Pareceres (47)

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - 13/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Institui ações de combate à obesidade infantil.

Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - 06/12/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 21/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - Institui o "Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria" no Município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - 31/10/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Institui o “Dia Municipal do Livro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - 30/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução da reforma do Estádio José Roberto Vagula.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - 25/07/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Formação Profissional de Lençóis Paulista.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - 27/06/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - Dispõe sobre a declaração, nos termos da Lei Municipal n.º 4.546, de 28 de novembro de 2013, como Patrimônio Cultural, Imaterial e Intangível de Lençóis Paulista, a Orquestra Municipal de Sopros 'Maestro Agostinho Duarte Martins'.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - 03/06/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução orçamentária dos recursos recebidos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.933, de 08 de julho de 2022.

Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 11/03/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de reforma do Estádio Municipal Archângelo Brega (Bregão), no município de Lençóis Paulista.

Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - 11/03/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de ampliação da creche Cleide Therezinha Biral Capelari, no município de Lençóis Paulista.

Nº 3/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 - 08/03/2024 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 10/2023 - Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - 05/02/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para execução de obras de implantação de jardim sensorial e mini zoológico de esculturas, no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - 05/02/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para realização de investimentos em infraestrutura esportiva no Parque Sidelpa, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para implantação de sala equiparada para atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 118/2023 - 08/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', para execução do Projeto de capacitação do corpo docente e gestor da entidade.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - 07/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre a desafetação de área institucional, situada na Rua Henrique Losinskas Alves, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista IV.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - 07/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre a desafetação de sistema de lazer, situada na Rua Américo Jacobina Lacombe, no Núcleo Habitacional João Zillo IV.

Nº 2/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 01/12/2023 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Lençóis Paulista o 'Memorial Professor Antonio Borcat'.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - 01/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 01.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - 01/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 5.379, de 4 de agosto de 2020.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 24/11/2023 - Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo - e à sua respectiva Emenda n.º 01.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - 09/11/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Desafeta parte de imóvel designado como área institucional, situado no Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II.

Nº 3/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - 31/08/2023 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - 31/08/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do artigo 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - 31/08/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Autoriza abrir crédito especial para o custeio das ações previstas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.

Nº 3/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - 29/08/2023 - Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Desafeta parte de imóveis que especifica, ambos designados como Sistema de Lazer, situados no Distrito de Alfredo Guedes e no Conjunto Habitacional Ibaté.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - 25/08/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - Institui o ‘Dia da Bandeira Municipal’, e dá outras providências.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - 28/07/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Orquestra de Viola e Violão 'Boca do Sertão' de Lençóis Paulista.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - 30/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 004/2023, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 30/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 005/2023, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 05/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 65ª Edição dos Jogos Regionais da 3ª região esportiva do Estado de São Paulo.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - 02/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Autoriza a estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando o custeio da instalação de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica no prédio da entidade.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - 04/05/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências - e à sua Emenda nº 01.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - 26/04/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Autoriza a abertura de crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, para aquisição de um veículo tipo van para o município de Lençóis Paulista.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 17/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, do Programa Nosso Sonho, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - Desafeta área de lazer, situada na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, para fins de implantação de lotes comerciais.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - 10/03/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - Regulamenta o artigo 212-A, inciso XII, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - 28/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - Desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina. - e à sua respectiva Emenda n.º 01

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - 22/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Autoriza abrir crédito especial para realização de obras de infraestrutura no Parque do Povo, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - 14/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2022 - Desafeta área verde, situada no Jardim do Caju II.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 13/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Autoriza abrir crédito especial e celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização da 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 06/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para realização de obras de infraestrutura no Parque do Povo, no município de Lençóis Paulista.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - 06/02/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - Autoriza reabrir crédito especial, referente a recursos repassados pelo Governo Federal para implantação de um núcleo do Programa Seleções do Futuro.

Requerimento Interno (2)

Nº 97/2024 - 13/09/2024 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise das contas apresentadas pelo Executivo relacionadas à Educação referente ao 2º quadrimestre de 2024, em cumprimento ao que determina o parágrafo único do art. 45 do Regimento Interno (dia 24 de setembro de 2024, às 18h).

Nº 50/2024 - 14/05/2024 - Comunica à Mesa Diretora da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise das contas apresentadas pelo Executivo relacionadas à Educação referente ao 1º quadrimestre de 2024, em cumprimento ao que determina o parágrafo único do art. 45 do Regimento Interno (dia 29 de maio de 2024, às 18h30).