Projeto de Lei Nº 51/2018
Tipo: Não especificado
Data: 18/05/2018
Protocolo: 00845/2018
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Determina aos estabelecimentos públicos e privados do Município de Lençóis Paulista, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2018 | 08/06/2022 | 242,8 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 51/2018 | .docx | 08/06/2022 | 17,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 | 30/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 51/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 | 30/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 51/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017/2018 |
|
| Parecer Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018 | 30/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 51/2018 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2017/2018 |
|
| Lei Ordinária Nº 5129 | 12/06/2018 |
Determina aos estabelecimentos públicos e privados do Município de Lençóis Paulista, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 16ª Ordinária de 2018 | 16ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/05/2018 | Leitura |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2018 | 18ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/06/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta - 19ª Ordinária de 2018 | 19ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/06/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
