Pedido de Urgência Especial (16)

Nº 40/2020 ao Projeto de Lei Nº 83/2020 - 14/12/2020 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 83/2020, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - PST, no município de Lençóis Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Nº 82/2020 - 14/12/2020 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 82/2020, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para aquisição de um veículo adaptado tipo viatura”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 36/2020 ao Projeto de Lei Nº 80/2020 - 16/11/2020 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 80/2020, que “Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com as despesas de ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei n.º 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que expõe

Nº 34/2020 ao Projeto de Lei Nº 68/2020 - 10/08/2020 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 64 a 68/2020 sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões expõe

Nº 32/2020 ao Projeto de Lei Nº 61/2020 - 07/08/2020 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 57, 59, 60 e 61/2020 sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL pelas razões expõe

Nº 31/2020 ao Projeto de Lei Nº 58/2020 - 31/07/2020 - REQUEREMOS à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 58/2020, que “Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 4.926, de 29 de novembro de 2016”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, pelas razões que apresenta

Nº 30/2020 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - 06/07/2020 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 48/2020, que “Autoriza a outorgar a terceiros, mediante licitação, a concessão dos serviços de remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 53/2020 - 06/07/2020 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 53/2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados nesta cidade”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 24/2020 ao Projeto de Lei Nº 42/2020 - 15/06/2020 - REQUEREM à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que os Projetos de Lei n.º 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2020 tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 23/2020 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 15/06/2020 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 41/2020, que “Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aumento do capital do Programa Banco do Povo Paulista”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 15/2020 - 04/05/2020 - Requerem à Mesa, nos termos da alínea ‘c’ do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 29/2020, que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo Municipal e suas autarquias”, juntamente com a sua Emenda Modificativa n.º 01, tramitem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 49/2014 - 19/09/2014 - Requerem à Mesa Diretora nos termos regimentais, que o PROJETO DE LEI N.º 5.055/2014, que “Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o Programa por Serviços Ambientais e a estabelecer convênios com o Estado de São Paulo para execução de projetos de pagamento por serviços ambientais”, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 48/2014 - 19/09/2014 - Requerem à Mesa Diretora nos termos regimentais, que o PROJETO DE LEI N.º 5.054/2014, que “Cria o Plano Municipal de Arborização Urbana para novos parcelamentos do solo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências”, e sua respectiva emenda, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 47/2014 - 12/09/2014 - Requerem à Mesa Diretora nos termos regimentais, que o PROJETO DE LEI N.º 5.054/2014, que “Cria o Plano Municipal de Arborização Urbana para novos parcelamentos do solo do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências”, e sua respectiva emenda, tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 46/2014 ao Projeto de Lei Nº 5053/2014 - 11/08/2014 - Requer que o Projeto de Lei n.º 5.053/2014, que "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 45/2014 - 04/08/2014 - Requer Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 5039/2014 - que Autoriza celebrar convênio com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, e abrir crédito especial que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para execução do Projeto "Equipar para Melhor Atender", que visa a aquisição de equipamentos.