Parecer Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 73/2021
Data: 01/10/2021
Protocolo: 01819/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão da Vida, da Família e da Mulher ao Projeto de Lei n.º 73/2021 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 4/2021 | 09/06/2022 | 350,9 KB | ||
Parecer Nº 4/2021 | .docx | 09/06/2022 | 16,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 01/10/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 73/2021 | 30/07/2021 | Institui a ‘Semana da Prevenção e Conscientização sobre a Gravidez Precoce’, e dá outras providências |