Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2018
Data: 30/05/2018
Protocolo: 00946/2018
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 51/2018 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2018 | 09/06/2022 | 125,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 51/2018 | 18/05/2018 | Determina aos estabelecimentos públicos e privados do Município de Lençóis Paulista, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências |