Emendas (10)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - 24/11/2023 - Altera o caput do art. 3º e acrescenta parágrafo único ao art. 10 do Projeto de Lei n.º 84/2023, que dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Judiciária Municipal Gratuita.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - 10/11/2023 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei n.º 81/2023, que aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 21/09/2023 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 65/2023, que dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - 04/08/2023 - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 60/2023, que altera a Lei Municipal n.º 1.853, de 27 de maio de 1986, que estabelece normas para Declaração de Utilidade Pública.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 20/04/2023 - Acrescenta dispositivo ao art. 12 do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2023.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - 05/04/2023 - Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 18/2023, que dispõe sobre a utilização do solo rural para fins urbanos, mediante a implantação de condomínios de chácaras de recreio, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - 24/03/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 10/03/2023 - Altera o inciso II do art. 73 do Projeto de Lei n.º 11/2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2022 - 02/03/2023 - Altera a ementa e os artigos 1º e 4º do Projeto de Lei n.º 151/2022, que autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação, área pública para a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2022 - 10/02/2023 - Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei n.º 143/2022, que desafeta parte do imóvel designado como Área Verde 'R', situada no Jardim Carolina.