Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023
Data: 31/08/2023
Protocolo: 01793/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Autoriza abrir crédito especial para o custeio das ações previstas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 70/2023 - Parecer_2_ECELT | .docx | 30/08/2023 | 88,6 KB | |
| PL 70/2023 - Parecer_2_ECELT | 01/09/2023 | 286,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2023 | 25/08/2023 | Autoriza abrir crédito especial para o custeio das ações previstas na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. |
