Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021
Data: 12/11/2021
Protocolo: 02132/2021
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão da Vida, da Família e da Mulher ao Projeto de Lei n.º 94/2021 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 3/2021 | 09/06/2022 | 344,3 KB | ||
Parecer Nº 3/2021 | .docx | 09/06/2022 | 17,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 12/11/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 94/2021 | 01/10/2021 | Estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista e dá outras providências |