Correspondências Recebidas (2)

Nº 94/2022 - 14/04/2022 - Apresenta manifestação com referência ao Projeto de Lei n.º 23/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade, onde se conclui, pelas razões que apresenta, que a comissão não vislumbra competência para manifestar-se, pois o tema foge ao propósito da comissão

Nº 204/2021 - 06/08/2021 - Apresenta abaixo assinado em anexo, para que os vereadores desta e das futuras legislaturas não permitam que a Ideologia de Gênero faça parte da legislação municipal nem entre nas escolas por meio de livros, palestras, ou qualquer outro meio. Requerem, ainda, que o pronunciamento anexo seja lido durante a sessão do dia 9 de agosto de 2021

Indicações (1)

Nº 281/2022 - 27/05/2022 - Indica ao Executivo que providencie a adesão do Município de Lençóis Paulista ao programa de literatura familiar do Governo Federal “Conta pra Mim”, instituído pela portaria nº 421, de 23 de abril de 2020, do Ministério da Educação.

Leis Ordinárias (1)

Nº 5503 - 23/11/2021 - Institui a ‘Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e ‘Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Pareceres (4)

Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - 12/11/2021 - Parecer da Comissão da Vida, da Família e da Mulher ao Projeto de Lei n.º 94/2021 - Favorável

Nº 2/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 29/10/2021 - Parecer da Comissão da Vida, da Família e da Mulher a Emenda Modificativa n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 60/2021 e sua respectiva Subemenda n.º 02 - Parecer favorável à Emenda, com a Subemenda n.º 02

Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - 01/10/2021 - Parecer da Comissão da Vida, da Família e da Mulher ao Projeto de Lei n.º 73/2021 - Favorável

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 25/06/2021 - Parecer da Comissão da Vida, da Família e da Mulher ao Projeto de Lei n.º 60/2021 - Favorável

Projetos de Lei (1)

Nº 60/2021 - 18/06/2021 - Institui a ‘Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e ‘Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Requerimentos (3)

Nº 549/2022 - 21/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca do show das cantoras Day e Lara realizado durante as comemorações da 33ª EXPOVELHA no Recinto da Facilpa.

Nº 325/2022 - 21/07/2022 - Requer informações do Poder Executivo se o município foi inscrito no PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Nº 283/2021 - 25/06/2021 - Requerem ao Executivo que informe quantos pedidos de mamografia estão na rede pública aguardando a realização do exame