Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023
Data: 01/12/2023
Protocolo: 02526/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 5.379, de 4 de agosto de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 85/2023 - Parecer_2_ECELT | .docx | 29/11/2023 | 89,2 KB | |
| PL 85/2023 - Parecer_2_ECELT | 01/12/2023 | 368,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2023 | 10/11/2023 | Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 5.379, de 4 de agosto de 2020. |
