Pareceres (32)

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 98/2016 - 02/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 98/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 97/2016 - 02/12/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 97/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 79/2016 - 25/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 79/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 90/2016 - 11/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 90/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 85/2016 - 21/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 85/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 81/2016 - 09/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 81/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 69/2016 - 02/09/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 74/2016 - 05/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 74/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - 01/07/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 68/2016 - FAVORÁVEL

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 62/2016 - 24/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 62/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - 24/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 28/2016 - Favorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 98/2015 - 26/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 98/2015 - Desfavorável

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 14/2016 - 19/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 14/2016 - Favorável.

Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 89/2015 - 12/02/2016 - Parecer à Emenda Modificativa n.º 01/2015 ao Projeto de Lei n.º 89/2015 - Favorável.

Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 112/2015 - 10/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei nº 112/2015 - Favorável.

Nº 2/2016 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2015 - 10/02/2016 - Parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2015 - Favorável.

Nº 5/2015 ao Projeto de Lei Nº 80/2015 - 04/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 80/2015 - Favorável

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 100/2015 - 04/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 100/2015 - Favorável

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 89/2015 - 20/11/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 89/2015 - Favorável

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 23/10/2015 - Parecer à Emenda Modificativa nº 2/2015 e ao Projeto de Lei Complementar n.º 5/2015 - Favorável

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 36/2015 - 28/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 36/2015 - Favorável

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 66/2015 - 21/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 66/2015 - Favorável

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 61/2015 - 14/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 61/2015 - Favorável.

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 62/2015 - 14/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 62/2015 - Favorável.

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 60/2015 - 14/08/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 60/2015 - Favorável.

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 55/2015 - 03/07/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 55/2015, que "Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Anjos & Anjos Decorações e Gesso Ltda - ME" - Favorável

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 50/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 50/2015, que "Dá denominação às vias públicas do Loteamento denominado 'Antonio Lopes'" - FAVORÁVEL

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 49/2015 - 19/06/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 49/2015, que "Dá denominação de Albertina Boso Longo ao Centro de Ações Sociais do Distrito de Alfredo Guedes" - FAVORÁVEL

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 33/2015 - 28/04/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 33/2015 - Favorável

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 31/2015 - 28/04/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 31/2015 - Favorável

Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 32/2015 - 28/04/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 32/2015 - Favorável

Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 20/2015 - 27/03/2015 - Parecer ao Projeto de Lei n.º 20/2015, que "Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 3.645, de 28 de novembro de 2006 e posteriores alterações - normas para concessão de áreas no Distrito Empresarial", e a Emenda Modificativa n.º 1/2015 - Favorável