Emendas (19)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - 02/12/2022 - Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 102/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.905, de 2 de agosto de 2016.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - 21/10/2022 - Acrescenta art. 9º ao Projeto de Lei n.º 91/2022, que autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 21/10/2022 - Acrescenta § 4º ao art. 4º do Projeto de Lei n.º 95/2022, que dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no município de Lençóis Paulista.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - 21/10/2022 - Altera o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei n.º 91/2022, que autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 21/10/2022 - Altera os §§ 1º e 2º do art. 4º do Projeto de Lei n.º 95/2022, que dispõe sobre a regulamentação de uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no município de Lençóis Paulista.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - 12/09/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - 08/07/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 08/07/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão da administração direta e indireta do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 30/03/2022 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei n.º 34/2022, para dispor que as funções de membros do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos não serão remuneradas

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 21/03/2022 - Acrescenta art. 9º ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022, que dispõe sobre a adequação do piso salarial dos profissionais do Magistério e altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal, Plano de Cargos e Salários e Avaliação de Desempenho

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - 21/10/2021 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 85/2021, que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada ‘Parklet’, no município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - 27/08/2021 - Altera o art. 3º do Projeto de Lei n.º 76/2021, para incluir as casas de repouso na zona sensível a ruído ou zona de silêncio

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - 27/08/2021 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei n.º 72/2021, para estabelecer a destinação dos recursos obtidos pela alienação de imóvel de propriedade do Município

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - 23/08/2021 - Altera o art. 1º e o Anexo do Projeto de Lei n.º 74/2021, que aprova o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado do município de Lençóis Paulista

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - 09/06/2021 - Altera a ementa e os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 56/2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - 21/05/2021 - Altera a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei n.º 53/2021

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - 05/03/2021 - Altera a redação do caput dos artigos 3º e 17 do Projeto de Lei n.º 34/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - 05/02/2021 - Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 23/2021, que institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, de Lençóis Paulista e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - 05/02/2021 - Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 4º do Projeto de Lei n.º 22/2021, que institui a Forma Especial de Pagamento e o Parcelamento Especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências