Pauta - 16ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 21/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 16ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 582,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 161/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura, juntamente com a Comissão Municipal de Defesa Civil, vistoriarem a residência localizada na Rua Domingos Luminatti, n.º 93, na Vila Baccili, para verificar a necessidade e possibilidade legal do Poder Público proceder com a respectiva demolição do imóvel"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 162/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às faixas amarelas, como critérios adotados para a implantação desse tipo de sinalização, dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 163/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie croqui ou mapa da área objeto da Lei Municipal n.º 774/1966 e informe se a mesma foi realmente adquirida pela Prefeitura Municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 164/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 021/2018, que indicava a instalação de dois jogos de mesas e cadeiras nas dependências do Campo do Caju, especificamente na calçada localizada na rua Ângelo Petenazzi, na altura com a rua José Campanholi"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 165/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 043/2018, que indicava a capina dos terrenos em volta da Escola Estadual Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 166/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 025/2018, que indicava a retirada ou ajuste de altura de um fio que encontra-se amarrado de forma irregular no poste localizado na calçada da Biblioteca Municipal, na Rua Geraldo Pereira de Barros, em frente à residência de n.º 974"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 167/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 045/2018, que indicava a retirada do capim seco que foi cortado no Estádio Distrital Eugênio Paccola (Cecap)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 168/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 047/2018, que indicava a capina da Praça Jefferson André da Silva, localizada entre a Avenida Orígenes Lessa e as ruas Jorge Amado e Bandeira Tribuzi, na CECAP"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 169/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 049/2018, que indicava a recolocação da placa nominal na rotatória que liga a Rua Olavo Bilac e a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, em frente ao Posto Elefantinho e ao novo Supermercado Jaú Serve"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 170/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de adquirir um novo caminhão para os serviços elétricos da cidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 171/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à real situação do prédio da antiga destilaria, localizada nas proximidades da Vila Contente"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 172/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há estudos para a colocação de um redutor de velocidade entre a Avenida José Veloso e a Rua Adão Franco de Toledo, no Jardim Europa"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 173/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que envie, através da Secretaria de Saúde, informações referentes ao formato de atendimento nas Estratégias de Saúde da Família, bem como informe se há possibilidade da adoção de melhorias no cronograma da Saúde"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 274/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a repintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Av. Marechal Castelo Branco, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 275/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias e manutenção na iluminação pública do Núcleo Habitacional Luiz Zillo, especialmente nas ruas Prof. Antônio Serralvo Sobrinho e Luiz Trecenti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 276/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na Praça Élio João Prenhaca, localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 277/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção nos bancos, bebedouros e no piso da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira (defronte à Quinta Companhia de Polícia Militar), no Jardim Humaitá"
Fase: Leitura
Indicação Nº 278/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de designar um vigilante noturno na Praça Comendador José Zillo, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 279/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, João Miguel Diegoli, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam Executivo que providencie manutenção do poste localizado na calçada da Travessa Bandeirantes, em frente à residência de n.º 30"
Fase: Leitura
Indicação Nº 280/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos brinquedos instalados na Praça de Esportes e Lazer ‘Euclides Jerônimo Ribeiro’, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 281/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo avaliar junto aos setores competentes as possibilidades de incluir o curso de Tatuador (homologado) na grade de cursos oferecidos pela unidade local da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 282/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo avaliar junto aos setores competentes as possibilidades de incluir o curso de Tatuador (homologado) na grade de cursos oferecidos pela unidade local da ETECRI (Escola de Técnicas Criativas)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 283/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo que estude, através do setor competente, o recape das ruas José Campanholi, Vergílio Boranti, Mário Diegoli, Miguel Langoni, Flávio Paccola, Mario de Souza e Rosa Romani Leda, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 284/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado nas proximidades do novo Terminal Rodoviário, para que efetue a limpeza e capina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 285/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de pedriscos na pista de caminhada no Estádio Distrital ‘Eugênio Paccola’, localizado no bairro Núcleo Habitacional Lençóis Paulista IV (Cecap)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 286/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar quatro postes de iluminação nas cabeceiras da Ponte Francisco Oliva Filho, na Rua Manoel Amâncio, Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 287/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo para que interfira junto ao Governo do Estado o pedido de contratação de funcionários em caráter emergencial para todas as Escolas Estaduais do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 288/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que realize a manutenção do ponto de hidratação da praça localizada na rua Manoel Amâncio com a rua Ana Neri"
Fase: Leitura
Indicação Nº 289/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude as possibilidades para que sejam reaproveitados os paralelepípedos retirados da rua José Lourenço da Silva, no Distrito de Alfredo Guedes, em calçamentos de ruas do mesmo Distrito"
Fase: Leitura
Indicação Nº 290/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que promova amplo debate em relação ao modelo de realização da FACILPA e demais eventos no Recinto de Exposições ‘José Oliveira Prado’ para os próximos anos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 291/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 292/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de tombamento do prédio do Museu Municipal Alexandre Chitto"
Fase: Leitura
Moção Nº 46/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria e aos Colaboradores da Adefilp – Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista, entidade que completa 21 anos de fundação neste mês"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 47/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Luiz Antonio Morelli, à Diretoria, aos Funcionários e Colaboradores da Estrutel Estruturas Metálicas, empresa de nossa cidade que completa 30 anos de fundação neste mês"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 48/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ AUGUSTO VIEIRA RANIERI, conhecido como Dudu Ranieri, em especial à sua filha e Vereadora de Bauru, Chiara Ranieri, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de maio de 2018, aos 76 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 49/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Doutor PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, DD. Presidente do Banco do Brasil, para que a Agência situada à rua Quinze de Novembro, nº 463, no Centro de Lençóis Paulista, permaneça com o atendimento, haja vista que várias pessoas relataram o possível fechamento da agência"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 50/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil – SP, Sr. LUIZ CLÁUDIO BATISTA, para que a Agência situada à rua Quinze de Novembro, nº 463, no Centro de Lençóis Paulista, permaneça com o atendimento, haja vista que várias pessoas relataram o possível fechamento da agência"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 51/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO à Superintendente Regional do Banco do Brasil - Região de Bauru – SP, Sra. CRISTIANE MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE, para que a Agência situada à rua Quinze de Novembro, nº 463, no Centro de Lençóis Paulista, permaneça com o atendimento, haja vista que várias pessoas relataram o possível fechamento da agência"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 48/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de obras de recapeamento asfáltico nos bairros Jardim Príncipe, Jardim Maria Luiza I, Jardim João Paccola e Jardim Itapuã"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 49/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de uma unidade móvel de saúde - veículo ambulância Tipo A"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 50/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em ruas do Município"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 51/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Determina aos estabelecimentos públicos e privados do Município de Lençóis Paulista, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor ANTÔNIO CARLOS CABRAL"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor JOÉZER DA SILVA"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Pastor JOSÉ ILTON DE LIMA"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 48/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de obras de recapeamento asfáltico nos bairros Jardim Príncipe, Jardim Maria Luiza I, Jardim João Paccola e Jardim Itapuã"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal RICARDO IZAR JÚNIOR"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal VANDERLEI MACRIS"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 102/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação, com encargos, de uma área de terra do Município em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 37/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Lençóis Paulista a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 46/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Município de Lençóis Paulista a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, e estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2018"
Fase: 1ª Discussão
