Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 143/2022
Data: 28/02/2023
Protocolo: 00304/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - Desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina. - e à sua respectiva Emenda n.º 01
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 143-2022 - Parecer_2_ECELT | .docx | 27/02/2023 | 17,2 KB | |
| PL 143-2022 - Parecer_2_ECELT | 28/02/2023 | 314,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 | 10/02/2023 |
Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 143/2022, que desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 143/2022 | 02/12/2022 | Desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina. |
