Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2015
Data: 10/02/2016
Protocolo: 00133/2016
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2015/2016
Assunto: Parecer à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2015 - Favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 2/2016 | 08/06/2022 | 102,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2015 | 11/12/2015 | Revogam os incisos VIII e IX do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista |