redutor de velocidade entre a Avenida José Veloso e a Rua Adão Franco de Toledo, no Jardim Europa
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que envie, através da Secretaria de Saúde, informações referentes ao formato de atendimento nas Estratégias de Saúde da Família, bem como informe se há possibilidade da adoção de melhorias no cronograma da Saúde
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria e aos Colaboradores da Adefilp – Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista, entidade que completa 21 anos de fundação neste mês
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Luiz Antonio Morelli, à Diretoria, aos Funcionários e Colaboradores da Estrutel Estruturas Metálicas, empresa de nossa cidade que completa 30 anos de fundação neste mês
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ AUGUSTO VIEIRA RANIERI, conhecido como Dudu Ranieri, em especial à sua filha e Vereadora de Bauru, Chiara Ranieri, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de maio de 2018, aos 76 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Doutor PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, DD. Presidente do Banco do Brasil, para que a Agência situada à rua Quinze de Novembro, nº 463, no Centro de Lençóis Paulista, permaneça com o atendimento, haja vista que várias pessoas relataram o possível fechamento da agência
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil – SP, Sr. LUIZ CLÁUDIO BATISTA, para que a Agência situada à rua Quinze de Novembro, nº 463, no Centro de Lençóis Paulista, permaneça com o atendimento, haja vista que várias pessoas relataram o possível fechamento da agência
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO à Superintendente Regional do Banco do Brasil - Região de Bauru – SP, Sra. CRISTIANE MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE, para que a Agência situada à rua Quinze de Novembro, nº 463, no Centro de Lençóis Paulista, permaneça com o atendimento, haja vista que várias pessoas relataram o possível fechamento da agência
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Reabre crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de obras de recapeamento asfáltico nos bairros Jardim Príncipe, Jardim Maria Luiza I, Jardim João Paccola e Jardim Itapuã
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018 - Vereador
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal RICARDO IZAR JÚNIOR
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Vereador
Autoria: Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal VANDERLEI MACRIS
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 102/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Abstenção (1) - Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2018 - Não especificado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Lençóis Paulista a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Município de Lençóis Paulista a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, e estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2018
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
