Pareceres (24)

Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - 12/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza.

Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - 06/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - 06/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2024 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.686, de 14 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências.

Nº 3/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - 05/12/2024 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.631, de 30 de novembro de 2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista.

Nº 3/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - 01/04/2024 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - 21/03/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2023 - Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal permutar área pública situada na Avenida Carlos Drumond de Andrade, com área de propriedade de Fábio José Luiz e Viviane Franco da Rosa Luiz.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - 07/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - Disciplina a atividade de transporte recreativo de passageiros, popularmente conhecidos como ‘trenzinhos’; e altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - 07/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Institui o ‘Projeto Criando Raízes’ no âmbito do município de Lençóis Paulista, que consiste no plantio de árvores pelos pais de crianças recém-nascidas.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - 24/11/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 24/11/2023 - Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo - e à sua respectiva Emenda n.º 01.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - 09/11/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Desafeta parte de imóvel designado como área institucional, situado no Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - 27/09/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Regulamenta a Comissão Municipal de Análise de Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.

Nº 4/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - 05/09/2023 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú.

Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - 05/09/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do artigo 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - 26/04/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - Dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências - e às suas emendas n.º 01 e 02.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - 14/04/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - Revoga a Lei nº 5.398, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre os empreendimentos de chácaras de recreio no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 21/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 13/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências - e à sua respectiva Emenda n.º 01.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - 03/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - Dispõe sobre a regulamentação e o licenciamento de atividade de comercialização e reciclagem de material metálico em geral, ferrosos ou não ferrosos, denominado genericamente de sucata, em consonância ao disposto na Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, dá outras providências

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - 03/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - Desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina. - e à sua respectiva Emenda n.º 01

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - 14/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - Desafeta área verde, situada no Jardim do Caju II.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 145/2022 - 14/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 145/2022 - Desafeta área verde, situada no Distrito Industrial III, para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal nº 5.256, de 12 de agosto de 2019 e alterações.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - 06/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de contrapartida referente a aquisição de Usina Móvel de Tratamento de Resíduos da Construção Civil por parte do Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tietê-Paraná - CITP.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - 06/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual do Convênio SJDC/FID nº 003/2017 e execução de obras complementares no aterro sanitário deste município de Lençóis Paulista.

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