Substitutivos (4)

Nº 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025 - 09/05/2025 - Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, para instituir o orçamento impositivo e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - 28/03/2024 - Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza nos limites territoriais do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 19/05/2023 - Dispõe sobre a juntada de documentos por advogados no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - 30/04/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de películas retrorrefletivas de segurança em containers de armazenamento de material no âmbito de construções civis estacionados nas ruas do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências