Redações Finais (25)

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - 09/10/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 08/05/2023 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Altera a Lei Complementar nº 114, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre a organização da Guarda Civil Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 12/12/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - 05/12/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa de Auxílio Alimentar Pet - PAAP e estabelece os critérios para o fornecimento.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 28/11/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - 28/11/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - Organiza o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 21/11/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - 16/11/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - 26/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - 12/09/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - Institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - 15/08/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 21/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 21/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos profissionais do Magistério e altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal, Plano de Cargos e Salários e Avaliação de Desempenho

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - 02/03/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - Disciplina o uso de equipamentos volantes de som, em vias públicas, por prestadores de serviços de propaganda sonora

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 21/02/2022 - Redação Final ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - Dispõe sobre o Fundo de Investimento em Saneamento Municipal - FISANEM

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - 07/02/2022 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada 'Parklet', no município de Lençóis Paulista

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 03/11/2021 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - Institui a ‘Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e ‘Pedofilia” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - 04/10/2021 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - 04/10/2021 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóvel urbano localizado nesta cidade

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - 23/08/2021 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - 29/06/2021 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - Desafeta duas áreas de 'sistema de lazer', situadas no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista II, para fins de implantação de reservatório e poço tubular profundo pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - 29/06/2021 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades do município de Lençóis Paulista de oferecer orientação de primeiros socorros aos pais e/ou responsáveis, após alta médica, em caso de afogamento por leite materno do recém-nascido

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - 22/03/2021 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - 08/02/2021 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - 08/02/2021 - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências