Pauta - 19ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 11/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 19ª Ordinária de 2018 | 20/06/2022 | 639,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 207/2018 - de autoria de Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo para que envie informações para questionamentos referentes a contratação e exoneração de médicos da Rede Municipal de Saúde, de 2017 até o presente momento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 208/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que informe se foi estipulada alguma área de lazer no bairro Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco) e se há possibilidade da implantação de benfeitorias que especifica nesse local"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 209/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que informe o número de engenhos existentes no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 210/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo para que envie informações a respeito das providências adotadas em relação a Indicação n.º 9/2017 e ao Requerimento 32/2017, que pediam a adequação das instalações do prédio da delegacia de polícia as normas de acessibilidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 211/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo intervenção preventiva e assistencial em área ocupada irregularmente às margens do Rio Lençóis, entre as Vilas Éden e Contente"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 212/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade da aquisição de uma caldeira e um forno industriais para atender as demandas da cozinha piloto"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 314/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo a realização de um mutirão da limpeza no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 315/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie limpeza e manutenção na praça Antônio Purgano, no N. H. João Zillo III"
Fase: Leitura
Indicação Nº 316/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação pública da Avenida Carlos Mazzeto, no C. H. Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 317/2018 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo a instalação de iluminação na Rua João Domingues, que margeia o SESI"
Fase: Leitura
Indicação Nº 318/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie acesso seguro aos estudantes e moradores residentes no bairro Rocinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 319/2018 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo o recape das ruas José Campanholi, Vergílio Boranti, Mário Diegoli, Miguel Langoni, Flávio Paccola, Mario de Souza e Rosa Romani Leda, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 320/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo o recape da Rua Papa Capins, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 321/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo a reconstrução do campo de malha do Jardim Bela Vista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 322/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo a implantação de uma escolinha de futebol na Praça Silvio Capoani Junior, no Jardim Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 323/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo a implantação de academia ao ar livre nos bairros Jardim Carolina, Primavera, Nova Lençóis e Caju, nos locais que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 324/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo a implantação de rampa de acessibilidade no prédio do Conselho Tutelar"
Fase: Leitura
Indicação Nº 325/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo a cobertura da quadra esportiva da EMEIF Prof.ª Amélia Bento do Nascimento Oliveira, na Vila Baccili"
Fase: Leitura
Indicação Nº 326/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo intermediar junto ao Governo do Estado a designação de uma delegada para a delegacia de polícia do Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 327/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo a pintura dos canteiros da Praça João Batista Viana Nogueira, no Parque Residencial São José"
Fase: Leitura
Indicação Nº 328/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie reparo da Rua Bruno Nelli, em local que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 329/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo a colocação de rede nas cestas de basquete da quadra poliesportiva Vicente Ferraz da Silva, no Jardim Nova Lençóis, e da quadra poliesportiva Diácono Germano Zimerman, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 330/2018 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudos e adequações do trânsito no cruzamento da Rua Pedro Natálio Lorenzetti com a Rua Treze de Maio, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 331/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que intermedie a disponibilização de mais linhas intermunicipais do Expresso de Prata e demais empresas de ônibus que passem pelo Município através da Rodovia Marechal Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 332/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo a recuperação e conservação do calçamento da Praça Vicente Rodrigues Martins"
Fase: Leitura
Indicação Nº 333/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indica ao Executivo a criação do programa “disque-árvore” no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 334/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie limpeza e capina em terreno da Rua José Rossi, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 335/2018 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo a implantação de melhorias na iluminação pública da Avenida José Antônio Lorenzetti"
Fase: Leitura
Moção Nº 57/2018 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os servidores da Secretaria de Saúde do Município, pela dedicação e valoroso trabalho de atendimento a nossa população"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 58/2018 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do Cartório Eleitoral de Lençóis Paulista, por todo o trabalho prestado a nossa cidade, especialmente nos plantões de atendimento realizados entre os dias 28 de abril e 9 de maio, que atingiu a expressiva marca de 3.100 eleitores atendidos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 59/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Flávio Antônio Pavanato, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 7 de junho de 2018, aos 45 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 60/2018 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Garra de Tigre de Kung Fu de Lençóis Paulista, pelos atletas campeões da 2ª Copa Sul-americana de Wushu Sanda, realizada em Montevidéu, no Uruguai"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 61/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos times Lençoenses que disputaram a Copa Regional de Futebol Infantil, nas categorias sub 14 e sub 10, pela conquista do vice-campeonato e terceira colocação, respectivamente, nesta disputa"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 62/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas VICTOR GABRIEL ANUNCIAÇÃO e EDSON BIZZOTTO JUNIOR por terem sido destaques na 1ª Copa Regional Infantil de Futebol respectivamente como artilheiro e goleiro menos vazado da competição"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 54/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial para ocorrer com as despesas de contratação emergencial para concessão dos serviços de transporte coletivo do Município"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 55/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério da Saúde, objetivando a aquisição de equipamento de ultrassonografia para a Unidade Especializada RAIS Mulher"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 56/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 57/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2018 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Excelentíssima Deputada Federal MARA CRISTINA GABRILLI"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Institui o Diploma Servidor Prata da Casa no âmbito da Câmara de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2018 - de autoria de João Miguel Diegoli, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor NATALE PERAÇOLLI"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 54/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a abertura de crédito especial para ocorrer com as despesas de contratação emergencial para concessão dos serviços de transporte coletivo do Município"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 51/2018 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Determina aos estabelecimentos públicos e privados do Município de Lençóis Paulista, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 52/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para execução do Projeto de ampliação de metas previstos no plano de trabalho social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 45/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 53/2018 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Estadual, visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde, conforme previsto no Convênio n.º 215/2018"
Fase: 1ª Discussão
