Vereadores - Rômulo Paulon Pegolo - Proposituras
Requerimentos (408)
Nº 482/2024 - 29/11/2024 - Requerem ao Poder Executivo que encaminhe cópia do relatório de fiscalização efetuada junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS.
Nº 476/2024 - 28/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de realização do recape asfáltico da rua Leopoldo Klein, localizada na Vila Antonieta I.
Nº 475/2024 - 28/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca das manutenções corretivas e das providências de segurança na Praça do Chafariz “Lázaro Bernardes”.
Nº 474/2024 - 28/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos casos de fibromialgia na rede municipal de saúde do município de Lençóis Paulista.
Nº 473/2024 - 28/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de estudo para melhoria do trânsito no cruzamento da avenida João Paccola com a rua Lúcio de Oliveira Lima, na Vila Antonieta II.
Nº 468/2024 - 22/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da disponibilização de atendimento médico na especialidade Clínica Geral na região central da cidade.
Nº 467/2024 - 22/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de uma minuciosa averiguação e limpeza para eliminação de focos de animais peçonhentos, em locais que especifica.
Nº 466/2024 - 22/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da urgente inspeção nas dependências da antiga sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).
Nº 465/2024 - 21/11/2024 - Requerem do Executivo informações se há possibilidade de executar recape asfáltico na rua Walter Moretto, na Vila Paccola.
Nº 463/2024 - 14/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da construção de uma passarela em local que especifica na EMEF “Profª Lina Bosi Canova”, no Jardim Ubirama.
Nº 462/2024 - 14/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da elaboração de Protocolos de Segurança para utilização nas escolas da rede municipal de ensino.
Nº 461/2024 - 14/11/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização das melhorias na infraestrutura da EMEF “Profª Guiomar Fortunata Coneglian Borcat”, no Jardim do Caju II.
Nº 445/2024 - 07/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da disponibilização de locais adequados e instalação de mais ECOPONTOS na cidade de Lençóis Paulista.
Nº 444/2024 - 07/11/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da quantidade de Servidores Municipais que se afastaram, e/ou estão afastados de suas funções e atividades, de 2021 a 2024, por motivo de problemas com a Saúde Mental.
Nº 438/2024 - 31/10/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do status do processo que envolve a instalação de aterro sanitário particular no munícipio de Lençóis Paulista.
Nº 437/2024 - 31/10/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do status do processo licitatório para restabelecimento do estacionamento rotativo (Zona Azul) na região central da cidade.
Nº 431/2024 - 24/10/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos da Saúde Pública Municipal.
Nº 419/2024 - 16/10/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da baixa pressão d’água nas residências localizadas na parte alta do Jardim Grajaú.
Nº 418/2024 - 16/10/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre empresa prestadora de serviços de informática para a Rede Municipal de Educação.
Nº 414/2024 - 11/10/2024 - Requerem ao Poder Executivo que informe para quando está prevista a construção de benfeitorias na área municipal localizada entre as ruas Miguel Langoni, Felício Bianchini e Irmãos Basso, no Jardim Antônio Lopes.
Nº 412/2024 - 10/10/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a instalação de um redutor de velocidade na avenida Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Grajaú.
Nº 410/2024 - 03/10/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a instalação de academia ao ar livre e playground em local que especifica no Parque Residencial Rondon.
Nº 408/2024 - 27/09/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização de melhorias na praça de Esportes e Lazer “José Carlos R. de Lima”, localizada no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.
Nº 405/2024 - 26/09/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade da instalação da Secretaria Municipal da Família.
Nº 399/2024 - 20/09/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da análise para a implementação de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nº 398/2024 - 20/09/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a construção de uma nova unidade escolar da rede municipal de ensino para atender os bairros da Zona Norte da cidade.
Nº 391/2024 - 06/09/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da participação do município de Lençóis Paulista no Programa “Carta Jovem Paulista” criado pelo Conselho Estadual da Juventude da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Nº 390/2024 - 06/09/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização da reforma e manutenção do campo de futebol society anexo ao Parque do Povo.
Nº 386/2024 - 06/09/2024 - Requerem do Poder Executivo a resposta do requerimento 261/2024, reiterada no requerimento 313/2024, referentes às correções nas ondulações da Avenida Padre Salústio.
Nº 381/2024 - 30/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca de informações complementares relativas à vazão de esgoto no rio Lençóis no final da rua Ignácio Anselmo na região central da cidade.
Nº 377/2024 - 29/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo sobre a faixa de proibição de estacionamento na rua Anita Garibaldi na região central da cidade.
Nº 376/2024 - 29/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Federal nº 13.722/18, que dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.
Nº 375/2024 - 23/08/2024 - Requerem do Poder Executivo cópia digital do processo administrativo que deu origem ao processo nº 1500013-69.2022.8.26.0319, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, movido pela Prefeitura contra a Irmandade Santa Casa de Birigui.
Nº 368/2024 - 21/08/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do processo de manutenção na Praça Padre José Magnani anexa ao Santuário Nossa Senhora da Piedade.
Nº 367/2024 - 21/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da situação do antigo Centro Municipal de Atendimento à Criança – Módulo I, localizado no Jardim Ubirama.
Nº 357/2024 - 15/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do processo de inspeção e manutenção de semáforos.
Nº 347/2024 - 08/08/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca de uma vazão de água no rio Lençóis no final da rua Ignácio Anselmo, na região central da cidade.
Nº 338/2024 - 02/08/2024 - Requerem informações do Poder Executivo referentes à construção de calçamento e pista de caminha do bairro Antonio Lopes, em local que especifica.
Nº 336/2024 - 01/08/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do processo de recolhimento de entulho vegetal nas chácaras do bairro São Judas Tadeu.
Nº 325/2024 - 25/07/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da condição da árvore localizada defronte à UBS “Dr. José Antônio Garrido”, no Jardim Ubirama.
Nº 316/2024 - 19/07/2024 - Requerem do Poder Executivo informações referentes ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.
Nº 315/2024 - 19/07/2024 - Requerem do Executivo Municipal informações relativas à dívida tributária/fiscal.
Nº 312/2024 - 19/07/2024 - Requer informações atualizadas do Poder Executivo acerca da realização de melhorias na sinalização indicativa na extensão da Av. Jácomo Augusto Paccola.
Nº 311/2024 - 19/07/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca das adequações na área verde localizada no Jardim Monte Azul.
Nº 310/2024 - 19/07/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a construção de uma praça com a respectiva infraestrutura em local que especifica no Jardim Monte Azul.
Nº 306/2024 - 28/06/2024 - Requerem ao Executivo informações detalhadas referentes ao contrato firmado entre a Prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.
Nº 291/2024 - 20/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos considerando a possibilidade de construção de acesso ao complexo do Centro de Lazer e Cultural de Lençóis Paulista (antiga Sidelpa), a partir do bairro Bela Vista.
Nº 290/2024 - 20/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do recape asfáltico na rua Anésia de Oliveira Lima, em especial no trecho da via localizado no Jardim Monte Azul.
Nº 281/2024 - 14/06/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da rotina e processo de fiscalização na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Nº 263/2024 - 06/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do relatório final referente aos estudos do trânsito realizado na cidade de Lençóis Paulista pela empresa especializada contratada pela Prefeitura Municipal.
Nº 261/2024 - 06/06/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre as obras de correções na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.
Nº 257/2024 - 29/05/2024 - Requerem encaminhamento do Poder Executivo do fundamento, os pareceres e decisões fundamentados do INDEFERIMENTO, pela CETESB do pedido de Licença Prévia para a UTGR Lençóis Paulista.
Nº 254/2024 - 29/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da construção e adequação do passeio público nas imediações da escola do SESI, na avenida Jácomo Nicolau Paccola.
Nº 253/2024 - 29/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da notificação à concessionária CPFL para que realize uma criteriosa e urgente análise, inspeção e correção em toda malha urbana de fiação (elétrica ou não), dos postes no município de Lençóis Paulista.
Nº 240/2024 - 24/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo e do SAAE, acerca da notícia veiculada no Jornal da Cidade de Bauru, com a seguinte manchete: “Bacia do rio Lençóis passa a drenar volume morto”.
Nº 232/2024 - 17/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a forma de contratação de profissionais para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, pela atual entidade gestora.
Nº 230/2024 - 17/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da melhoria na iluminação da ciclovia localizada no Parque do Povo, na região do Lago da Prata.
Nº 229/2024 - 17/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos urgentes para implementação de melhorias e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais na rua São Paulo, na Vila Mamedina.
Nº 228/2024 - 17/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da inclusão da Semana de Conscientização e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e “Pedofilia” no Calendário Oficial de Eventos do município de Lençóis Paulista.
Nº 221/2024 - 10/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade de adequações relativas à equipe de trabalho do DEMUTRAN, que especifica.
Nº 220/2024 - 10/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade da inclusão do adicional insalubridade aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde.
Nº 215/2024 - 03/05/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do status atualizado dos estudos para melhorias no trânsito na avenida Jácomo Augusto Paccola.
Nº 207/2024 - 30/04/2024 - Requerem informações do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS referentes a contratação de funcionários e médicos para a unidade de Pronto de Atendimento do município de Lençóis Paulista.
Nº 205/2024 - 26/04/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das correções necessárias apontadas pela assessoria técnico-jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ministério Público de Contas relativas ao relatório de fiscalização das contas do município para o exercício de 2022.
Nº 200/2024 - 19/04/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 44ª FACILPA, e demais despesas com o evento que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.
Nº 197/2024 - 18/04/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da realização dos devidos reparos no piso asfáltico na esquina da EMEF Prof. Edwaldo Roque Bianchini (Cecap), em local que especifica.
Nº 196/2024 - 18/04/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da criteriosa inspeção nas árvores de grande porte localizadas em todas as praças e próprios públicos do município.
Nº 195/2024 - 18/04/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca dos estudos considerando a possibilidade de gestão diferenciada nos contentores do Programa Coleta Certa.
Nº 181/2024 - 12/04/2024 - Requerem do Poder Executivo informações acerca do Decreto Executivo 203/2024, bem como informações sobre as obras de reparos na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.
Nº 176/2024 - 05/04/2024 - Requerem do Poder Executivo informações sobre as obras executadas na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.
Nº 174/2024 - 05/04/2024 - Requerem informações do Poder Executivo relativas ao atendimento de fisioterapia prestado pela rede municipal de saúde.
Nº 153/2024 - 28/03/2024 - Requerem do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de placas orientativas nas pistas de caminhada do município, que descreva as formas corretas de praticar exercícios físicos.
Nº 148/2024 - 22/03/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências estão sendo tomadas para o transporte dos pais e responsáveis de alunos ao Centro Educacional de Ensino Integral Orígenes Lessa (CEEIOL), quando forem convocados a participar de reuniões no estabelecimento.
Nº 139/2024 - 22/03/2024 - Requerem do Poder Executivo informações referentes ao conserto e a troca de ventiladores, assim como informar se há planejamento para a instalação de ar-condicionado em todas as salas da EMEF "Profª Idalina Canova de Barros".
Nº 127/2024 - 15/03/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do desassoreamento do Rio e Lago da Prata.
Nº 97/2024 - 06/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de estudos para a instalação de vagas para pessoas com deficiência e idosos nas proximidades do Hospital Nossa Senhora da Piedade.
Nº 96/2024 - 06/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de estudos para a implementação de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nº 92/2024 - 01/03/2024 - Requer à Mesa Diretora que oficie o diretor do Departamento Estradas e Rodagem – DER da Regional de Bauru, acerca do urgente reparo na Rod. Marechal Rondon – SP 300, em local que especifica.
Nº 91/2024 - 01/03/2024 - Requer à Mesa Diretora que oficie a concessionária “Rodovias do Tietê” para que tome as devidas providências em relação a realização de urgente reparo na Rod. Marechal Rondon – SP 300, em local que especifica.
Nº 90/2024 - 01/03/2024 - Requer do Poder Executivo que oficie a concessionária “Rodovias do Tietê” e o DER acerca do urgente reparo na Rod. Marechal Rondon – SP 300 em local que especifica.
Nº 78/2024 - 01/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de urgentes reparos no piso asfáltico da Estrada Vicinal José Adalto Vasconcelos – LEP 454, em locais que especifica.
Nº 77/2024 - 01/03/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de promover a urgente distribuição de repelente de mosquitos nas escolas e unidades de saúde do município.
Nº 64/2024 - 22/02/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da reposição das grelhas para coleta de águas pluviais na Creche Municipal “Neide Madeira Dias”, no bairro Cecap.
Nº 63/2024 - 22/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do Programa de Distribuição Gratuita de Fraldas Descartáveis – PDGFD, implementado pela Lei Municipal nº 5.634/22.
Nº 52/2024 - 16/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da instalação de dispositivo para a travessia (faixa elevada ou pintura de faixa de pedestres) na avenida Jácomo Nicolau Paccola, em local que especifica.
Nº 51/2024 - 16/02/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de intensificar a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) no Parque do Povo e arredores.
Nº 35/2024 - 09/02/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências tomadas referente ao item segurança nas escolas e creches do município.
Nº 10/2024 - 02/02/2024 - Requerem do Poder Executivo informações sobre as obras executadas na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.
Nº 672/2023 - 01/12/2023 - Requerem do Poder Executivo informações acerca da realização de melhorias no ponto de ônibus circular nas proximidades do ginásio de esportes Arena ALBA (Ginásio Esportivo “Virgílio Capoani”).
Nº 671/2023 - 01/12/2023 - Requer do Poder Executivo informações acerca da implementação de informações no protocolo de execução, com foto(s) dos serviços realizados pelo programa “Cidade 10”.
Nº 670/2023 - 01/12/2023 - Requer do Poder Executivo informações acerca das melhorias na iluminação no Centro de Lazer e Cultural de Lençóis Paulista, na antiga Sidelpa.
Nº 651/2023 - 24/11/2023 - Requerem do Poder Executivo cópia dos relatórios das conclusões das análises, inspeções e sondagens executadas na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.
Nº 640/2023 - 23/11/2023 - Requer do Poder Executivo informações acerca da instalação de placas orientativas em todas as academias ao ar livre do município.
Nº 639/2023 - 23/11/2023 - Requer do Poder Executivo informações acerca do estudo para criação de legislação específica visando a proteção às abelhas e insetos polinizadores de maneira geral; estímulos à polinização urbana e rural, à apicultura e consciência ambiental no âmbito do município de Lençóis Paulista.
Nº 634/2023 - 17/11/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre os reparos executados na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado pela Prefeitura e as responsabilidades.
Nº 623/2023 - 16/11/2023 - Requer do Poder Executivo informações acerca da realização da reforma e manutenção do campo de futebol e anexos no Estádio Distrital “Arlindo José Veloso Filho”.
Nº 622/2023 - 16/11/2023 - Requer do Poder Executivo informações acerca da realização da reforma e manutenção do campo de futebol e anexos no Estádio Municipal “João Roberto Vagula” (Vagulão).
Nº 621/2023 - 16/11/2023 - Requerem do Poder Executivo informações acerca da realização de estudos urgentes para implementação de melhorias e adequação do sistema de escoamento de águas pluviais na rua São Paulo, Vila Mamedina.
Nº 606/2023 - 09/11/2023 - Requer do Poder Executivo informações sobre a reserva e demarcação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos no Cemitério Municipal “Alcides Francisco”.
Nº 596/2023 - 01/11/2023 - Requerem informações do Executivo a respeito do Pagamento do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Lençóis Paulista.
Nº 594/2023 - 01/11/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca do atual estágio dos estudos para melhoria do trânsito na cidade, contratado junto a empresa especializada.
Nº 590/2023 - 01/11/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das ondulações e afundamentos no piso asfáltico da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.
Nº 589/2023 - 01/11/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre cronograma previsto para repintura da sinalização de solo existente e pintura onde não existe, nos cruzamentos de ruas, em locais que especifica.
Nº 564/2023 - 19/10/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca do status das obras de implantação de galerias pluviais no Jardim João Paccola, em locais que especifica.
Nº 563/2023 - 19/10/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca do andamento da obra que está sendo realizada na Avenida 25 de Janeiro na região central da cidade.
Nº 544/2023 - 11/10/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização das manutenções corretivas nas dependências da EMEI “Maria Cordeiro Fernandes Orsi” no bairro Cecap.
Nº 533/2023 - 05/10/2023 - Requerem do Poder Executivo que oficie a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU acerca da implantação do Conjunto Habitacional Alberto Trecenti.
Nº 532/2023 - 05/10/2023 - Requer do Poder Executivo informações sobre a realização dos estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Braz Cubas, no Parque Residencial São José.
Nº 525/2023 - 29/09/2023 - Requerem informações do Poder Executivo referentes ao conserto e planejamento de manutenções preventivas de ventiladores nas escolas municipais.
Nº 521/2023 - 28/09/2023 - Requer do Poder Executivo informações sobre a realização da pintura de solo para demarcação das vagas de estacionamento para carros e motos na região da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista.
Nº 520/2023 - 28/09/2023 - Requer do Poder Executivo informações sobre a realização da pintura de solo para demarcação das vagas de estacionamento para motos na avenida Brasil em locais que especifica.
Nº 514/2023 - 22/09/2023 - Requer do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de aumento na frequência das ações de higienização nos containers do Programa Coleta Certa.
Nº 513/2023 - 22/09/2023 - Requer do Poder Executivo informações sobre a realização dos estudos acerca da situação das árvores localizadas na Praça Padre Luiz de Oliveira Andrade, junto à Capela São Benedito.
Nº 505/2023 - 13/09/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a instalação de academia ao ar livre e playground em local que especifica no Parque Residencial Rondon.
Nº 504/2023 - 13/09/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de estudos para melhorias e segurança do trânsito na rua Sete de Setembro na Vila Antonieta.
Nº 500/2023 - 06/09/2023 - Requerem do Poder Executivo informações acerca da implantação do Conjunto Habitacional Alberto Trecenti e entrega das unidades já concluídas.
Nº 494/2023 - 06/09/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre ondulações e afundamentos no piso asfáltico da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.
Nº 481/2023 - 30/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca das ações preventivas e corretivas realizadas no enfrentamento ao surto de dengue ocorrido neste ano no município de Lençóis Paulista.
Nº 480/2023 - 30/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de melhorias no piso e iluminação da pista de caminhada localizada no Jardim Ubirama.
Nº 474/2023 - 25/08/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a tomada de preço nº 1/2023 do SAAE, e a construção de quatro fontes de água em Lençóis Paulista.
Nº 473/2023 - 25/08/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre os resultados apurados nas investigações a cerca da grande quantidade de peixes mortos que apareceu no Lago da Prata dia 4 de março deste ano.
Nº 470/2023 - 24/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos profissionais que atuam na educação especial dos alunos portadores de necessidades específicas em todas as escolas da rede municipal de ensino.
Nº 455/2023 - 17/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da instalação de dispositivos para a travessia de pedestres (tipo faixa elevada) na rotatória que une a avenida Emílio Pelegrin, rua Guaianazes e avenida José Velozo, no bairro Vila Cachoeirinha.
Nº 454/2023 - 17/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal (GCM) na região central da cidade.
Nº 451/2023 - 11/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da instalação de dispositivo para a travessia (pintura de faixa de pedestres ou faixa elevada) na rua Machado de Assis, em local que especifica.
Nº 450/2023 - 11/08/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização de busca minuciosa para identificação e o reparo (fechamento) dos buracos oriundos da retirada de placas de trânsito e outras.
Nº 420/2023 - 03/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da vacinação contra Meningite Meningocócica B no Município de Lençóis Paulista.
Nº 419/2023 - 03/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da reforma na quadra poliesportiva da escola municipal EMEF “Helder Paccola” localizada no Jardim Primavera.
Nº 418/2023 - 03/08/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da construção dos passeios públicos nas áreas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal no Jardim Itamaraty.
Nº 417/2023 - 03/08/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das providências tomadas referentes à inspeção na infraestrutura de segurança nas escolas e creches do município.
Nº 409/2023 - 28/07/2023 - Requerem do Poder Executivo informações sobre veículos ativos e inativos do Município e suas manutenções.
Nº 403/2023 - 28/07/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca do posicionamento da Prefeitura Municipal junto ao Ministério Público Estadual, relativo às “não conformidades” apontadas no relatório de investigação técnica sobre a enchente em Lençóis Paulista, ocorrida em janeiro de 2022.
Nº 402/2023 - 28/07/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca de melhorias solicitadas na infraestrutura em trecho da Avenida Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Grajaú.
Nº 395/2023 - 21/07/2023 - Requerem relatório do Poder Executivo com a previsão dos veículos que passarão por manutenção preventiva nos próximos 60 (sessenta) dias.
Nº 380/2023 - 20/07/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da obra de desassoreamento do Rio e Lago da Prata.
Nº 342/2023 - 22/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a manutenção preventiva dos veículos da frota municipal.
Nº 325/2023 - 15/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da melhoria na iluminação da ciclovia localizada no Parque do Povo na região do Lago da Prata.
Nº 324/2023 - 15/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca das adequações e melhorias no playground da praça Lucio de Oliveira Lima, localizada na rua Anita Garibaldi.
Nº 323/2023 - 15/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de campanha educativa objetivando a eliminação das fezes animais em praças públicas do município.
Nº 313/2023 - 07/06/2023 - Requerem ao Executivo que informe sobre possibilidade de colocação de fresa asfáltica em terreno localizado na rua Professor José Alfredo Corradi, esquina com a rua Luís Vaz Pinto, no Jardim Príncipe.
Nº 310/2023 - 07/06/2023 - Requerem do Executivo que envie informações referentes à execução da obra de construção da passarela metálica sobre a Rodovia Marechal Rondon, no km 303.
Nº 306/2023 - 07/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca do ofício ao D.E.R. e às concessionárias que administram a Rod. Marechal Rondon (SP300) solicitando melhorias na sinalização indicativa, no trecho compreendido entre a cidade de Araçatuba e Botucatu.
Nº 305/2023 - 07/06/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a adequação do terreno e instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Príncipe.
Nº 304/2023 - 07/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da inclusão de informação no relatório circunstanciado da SEDECON que cumpre exigência da Lei Municipal nº 5.256/2019.
Nº 300/2023 - 02/06/2023 - Requerem informações acerca da disponibilização de testes para gripe influenza nos postos de saúde municipais.
Nº 297/2023 - 02/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do pavimento das alamedas internas do Cemitério Municipal Alcides Francisco.
Nº 291/2023 - 01/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca dos estudos para interligação do Jardim Itamaraty ao Jardim Village.
Nº 263/2023 - 24/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da sinalização de embarque e desembarque de pacientes em frente à clínica Bem Estar, localizada na avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado.
Nº 262/2023 - 24/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da adequação das faixas de pedestres da Avenida Lázaro Brígido Dutra e demais ruas próximas à ETEC “Cidade do Livro”.
Nº 261/2023 - 24/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de melhorias na sinalização indicativa na extensão da Avenida Jácomo Augusto Paccola.
Nº 256/2023 - 19/05/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre o afundamento do asfalto na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.
Nº 246/2023 - 18/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação para inclusão do nome do Sr. Edson Arantes do Nascimento – Pelé para denominação de próprio público.
Nº 245/2023 - 18/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca do atendimento realizado nas unidades de saúde (ESFs e UBSs) que passaram a funcionar com horário estendido.
Nº 244/2023 - 18/05/2023 - Requerem do Poder Executivo informações complementares acerca da implantação do Conjunto Habitacional Alberto Trecenti.
Nº 221/2023 - 11/05/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da criação do Projeto de Lei “Passarela da Memória Viva” ou outro tipo de Memorial, com objetivo de realizar homenagem póstuma às vítimas da Covid-19 no município de Lençóis Paulista.
Nº 220/2023 - 11/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para construção de uma ciclovia na avenida Osaka, no Jardim Itamaraty.
Nº 212/2023 - 04/05/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Federal nº 14.231/2021 que integra profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia de Saúde da Família.
Nº 211/2023 - 04/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca das providências para a cobertura dos pontos de ônibus circular no município de Lençóis Paulista.
Nº 201/2023 - 27/04/2023 - Requerem informações acerca do terminal Rodoviário “José Prado de Lima”.
Nº 199/2023 - 26/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca do fornecimento de transporte público através dos ônibus circular para PcD (Pessoas com Deficiência) e acompanhantes no Município de Lençóis Paulista.
Nº 196/2023 - 25/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para melhorias no trânsito no cruzamento da rua Pedro Natálio Lorenzetti e avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.
Nº 195/2023 - 25/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para melhorias no trânsito na avenida Jácomo Augusto Paccola.
Nº 194/2023 - 25/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para melhorias no trânsito no cruzamento da rua Anita Garibaldi com a avenida Ubirama.
Nº 182/2023 - 19/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca das providências relativas ao recape asfáltico nas ruas do Bairro Jardim Monte Azul, em especial na rua José Pedro Ludovico.
Nº 181/2023 - 19/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da construção e adequação do passeio público nas imediações da escola do SESI, na avenida Jácomo Nicolau Paccola.
Nº 180/2023 - 19/04/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca das providências relativas ao recape asfáltico na rua Prof. José Alfredo Corradi e interligação entre os bairros Residencial Açaí e Jardim Santana.
Nº 168/2023 - 14/04/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do programa de manutenção preventiva dos veículos pertencentes à frota municipal.
Nº 163/2023 - 13/04/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do andamento das obras de implantação do Conjunto Habitacional Alberto Trecenti.
Nº 137/2023 - 27/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do controle sanitário de doenças realizado no canil municipal "Natália Placca Ticianelli" e gatil municipal "Isabela Placca Ticianelli".
Nº 136/2023 - 27/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das melhorias propostas para o Cemitério Municipal Alcides Francisco.
Nº 135/2023 - 27/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca do status do projeto para adequação dos acessos e estacionamentos na Praça Padre Luiz de Oliveira Andrade, junto à Capela São Benedito.
Nº 123/2023 - 23/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca do funcionamento do Projeto VemSer.
Nº 115/2023 - 20/03/2023 - Requerem autorização para empreender viagem a Brasília/DF, nos dias 27 a 31 de março de 2023, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal.
Nº 110/2023 - 17/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da aplicação da Lei Municipal 5.672/2023 que instituiu o auxílio financeiro emergencial às famílias atingidas pela enchente ocorrida em 18/02/2023.
Nº 109/2023 - 17/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca de como são realizadas as ações de Segurança Pública na zona rural do munícipio de Lençóis Paulista.
Nº 97/2023 - 10/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca do andamento das obras de implantação de galerias pluviais nas ruas José Placca e Ana Maria Machado, no Jardim João Paccola.
Nº 92/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que envie cópias das conclusões apresentadas pela empresa contratada para apurar as causas da mortandade de peixes ocorrida no Lago da Prata.
Nº 91/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que envie cópias dos laudos e apurações das investigações e análises realizadas pela Polícia Militar Ambiental e pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo sobre o aparecimento de peixes mortos no Lago da Prata.
Nº 90/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que preserve e nos envie cópia das gravações das câmeras de monitoramento da região do Lago da Prata visando identificar possível atividade suspeita que possa ter causado a morte de grande quantidade de peixes.
Nº 88/2023 - 09/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo relativas à estrutura para execução dos trabalhos no Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista.
Nº 87/2023 - 09/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo relativas à realização de estudos para adequação dos proventos dos membros efetivos do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista.
Nº 86/2023 - 09/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Santa Catarina, localizada no Jardim Nelli.
Nº 82/2023 - 03/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre a situação das árvores “Barbatimão” no Município de Lençóis Paulista.
Nº 81/2023 - 03/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo relativas às vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) nos diversos programas disponibilizados no município.
Nº 80/2023 - 03/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo referentes à indicação 579/2021 e requerimento 69/2022, que tratavam da correta utilização de contentores de lixo.
Nº 79/2023 - 03/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre obras na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado.
Nº 76/2023 - 03/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo com relação a indicação nº 542/2022, que tratava sobres providências para combater a propagação de escorpiões no município.
Nº 75/2023 - 03/03/2023 - Requerem do Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 457/2022, que tratava de melhorias nas quadras de esportes localizadas na Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”, no Jardim Maria Luiza I.
Nº 68/2023 - 24/02/2023 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Comandante do Corpo de Bombeiros para que forneça informações relativas à alça de acesso da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) para a Rodovia Osni Mateus (SP-261).
Nº 65/2023 - 24/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca dos valores contratados para pagamento dos shows da 43ª FACILPA, e demais despesas com evento que ficarão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.
Nº 64/2023 - 24/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das providencias para acompanhamento da qualidade e cumprimento das especificações técnicas dos recapes asfálticos realizados nas ruas de nossa cidade.
Nº 63/2023 - 24/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do estudo para criação de legislação específica visando a instituição do Programa Banco de Ração e Utensílios para animais no município de Lençóis Paulista.
Nº 60/2023 - 24/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das providências para disciplinar o tráfego de veículos em ruas do Jardim Itamaraty.
Nº 53/2023 - 17/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo referentes ao reajuste nos salários dos professores da rede municipal.
Nº 23/2023 - 09/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca das providencias para disponibilização de um Educador Físico para atendimento aos internos da Casa de Apoio Projeto Esperança – CAPE.
Nº 22/2023 - 09/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca das providências de melhorias na infraestrutura do bairro Jardim Planalto.
Nº 8/2023 - 03/02/2023 - Requerem ao Executivo Municipal que OFICIE a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que ela informe quais ações estão sendo desenvolvidas no âmbito municipal para melhorias no fornecimento de energia elétrica.
Nº 7/2023 - 02/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo sobre os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre possível sobre preço na desapropriação da Faculdade Orígenes Lessa.
Nº 4/2023 - 01/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para melhorias no trânsito no cruzamento da av. Nove de Julho e rua XV de Novembro.
Nº 3/2023 - 01/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de melhorias na sinalização indicativa na extensão da Av. Jácomo Augusto Paccola.
Nº 2/2023 - 01/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca das providências para a manutenção da praça Maria Marta Brosco Vaz de Moraes, no Jardim Nova Lençóis.
Nº 1/2023 - 01/02/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da renovação da pintura de solo nas faixas de pedestres da av. Lázaro Brígido Dutra, próximas à ETEC “Cidade do Livro”.
Nº 655/2022 - 08/12/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a revitalização do parque de iluminação pública de Lençóis Paulista.
Nº 643/2022 - 02/12/2022 - Requerem informações do Poder Executivo acerca das adequações e melhorias nas quadras poliesportivas situadas no complexo do Estádio Distrital Arlindo José Veloso Filho, na antiga Sidelpa.
Nº 630/2022 - 25/11/2022 - Requerem esclarecimento do Poder Executivo sobre resposta dada pelo memorando 282/22 com relação ao requerimento 547/2022.
Nº 618/2022 - 18/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de regular o trânsito na Avenida José Antonio Lorenzetti, instalando redutores de velocidade e a pintura de faixas de pedestres, principalmente o trecho de entroncamento com a rua Cristóvão Colombo.
Nº 615/2022 - 18/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de contratação de Empresa Especializada para realizar ampla varredura, vistoriando terrenos baldios, redes de esgoto e demais locais possíveis de alojamento de escorpiões.
Nº 605/2022 - 11/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a Tomada de Preço 022/2021 que promoveu o recape da avenida Osaka, tempo da obra, entre outras.
Nº 596/2022 - 09/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Anita Garibaldi na região central da cidade.
Nº 595/2022 - 09/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a adequação do terreno e instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Príncipe.
Nº 589/2022 - 09/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo referentes ao Programa Acolhe Mais Mãe Piedade.
Nº 574/2022 - 01/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca das notificações dos proprietários de imóveis para fazer a construção de passeio público na rua Chavantes.
Nº 573/2022 - 01/11/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da urgente melhoria da iluminação na Praça do Constitucionalista, na Vila Mamedina.
Nº 568/2022 - 27/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre contratação de serviços de captação de imagens através de vídeos e fotos.
Nº 562/2022 - 27/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca das providências para a conclusão das manutenções na Praça “Diácono Germano Zimmerman”, no bairro Jardim Cruzeiro.
Nº 561/2022 - 27/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da instalação de dispositivo para a travessia na rua Alvino dos Santos nas proximidades do Terminal Rodoviário intermunicipal “José Prado de Lima”, no Jardim das Nações.
Nº 552/2022 - 21/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a estrutura de atendimento por parte da CPFL aos episódios de interrupção de energia no município de Lençóis Paulista.
Nº 548/2022 - 21/10/2022 - Requerem informações da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista referente a realização da Expovelha-2022.
Nº 547/2022 - 21/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre funcionamento do Conselho Tutelar, bem como horários e escalas de funcionários e Conselheiros.
Nº 546/2022 - 21/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da construção e adequação do passeio publico nas imediações da escola do SESI, na avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola.
Nº 545/2022 - 21/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da conclusão das obras de adequação dos pontos de acesso a cadeirantes no passeio público do Santuário Nossa Senhora da Piedade.
Nº 531/2022 - 14/10/2022 - Requerem do Executivo que informe quais providências foram ou serão tomadas com relação a Indicação nº 361/2022, que tratava sobre melhorias na iluminação pública da rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty.
Nº 527/2022 - 14/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo referentes a instalação de pontos de iluminação na academia ao ar livre no Jardim Maria Luiza I.
Nº 526/2022 - 14/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos relacionados às condições das árvores localizadas na Praça Padre José Magnani.
Nº 520/2022 - 07/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para disponibilização de locais adequados e instalação de mais Eco Pontos na cidade de Lençóis Paulista.
Nº 519/2022 - 07/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para adequação dos acessos e estacionamentos na Praça Padre Luiz de Oliveira Andrade, junto à Capela São Benedito.
Nº 518/2022 - 07/10/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a atual situação da reposição das palmeiras na avenida João Paulo II.
Nº 515/2022 - 06/10/2022 - Requerem do Executivo adotar medidas, no sentido de solicitar à empresa de transporte coletivo do município (GRECCO) que informe em quais ruas do Jardim Ubirama estão instalados pontos de parada de ônibus e quais são os horários de trajeto dos ônibus pelo bairro.
Nº 506/2022 - 30/09/2022 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da indicação de estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Santa Catarina, localizada no Jardim Nelli.
Nº 505/2022 - 30/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre a atual situação do transporte público no município de Lençóis Paulista, após a implementação do novo modelo de contratação dos serviços de transporte coletivo.
Nº 504/2022 - 30/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca das obras realizadas nas galerias pluviais na cidade de Lençóis Paulista.
Nº 503/2022 - 30/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da implementação de melhorias na galeria de águas pluviais na rua Richieri Jácomo Dalben.
Nº 498/2022 - 23/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para melhorias no trânsito na avenida Jácomo Augusto Paccola.
Nº 497/2022 - 23/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca das providências para a cobertura dos pontos de ônibus circular no município de Lençóis Paulista.
Nº 494/2022 - 23/09/2022 - Requerem informações do Poder Executivo Municipal relativas à manutenção preventiva de quadras poliesportivas e minicampos de futebol gramados e de areia.
Nº 489/2022 - 21/09/2022 - Requerem do Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação nº 398/2021, que tratava sobre a construção de área de lazer em local que especifica.
Nº 484/2022 - 14/09/2022 - Requerem do Executivo Municipal informações se há estudos voltados para disponibilizar à população de Lençóis Paulista a opção de pagamentos de tributos municipais e contas de água e esgoto via PIX.
Nº 479/2022 - 13/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para melhorias no trânsito no cruzamento da rua Pedro Natálio Lorenzetti e avenida Pe. Salústio Rodrigues Machado.
Nº 478/2022 - 13/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para melhorias no trânsito no cruzamento da rua Anita Garibaldi com a avenida Ubirama.
Nº 472/2022 - 09/09/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a existência de lei específica de auxílio na remuneração de familiares de pessoas acamadas.
Nº 471/2022 - 09/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de se realizar estudos sobre a situação das árvores 'Espatódeas' no Município de Lençóis Paulista.
Nº 470/2022 - 09/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre a existência de lei específica para contratação e/ou incentivo para contratação de idosos no Município de Lençóis Paulista.
Nº 469/2022 - 09/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre o status da implementação do “Programa Aprendiz Lençoense” instituído pela Lei 5.460/2021.
Nº 462/2022 - 08/09/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre cronograma de manutenção preventiva nos veículos, especificamente veículos que transportam pacientes para outras cidades, para tratamento médico.
Nº 457/2022 - 02/09/2022 - Requerem informações do Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Federal nº 14.231/2021, que integra profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de saúde da família.
Nº 456/2022 - 02/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de criação de legislação específica para doação de fraldas geriátricas no munícipio de Lençóis Paulista.
Nº 418/2022 - 19/08/2022 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da execução do plano de ação previsto na implantação do Programa ACOLHE MAIS “MÃE DA PIEDADE”.
Nº 412/2022 - 18/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da situação do terreno e imóveis da antiga Destilaria Central localizados na Vila Contente.
Nº 388/2022 - 10/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da construção de uma nova Praça Sensorial na cidade, e também da ampliação e melhorias no Jardim Sensorial existente no Parque do Povo.
Nº 387/2022 - 10/08/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da maior divulgação do Programa Vizinhança Solidária.
Nº 379/2022 - 05/08/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre investimentos, projeto e cronogramas das reformas de reforma no Estádio Municipal Archangelo Brega.
Nº 371/2022 - 04/08/2022 - Requerem informações do Executivo Municipal sobre a Indicação nº 386/2021, que tratava da possibilidade de implantação de um varejão no Núcleo Habitacional João Zillo, na Cecap.
Nº 360/2022 - 29/07/2022 - Requerem o envio pelo Poder Executivo de cópia do projeto de ligação à rodovia Mal. Rondon pela Av. Jácomo Augusto Paccola, cuja prefeitura é responsável e cronograma das eventuais necessárias desapropriações.
Nº 350/2022 - 28/07/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação de notificação dos proprietários de imóveis para fazer a construção de passeio público na rua Chavantes.
Nº 349/2022 - 28/07/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação de estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Santa Catarina, localizada no Jardim Nelli.
Nº 348/2022 - 28/07/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação para estudos de instalação de um ou mais redutores de velocidade na rua Armando Veronezi, localizada no Jardim Santa Terezinha II.
Nº 338/2022 - 26/07/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações se há estudos de viabilidade para a implantação de dispositivos para redução de velocidade de veículos na rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty.
Nº 333/2022 - 22/07/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da instalação de dispositivo para tornar mais seguro a travessia no entorno da Rotatória Izaías Augusto da Silva, no Jardim Itamaraty.
Nº 315/2022 - 01/07/2022 - Requerem ao Poder Executivo que informe o cronograma de execução do recapeamento e a obra de revitalização da Avenida Ozaka.
Nº 314/2022 - 30/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo se há projeto para interligação da Avenida Jácomo Augusto Paccola com a rodovia Marechal Rondon.
Nº 312/2022 - 30/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais são os projetos e trabalhos implantados no município voltados para a agricultura familiar.
Nº 294/2022 - 24/06/2022 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de ampliação do número de vagas para estacionamento de veículos no centro da cidade.
Nº 289/2022 - 24/06/2022 - Requeremos informações do Poder Executivo sobre quais os loteamentos aprovados em Lençóis Paulista em fase de execução de infraestruturas e quais as garantias que foram dadas ao município para execução dessa infraestrutura.
Nº 285/2022 - 23/06/2022 - Requer informações do Poder Executivo sobre a prestação de serviços firmada com a Associação Educacional da Juventude – ASSEJ.
Nº 260/2022 - 09/06/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação para inclusão do nome do Sr. Nelson Faillace para denominação de próprio público.
Nº 259/2022 - 09/06/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação para inclusão do nome do Sr. Rowilson Roselli Abiuzzi para denominação de próprio público.
Nº 254/2022 - 03/06/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da limpeza dos terrenos públicos localizados na Vila Baccili.
Nº 253/2022 - 03/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre aditivo ao contrato de execução da obra emergencial de drenagem (Galerias Pluviais) da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e Rua Guaianazes.
Nº 242/2022 - 27/05/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação de providências para nova manutenção na Praça “Diácono Germano Zimmerman”, no bairro Jd. Cruzeiro.
Nº 234/2022 - 19/05/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca da Indicação n.º 92/2022, que solicitava melhoria do pavimento nas alamedas internas do Cemitério Municipal Alcides Francisco.
Nº 221/2022 - 13/05/2022 - Requer informações do Poder Executivo acerca das não conformidades apontadas no relatório de investigação técnica elaborado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis sobre a enchente em Lençóis Paulista, ocorrida em janeiro de 2022.
Nº 220/2022 - 13/05/2022 - Requerem ao Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER solicitando a instalação de redutor de velocidade, sonorizador ou radar na SP 261.
Nº 218/2022 - 13/05/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre prolongamento da avenida Jácomo Augusto Paccola.
Nº 217/2022 - 13/05/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a construção do novo almoxarifado central.
Nº 210/2022 - 06/05/2022 - Requerem à Mesa Diretora que oficie aos comandos das Polícias Civil e Militar de Lençóis Paulista, para que ampliem o serviço de Ronda Escolar preventiva nas imediações de todas as unidades escolares do município, tendo em vista informações de munícipes sobre problemas com segurança pública nestes locais
Nº 209/2022 - 06/05/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes à possibilidade de ministrar treinamento para agentes escolares da Rede Municipal de Ensino, para que eles possam identificar situações de risco relativas à segurança pública nas escolas
Nº 206/2022 - 06/05/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 65/2022, que propunha a inclusão do nome do Reverendíssimo Padre Luiz Alcione Grillo no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público no município de Lençóis Paulista
Nº 205/2022 - 06/05/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 63/2022, que propunha a instituição em 2022, de uma forma especial de Pagamento e o Parcelamento especial com remissão total ou parcial de multa, juros e honorários advocatícios dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, nos moldes da Lei nº 5.429/2021
Nº 204/2022 - 06/05/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 62/2022, que propunha a instituição em 2022, de uma forma especial de Pagamento e o Parcelamento especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista, nos moldes da Lei nº 5.428/2021
Nº 193/2022 - 27/04/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 26/2022, que tratava da adequação dos acessos e estacionamentos na Praça Padre Luiz de Oliveira Andrade, junto à Capela São Benedito
Nº 192/2022 - 27/04/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 42/2022, que tratava da implementação de melhorias na galeria de águas pluviais na rua Richieri Jácomo Dalben
Nº 183/2022 - 20/04/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 04/2022, que tratava da realização de recape asfáltico da rua José Alfredo Corradi, em especial no trecho que interliga os bairros Residencial Açaí I e Jardim Santana
Nº 182/2022 - 20/04/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 03/2022, que tratava da realização de recape asfáltico da rua José Pedro Ludovico, localizada no Jardim Monte Azul
Nº 181/2022 - 20/04/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 09/2022, que tratava da construção e adequação do passeio público nas imediações da escola SESI de Lençóis Paulista
Nº 176/2022 - 14/04/2022 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de substituir os eucaliptos por árvores de menor porte, que não coloquem em perigo a vida dos usuários da academia ao ar livre e pedestres que frequentam o Parque do Povo
Nº 175/2022 - 14/04/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações relacionadas à Creche do Idoso, justificando quanto ao não funcionamento e desatendimento à finalidade social
Nº 171/2022 - 14/04/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação 02/2022, que tratava da adequação de alguns pontos de acesso a cadeirantes no passeio público do Santuário Nossa Senhora da Piedade
Nº 170/2022 - 14/04/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação 01/2022, que solicitava manter abertos ao público todos os acessos ao Cemitério Municipal Alcides Francisco (Cemitério Central)
Nº 164/2022 - 08/04/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao reajuste nos salários e adequação ao piso salarial dos professores da rede municipal
Nº 140/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação 633/2021, que tratava da sinalização através de placas e marcação no solo indicando sentido e contramão na rua Benedito Ribeiro Leite, próximo à esquina com a avenida Jácomo Augusto Paccola
Nº 139/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação 634/2021, que tratava de melhoria e reforma da calçada do Cemitério Municipal Alcides Francisco (Cemitério Central), principalmente no lado da rua Machado de Assis
Nº 138/2022 - 01/04/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes às obras de desassoreamento do Rio e do Lago da Prata, a saber: cronograma completo com as fases do processo, principalmente informando a data de início das obras e previsão de finalização; se já existe algum projeto para essa finalidade realizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; e outras informações pertinentes
Nº 134/2022 - 25/03/2022 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas para a instituição do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Lençóis Paulista e da consolidação da legislação sobre o assunto
Nº 115/2022 - 25/03/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 64/2022, que tratava do reposicionamento da câmera de segurança instalada no reservatório de água do SAAE, localizado na Rua Marechal Dutra, no Jardim Ubirama
Nº 114/2022 - 25/03/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 609/2021, que tratava do recapeamento asfáltico da avenida Jácomo Augusto Paccola, do entorno da rotatória Antônio Carlos Angélico até a rua Natal Moretto
Nº 113/2022 - 25/03/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 610/2021, que tratava de estudos e disponibilização de locais adequados para a instalação de, ao menos, mais dois Eco Pontos em nossa cidade
Nº 104/2022 - 18/03/2022 - Requerem ao Executivo que informe quando serão abertas as inscrições e quando será o sorteio para as casas da CDHU (Jardim Alberto Trecenti); quando serão iniciadas as obras de construção das casas e qual a previsão de entrega das casas aos contemplados
Nº 94/2022 - 16/03/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 594/2021, que tratava dos estudos para execução da instalação de passagens elevadas, faixas de pedestres ou outro dispositivo, visando tornar mais seguro aos pedestres atravessar as avenidas Maracatins, Lázaro Brígido Dutra e rua Chavantes, no entorno da rotatória Izaías Augusto da Silva
Nº 93/2022 - 16/03/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes as palmeiras localizadas no canteiro central da Avenida Papa João Paulo II
Nº 88/2022 - 11/03/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações com relação ao imóvel adquirido pela Prefeitura, por desapropriação, pelo Decreto 752/2021, antiga Facol
Nº 79/2022 - 10/03/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao quadro de servidores municipais, específicas da função de Mecânico Eletricista
Nº 78/2022 - 10/03/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 593/2021, que tratava dos estudos de viabilidade e futura execução do fracionamento do imóvel relativo à desapropriação objeto do Decreto Executivo nº 752, de 5 de outubro de 2021
Nº 75/2022 - 04/03/2022 - Requerem ao Executivo que informe, referente ao Distrito Empresarial Luiz Trecenti, em quais ruas foram executadas a pintura da sinalização de solo; quais ruas ainda necessitam dessa pintura, e, caso não tenha sido executado em nenhuma rua, informar qual o motivo
Nº 71/2022 - 04/03/2022 - Requerem ao Executivo que informe com relação aos Projetos de Leis nº 16 e 19/2022 que foram aprovados por esta Câmara, qual engenheiro que fará o acompanhamento técnico durante a realização dos trabalhos de recape; como será feito esse acompanhamento; e, quando da execução, encaminhar relatórios com fotos da realização do recape
Nº 70/2022 - 03/03/2022 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 580/2021, que tratava da substituição gradativa dos bancos das praças da cidade por bancos de concreto pré-moldado ou granilite, com material mais robusto, pesado e durável, podendo utilizar da venda de publicidade nos mesmos para financiar essa troca
Nº 69/2022 - 03/03/2022 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 579/2021, que tratava da promoção de campanha de informação e conscientização dos munícipes para a correta utilização dos Contentores de Lixo
Nº 68/2022 - 03/03/2022 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação ao Requerimento n.º 560/2021, que questionava as providências relativas a indicação n.º 515/2021, que tratava da necessidade da análise técnica e apresentação do respectivo laudo, mediante a contratação de uma empresa especializada na área, da qualidade e cumprimento das especificações técnicas do recape asfáltico que havia sido feito recentemente em ruas do município
Nº 57/2022 - 24/02/2022 - Requerem ao Executivo que informe por que muitos cargos de confiança e funções gratificadas tiveram seus vencimentos majorados em janeiro de 2022, em relação a março de 2020, enquanto que os demais funcionários não tiveram qualquer aumento até o momento
Nº 56/2022 - 24/02/2022 - Requerem ao Executivo que informe com relação à publicação do dia 19 de fevereiro de 2022, no Jornal O Eco, sobre o auxílio transporte na primeira página do caderno “B”, o que se questiona: qual o valor gasto com a publicação e qual o motivo do não cumprimento da Lei n.º 3.224/2003, com última redação dada pela Lei 4.077/2010
Nº 49/2022 - 18/02/2022 - Requerem ao Executivo que informe qual o cronograma de dedetização previsto para o município em 2022, visando combater a proliferação de pernilongos e o mosquito Aedes aegypti
Nº 44/2022 - 17/02/2022 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao controle de qualidade do sinal digital das emissoras de TV aberta no município
Nº 43/2022 - 17/02/2022 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à manutenção e conservação dos contentores de lixo instalados no município
Nº 38/2022 - 11/02/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao semáforo sugerido nas indicações 107/2021 e 603/2021 e no requerimento 243/2021, na avenida Jácomo Augusto Paccola, esquina com as ruas Tereza Angélico Paccola e Silvio Capelari, e que foi indeferido pela COMUTRAN
Nº 27/2022 - 11/02/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao aumento de 33% nos salários dos professores da Educação Básica, previsto na Portaria Federal assinada em 04/02/2022 pelo Presidente Jair Bolsonaro
Nº 24/2022 - 11/02/2022 - Requerem ao Executivo que informe se existe planejamento do Poder Público para a realização das obras de construção da rotatória na rua Guaianazes, intersecção com as avenidas Emílio Pelegrin e José Veloso em paralelo com as obras de reconstrução das galerias da avenida Padre Salústio Rodrigues Machado
Nº 15/2022 - 11/02/2022 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cumprimento da Lei n.º 3.121/2002, que obriga as agências bancárias a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas
Nº 9/2022 - 04/02/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes aos serviços de imagem e diagnóstico médico de ressonância magnética nuclear, hemodiálise e quimioterapia, prestados no município de Lençóis Paulista
Nº 4/2022 - 04/02/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes à análise e inspeção das galerias de águas pluviais da cidade
Nº 1/2022 - 03/02/2022 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao rateio do FUNDEB realizado em dezembro/2021
Nº 576/2021 - 10/12/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 542/2021, que tratava sobre a inclusão do nome de DIOGO MULERO, o PALMEIRA, no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público em Lençóis Paulista
Nº 575/2021 - 10/12/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 541/2021, que tratava da necessidade de tomar medidas e oficiar ao DER para que fosse promovida verificação e adequação necessárias ao trânsito na alça de acesso da SP 300 - Rodovia Marechal Rondon, entrada para Lençóis Paulista
Nº 560/2021 - 03/12/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 515/2021, que tratava da necessidade da análise técnica e apresentação do respectivo laudo, mediante a contratação de uma empresa especializada na área, da qualidade e cumprimento das especificações técnicas do recape asfáltico que havia sido feito recentemente em ruas de nossa cidade
Nº 559/2021 - 03/12/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 514/2021, que tratava sobre a necessidade de estudos para instalação de semáforo no cruzamento da avenida João Paccola com a rua Lúcio de Oliveira Lima, na vila Antonieta II
Nº 558/2021 - 03/12/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 513/2021, que tratava sobre a necessidade de manutenção, reparos e revitalização na Praça “Diácono Germano Zimmerman”, no bairro Jardim Cruzeiro
Nº 557/2021 - 02/12/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações para os seguintes questionamentos referentes ao pregão presencial nº 114/2021: onde serão instalados os 4 letreiros de times de futebol que trata referido edital e qual a finalidade e objetivo da instalação desses letreiros
Nº 556/2021 - 26/11/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação 512/2021, que tratava sobre a instituição do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Lençóis Paulista e da consolidação da legislação sobre o assunto
Nº 550/2021 - 26/11/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir na licitação para substituição das luminárias da iluminação pública (Projeto Eficiência Energética) a aquisição de mais luminárias de LED visando a substituição da iluminação dos principais ginásios esportivos do Município
Nº 546/2021 - 25/11/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação à Indicação nº 397/2021, que tratava da necessidade da construção de casas populares através de programas habitacionais dos Governos Federal e Estadual, para a Vila de Alfredo Guedes
Nº 541/2021 - 19/11/2021 - Requer ao Executivo que informe o que segue: qual o motivo da rua 7 de Setembro ainda estar interditada no quarteirão entre as ruas São Paulo e Piedade, trecho defronte à UPA; qual o motivo da tenda ainda estar armada defronte à UPA; se é necessária a ampliação do prédio onde está instalada a UPA e se há algum projeto para sua ampliação
Nº 540/2021 - 19/11/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação à Indicação 490/2021 que tratava sobre a necessidade de estudos e viabilização para a criação do PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Nº 539/2021 - 19/11/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação à Indicação 489/2021 que tratava sobre estudos e execução do alargamento ou duplicação da Ponte Agnaldo de Souza sobre o Rio da Prata, extensão da Rua Guaianazes, popularmente conhecida como “Ponte da Cachoeirinha”
Nº 523/2021 - 12/11/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao cumprimento da Lei Federal 12.244/2010, que 'Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País'
Nº 519/2021 - 12/11/2021 - Requer ao Executivo que informe se tem previsão de instalação de passagem elevada de pedestres na rua Ignácio Anselmo entre os números 530 e 600, conforme resposta ao requerimento 470/2021, enviada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública através do ofício 075/2021
Nº 518/2021 - 12/11/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Eco Ponto situado na avenida Carlos Drummond de Andrade, vizinho do Centro do Idoso, na CECAP
Nº 508/2021 - 05/11/2021 - Requerem ao Executivo que informe como vem sendo feito o pagamento de Adicional de Insalubridade para as monitoras das creches
Nº 507/2021 - 05/11/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à desapropriação do imóvel objeto do Decreto Executivo n.º 752, de 5 de outubro de 2021, Matrícula 15.265 no Cartório de Registro de Imóveis de Lençóis Paulista, de propriedade de Instituição Perspectiva de Ensino S/C Ltda., Luis Eduardo Betoni e Município de Lençóis Paulista
Nº 498/2021 - 29/10/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 475/2021 que falava sobre estudos e viabilização da criação do CRONOGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE
Nº 497/2021 - 29/10/2021 - Requerem ao Executivo que encaminhe os relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2020 referentes à Prefeitura, Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Centro Municipal de Formação Profissional
Nº 489/2021 - 22/10/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações e documentos para questionamentos referentes ao imóvel onde funcionava a FACOL, hoje Colégio Fênix, objeto do Decreto Executivo n.º 752, de 5 de outubro de 2021, com matrícula 15.265 no Cartório de Registro de Imóveis de Lençóis Paulista, de propriedade de Instituição Perspectiva de Ensino S/C Ltda., Luis Eduardo Betoni e Município de Lençóis Paulista
Nº 480/2021 - 22/10/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação à indicação n.º 456/2021, que tratava sobre promover junto à população um movimento ou projeto de ação, no sentido da retirada das lixeiras fixas que se encontram nas calçadas, permitindo melhor passagem e trânsito dos pedestres e cadeirantes em nosso município, bem como o estímulo para que o material seja doado como sucata, e revertido às instituições de caridade de nossa cidade
Nº 478/2021 - 22/10/2021 - Requer ao Executivo que preste informações com relação à Lei Municipal n.º 4.623, de 2014, regulamentada pelo Decreto Executivo n.º 161, de 2014, vigente em nossa cidade e que trata sobre o reaproveitamento da água da chuva nas escolas e creches municipais
Nº 470/2021 - 15/10/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 399/2021, que tratava sobre estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou outros) na rua Ignácio Anselmo, ao lado do Estádio Municipal “Archangelo Brega”, nas proximidades da esquina com a rua 13 de Maio
Nº 469/2021 - 15/10/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 398/2021, que tratava sobre o planejamento e a construção de área de lazer com playground, academia ao ar livre, pista de caminhada e ciclofaixa no próprio público municipal situado no Jardim Antônio Lopes, delimitada pelas ruas Miguel Langoni, Felício Bianchini e Irmãos Basso
Nº 444/2021 - 24/09/2021 - Requerem ao Executivo que informe quantos médicos e dentistas têm contrato firmado com a Secretária Municipal de Saúde atualmente e quais os locais e horários de atendimento
Nº 442/2021 - 24/09/2021 - Requerem informações do Poder Executivo se há estudos voltados para a automação no processo de leitura, cálculo e impressão simultânea da fatura de água e esgoto em Lençóis Paulista
Nº 441/2021 - 24/09/2021 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe se há estudos voltados para a automação no processo de leitura, cálculo e impressão simultânea da fatura de energia elétrica para clientes da CPFL em Lençóis Paulista
Nº 427/2021 - 17/09/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 337/2021 que falava sobre estudos para melhor aproveitamento do espaço do Recinto da FACILPA
Nº 403/2021 - 10/09/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes à licitação da obra do novo ponto de captação de água do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista nas proximidades da antiga Pedreira Rondon
Nº 394/2021 - 10/09/2021 - Requer ao Executivo que preste informações com relação ao ensino de Educação Financeira na Rede Pública Municipal de Ensino
Nº 391/2021 - 03/09/2021 - Requerem ao Executivo que informe que providências foram tomadas com relação a indicação 336/2021, que solicitava ao Executivo promover a criação do cargo de Engenheiro de Tráfego no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município
Nº 387/2021 - 03/09/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há estudos para regular o trânsito na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado no trecho entre o cruzamento com a rua Cel. Joaquim Anselmo Martins e com a rua Piedade, nas proximidades do Lar Nossa Senhora dos Desamparados
Nº 385/2021 - 03/09/2021 - Requer ao Executivo que preste informações a esta Casa de Leis com relação ao Material Didático da Rede Pública Municipal de Ensino
Nº 384/2021 - 03/09/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias
Nº 383/2021 - 03/09/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências estão sendo ou serão tomadas com relação a indicação 300/2021 que tratava da implantação de um varejão na área de estacionamento da Paróquia Sant’Ana e São Joaquim, no Jardim Santana
Nº 356/2021 - 27/08/2021 - Requer ao Executivo que preste informações referentes à Bacia do Rio Lençóis
Nº 355/2021 - 27/08/2021 - Requer ao Executivo que preste informações referentes à Bacia do Rio da Prata
Nº 333/2021 - 13/08/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 111/2021 e requerimento 207/2021, que tratavam sobre estudos para a instalação de um ou mais redutores de velocidade na Avenida Cruzeiro do Sul
Nº 332/2021 - 13/08/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao recapeamento da Avenida Osaka e como estão os estudos para implantação, no trecho entre as rotatórias do Jardim Caju e Villacittá, de calçamento e ciclo faixas, nos moldes do que já existe na extensão da Avenida Lázaro Brígido Dutra
Nº 316/2021 - 30/07/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes à tomada de preço 12/2020 que se referia a instalação e operacionalização de radar fixo em Lençóis Paulista
Nº 307/2021 - 23/07/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações acerca do tratamento Pós-Covid (fisioterapia motora e respiratória; fonoaudiológica, psicológica e outros) oferecido para pacientes que estão em fase de recuperação
Nº 298/2021 - 02/07/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 155/2021 que tratava sobre a necessidade de uma melhor organização para o estacionamento de veículo no centro da cidade
Nº 278/2021 - 25/06/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 271/2021, que tratava sobre a necessidade de estudos para instalação de dispositivos para melhoria na segurança do trânsito na avenida João Paccola, no entroncamento com as ruas Fortunato Zillo, Olga Biral e Ponte Santo Paccola
Nº 277/2021 - 25/06/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 182/2021, que tratava sobre Projeto de Lei para implantação da “Passarela da Memória Viva”, em homenagem póstuma às vítimas da Covid-19, conforme anteprojeto anexado a referida indicação
Nº 256/2021 - 18/06/2021 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao vazamento do emissário de esgoto que margeia o Rio da Prata junto a avenida João Paccola, na altura do número 785, na Vila Antonieta
Nº 255/2021 - 18/06/2021 - Requer ao Executivo que envie informações para os seguintes questionamentos referentes a fiscalização da iluminação de torres, caixas d’água e prédios
Nº 235/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 197/2021, que tratava da instalação de uma academia ao ar livre e playground para crianças, em local apropriado no Jardim Monte Azul, sugerindo a área verde margeada pela Avenida Emílio Pelegrin para tal
Nº 234/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 196/2021, que tratava sobre a necessidade de instalação de um ou mais redutores de velocidades (lombadas ou outros) na Avenida Carajás, localizada no Jardim Itamaraty, bem como a melhoria da sinalização no entroncamento com a rua Marino de Santis
Nº 233/2021 - 11/06/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 156/2021, que tratava da instalação de placas na Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, localizada nos bairros Jardim América e Parque Residencial Rondon, orientando os proprietários de animais ao recolhimento de fezes por eles produzidas, nos termos da Lei Municipal n.º 4.385, de 2012
Nº 228/2021 - 02/06/2021 - Requer ao Executivo que informe qual a previsão de vacinação contra COVID-19 dos profissionais da educação ligados a cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas
Nº 227/2021 - 02/06/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providência foram tomadas com relação a indicação nº 110/2021 que trata sobre a criação de uma Comissão Municipal de Estudo e Planejamento para Minimização dos Impactos Econômicos da Pandemia (COVID-19) nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços de Lençóis Paulista
Nº 226/2021 - 02/06/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 154/2021 que trata sobre a necessidade da consolidação das leis municipais
Nº 209/2021 - 28/05/2021 - Requer ao Executivo que informe, com relação a Rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty, se há previsão de instalação de redutores de velocidade e se há previsão de recape asfáltico
Nº 208/2021 - 28/05/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 155/2021 que tratava sobre a necessidade de pintura das demarcações de vagas para estacionamentos das ruas do centro da cidade
Nº 207/2021 - 28/05/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 111/2021 que tratava sobre estudos para a instalação de um ou mais redutores de velocidade (lombadas, radar ou outros tipos de dispositivo) na Avenida Cruzeiro do Sul
Nº 206/2021 - 28/05/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 92/2021 que tratava sobre estudos para a execução/abertura de acessos em todas as ruas que cruzam com a Avenida Jácomo Augusto Paccola
Nº 205/2021 - 28/05/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 58/2021, que tratava sobre promover estudos para criação e implantação de Plano Municipal de Educação e Conscientização no Trânsito
Nº 191/2021 - 21/05/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 219/21 que se referia sobre a realização de exames laboratoriais nos profissionais de saúde do município, confirmando a imunidade para COVID-19 pós-vacinação
Nº 190/2021 - 21/05/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 57/2021 que se referia sobre a instalação de um ou mais redutores de velocidade (lombadas, radar ou outros tipos) na rua Sete de Setembro
Nº 189/2021 - 21/05/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 56/2021 que se referia sobre a realização urgente de um estudo pelos órgãos responsáveis, visando a possibilidade de vacinar contra o Corona Vírus os professores e demais profissionais da educação
Nº 188/2021 - 21/05/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 55/2021 que se referia sobre estudos para a execução do calçamento do passeio público de ambos os lados da Avenida Osaka
Nº 187/2021 - 21/05/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 54/2021 que se referia sobre estudos para a instalação de ciclovia (ou faixas de ciclovia) na Avenida Osaka
Nº 185/2021 - 21/05/2021 - Requerem ao Executivo que informe, com relação à moção 79/2021, que foi encaminhada às Secretarias de Saúde e Assistência Social, sobre o que ficou decidido e se estão sendo tomadas providências
Nº 181/2021 - 14/05/2021 - Requerem ao Executivo que forneça o Organograma Descritivo das funções executadas pelos equipamentos, setores e órgãos vinculados ao Sistema Único de Assistência Social
Nº 179/2021 - 14/05/2021 - Requerem ao Executivo que informe sobre a inclusão dos conselheiros e profissionais do Conselho Tutelar de Lençóis Paulista no grupo prioritário do programa de vacinação contra a COVID-19
Nº 176/2021 - 14/05/2021 - Requerem ao Executivo que informe o estoque atual de testes rápidos para o exame toxicológico instantâneo no CRAS
Nº 175/2021 - 14/05/2021 - Requerem ao Executivo que informe sobre os encaminhamentos solicitados por munícipes juntos aos médicos das UBS´s e ESF´s, para o Ambulatório de Especialidades “Dr. Antonio Tedesco”
Nº 168/2021 - 14/05/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 32/2021, que solicitava a confecção e instalação de placas de sinalização de advertência ‘RESPEITE O CICLISTA’ nas Rodovias Osny Mateus e José Benedito Dalben
Nº 164/2021 - 07/05/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao trânsito no final da rua Antonio Brandi, intersecção com a rua Guaianazes, e rua Guaianazes intersecção com as avenidas Emílio Pelegrin e José Veloso
Nº 162/2021 - 07/05/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de construção de uma área de lazer ao lado do poço profundo e do reservatório de água a serem construídos Núcleo Habitacional João Zillo
Nº 147/2021 - 30/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais são os planos de melhorias e transformação em algo benéfico à população, o local do Antigo Terminal Rodoviário de Lençóis Paulista
Nº 143/2021 - 30/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe como está a situação do Procon em Lençóis Paulista
Nº 142/2021 - 30/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há planejamento com relação ao Museu Alexandre Chitto, para alocação de funcionários para a área administrativa e limpeza; eliminação de infiltrações nas paredes (calhas/telhados); manutenção do piso e manutenção da parte elétrica
Nº 141/2021 - 30/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe qual a previsão de alocação dos contentores para lixo e recicláveis no Jardim Itamaraty e Vila Marimbondo
Nº 137/2021 - 29/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 127/2021, que tratava sobre a necessidade de pintura da sinalização de solo nas ruas do Distrito Empresarial Luiz Trecenti
Nº 131/2021 - 29/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 41/2021, que tratava sobre a realização do senso do animal doméstico no município, colhendo informações básicas como quantos animais domésticos possui o imóvel e quantos são castrados
Nº 128/2021 - 29/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 19/2021, que tratava sobre a reposição da areia na quadra de vôlei de areia “Aparecida Velozo e Souza”, localizada entre o Ginásio de Esportes Hiller João Capoani (Toniquinho) e o Estádio João Roberto Vagula (Vagulão), no Núcleo Habitacional Luiz Zillo
Nº 127/2021 - 29/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 18/2021, que tratava sobre a necessidade de estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Líbero Badaró, entre os números 714 e 784
Nº 126/2021 - 29/04/2021 - Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 17/2021, que tratava sobre estudos para a instalação de um ou mais redutores de velocidade (lombadas, radar ou outros tipos de redutor) na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, trecho entre a Rotatória Luiz Moretto e a Rotatória Municipal Antônio Morelli
Nº 119/2021 - 23/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público adotar denominações “genéricas” para os próprios públicos cujas denominações foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de modo que, tão logo haja o cumprimento dos requisitos exigidos, tais próprios públicos voltem a receber a denominação ora impugnada
Nº 107/2021 - 16/04/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao processo de vacinação dos profissionais que estão ou estarão em breve no contato com alunos da rede pública ou privada de ensino e também na área cultural do município
Nº 106/2021 - 16/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe o estoque atual dos medicamentos e kits para intubações utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19 internados no Hospital Nossa Senhora da Piedade
Nº 103/2021 - 16/04/2021 - Requerem à Mesa Diretora adoção de medidas em cumprimento à Lei nº 5.444/2021, que instituiu 23 de abril, como Dia Municipal de Memória às vítimas da Covid-19
Nº 102/2021 - 16/04/2021 - Requerem ao Executivo que informe de como está o processo de vacinação aos profissionais de Assistência Social do município, das redes pública e privada
Nº 39/2021 - 19/02/2021 - Requerem ao Executivo que envie relatório completo acerca da vacinação contra o Corona Vírus em nosso município, informando a quantidade total de doses recebidas e utilizadas, bem como a quantidade do público alvo imunizado
Nº 20/2021 - 05/02/2021 - Requerem ao Executivo que forneça esclarecimentos com relação às Chamadas Públicas nº 1/2020 e nº 2/2020 (Lei Aldir Blanc)
Nº 16/2021 - 29/01/2021 - Requeremos ao Executivo que envie relatório com as ocorrências mensais dos casos de doenças transmitidas pelo mosquito “Aedes Aegypti” (Dengue, Zika, e Chikungunya), a partir de 1º de janeiro de 2019 até a presente data
Nº 2/2021 - 25/01/2021 - Requerem da Administração Municipal informações sobre a instalação de placas com nomes de ruas
Nº 1/2021 - 25/01/2021 - Requerem da Administração Municipal informações sobre a Creche do Idoso
