Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2022
Data: 03/03/2023
Protocolo: 00341/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - Desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina. - e à sua respectiva Emenda n.º 01
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 143-2022 - Parecer_3_MADS | .docx | 01/03/2023 | 17,7 KB | |
| PL 143-2022 - Parecer_3_MADS | 03/03/2023 | 333,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 | 10/02/2023 |
Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 143/2022, que desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 143/2022 | 02/12/2022 | Desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina. |
