Pauta - 18ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 04/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 18ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 512,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 200/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se existem possibilidades dos diretores e professores de artes da EMEF Prof.ª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat, selecionarem alguns alunos para uma intervenção artística, onde junto com o Projeto Bairro Feliz irão restaurar o Ponto de Leitura do Caju, situado na Praça Silvio Capoani Junior"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 201/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de acoplar à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) aos finais de semana, uma farmácia para atender os munícipes, fornecendo os remédios prescritos pelos médicos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 202/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual o número de castrações feitas em cachorros e gatos nos anos de 2017 e 2018 pelo município e qual a renda familiar mínima para que os munícipes sejam beneficiados por esse serviço"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 203/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Nardeli da Silva - "Requerem ao Executivo que verifique a possibilidade de que as aulas de equoterapia continuem nas instalações do Recinto de Exposições José Oliveira Prado, e para que isso se efetive é necessária a permanência dos cavalos no local"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 204/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes a arrecadação para o custeio do serviço de iluminação pública"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 205/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe o cronograma de quando será implantada as duas faixas elevadas de pedestres na Avenida João Paulo II, nas imediações da Rotatória Edenilson Belino Grecca, que ladeia o Posto Leão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 206/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quantas cestas foram entregues mensalmente no ano de 2018; quais os critérios legais para entrega, dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 302/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo, para que junto à Comutran, reavaliem a disposição de vagas reservadas para estacionamento exclusivo de veículos oficiais na Avenida Brasil, em frente às respectivas repartições"
Fase: Leitura
Indicação Nº 303/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo estudar junto ao Setor de Engenharia, a implantação de estacionamentos para veículos em áreas no entorno do Paço Municipal, nos espaços laterais à sede do Poder Legislativo e à Pista de Atletismo Juraci Cassita"
Fase: Leitura
Indicação Nº 304/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade em realizar a operação tapa-buracos no Jardim Caju 1 e 2"
Fase: Leitura
Indicação Nº 305/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a recuperação asfáltica, com operação tapa-buracos para melhorar as condições de tráfego na Avenida dos Estudantes, em toda a sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 306/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo tomar as providências cabíveis, no sentido de promover sistema de iluminação pública na Rodovia Juliano Lorenzetti km 4, acesso pela Rodovia Marechal Rondon, saída 304, sentido à Lwarcel Celulose"
Fase: Leitura
Indicação Nº 307/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de fazer a manutenção e limpeza de galerias das bocas de lobo, em toda a extensão da rua São Paulo, na Vila Mamedina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 308/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de contratar Médicos Homeopatas para fazer parte do quadro de médicos da Rede Pública do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 309/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de contratar um Profissional Odontopediatra para prestar atendimento nas unidades de saúde do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 310/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de contratar profissional que atua na medicina alternativa (Terapias Naturais) para ser implantado na Rede Pública do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 311/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade, juntamente com a Diretoria de Obras e Infraestrutura, a realização do recapeamento asfáltico da Rua Siqueira Campos, na Vila Contente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 312/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique se há possibilidade da Administração realizar estudos para que a Rua Presbítero Carlos Gomes passe a ser mão única, no Jardim Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 313/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie, junto à Secretaria Jurídica, complementando a Indicação nº 570/2017, que deu origem ao procedimento administrativo instaurado pela Prefeitura, reitera-se as seguintes indicações: com relação à moradia existente no local, seja celebrado um contrato de concessão de direito real de uso com fulcro no artigo 7º do Decreto nº 271/67; seja delimitada no entorno da moradia, área não superior a 250,00m2, considerando a construção ali existente"
Fase: Leitura
Moção Nº 55/2018 - de autoria de Irani Gorgonio, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NEWTON PLANAS, em especial a esposa Beatriz e aos filhos Claudia e Plinio, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de maio de 2018, aos 73 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 56/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. LUIZ CARLOS MACHADO, em especial a esposa Maria Stella e aos filhos José Roberto, Vania e Regina, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de junho de 2018, aos 86 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 53/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Estadual, visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, conforme previsto no Convênio n.º 215/2018"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 49/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de aquisição de uma unidade móvel de saúde - veículo ambulância Tipo A"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 51/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Determina aos estabelecimentos públicos e privados do Município de Lençóis Paulista, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 52/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para execução do Projeto de ampliação de metas previstos no plano de trabalho social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida"
Fase: 1ª Discussão
