Requerimentos (583)

Nº 319/2024 - 24/07/2024 - Requer informações do Executivo referentes à prestação de contas do Hospital Nossa Senhora da Piedade aos atendimentos prestados na UPA.

Nº 316/2024 - 19/07/2024 - Requerem do Poder Executivo informações referentes ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.

Nº 306/2024 - 28/06/2024 - Requerem ao Executivo informações detalhadas referentes ao contrato firmado entre a Prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS.

Nº 294/2024 - 24/06/2024 - Requer ao Executivo que realize levantamento sobre quantos pacientes procuram a UPA sem possuir Cartão Cidadão ou sendo oriundos de outro município.

Nº 263/2024 - 06/06/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do relatório final referente aos estudos do trânsito realizado na cidade de Lençóis Paulista pela empresa especializada contratada pela Prefeitura Municipal.

Nº 245/2024 - 24/05/2024 - Requer que o Executivo envie informações sobre a falta de fornecimento de repelentes para os Agentes Comunitários de Saúde do Município.

Nº 243/2024 - 24/05/2024 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.

Nº 232/2024 - 17/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo sobre a forma de contratação de profissionais para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, pela atual entidade gestora.

Nº 221/2024 - 10/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade de adequações relativas à equipe de trabalho do DEMUTRAN, que especifica.

Nº 220/2024 - 10/05/2024 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da realização dos estudos considerando a possibilidade da inclusão do adicional insalubridade aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde.

Nº 207/2024 - 30/04/2024 - Requerem informações do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS referentes a contratação de funcionários e médicos para a unidade de Pronto de Atendimento do município de Lençóis Paulista.

Nº 168/2024 - 04/04/2024 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao protocolo de atendimento em casos de doenças crônicas e medicamentos contínuos.

Nº 167/2024 - 04/04/2024 - Requer ao Executivo que envie informações referentes às próteses dentárias entregues nos anos de 2023 e 2024 pela Secretaria de Saúde.

Nº 109/2024 - 08/03/2024 - Requer do Executivo que viabilize a retirada de placas e vagas que não estão em conformidade com o código nacional de trânsito, no centro da cidade.

Nº 108/2024 - 08/03/2024 - Requer do Executivo que viabilize a contratação de uma equipe adicional de funcionários, bem como a aquisição de veículos e equipamentos adequados para o setor de trânsito.

Nº 107/2024 - 08/03/2024 - Requer do Executivo que providencie o fornecimento de alimentação saudável aos funcionários públicos.

Nº 40/2024 - 09/02/2024 - Requer autorização para empreender viagem a Brasília/DF, entre os dias 19 e 23 de fevereiro de 2024, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal.

Nº 36/2024 - 09/02/2024 - Requer que o Poder Executivo instale um ambiente amplo, de forma independente e imparcial, destinado à ouvidoria do município e à corregedoria da Guarda Civil Municipal (GCM).

Nº 9/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Executivo que envie informações referentes ao planejamento de mutirões de cirurgias de visão.

Nº 1/2024 - 11/01/2024 - Requer ao Executivo que envie informações referentes aos serviços oferecidos pela Coordenadoria Animal do Município.

Nº 659/2023 - 28/11/2023 - Reque ao Poder Executivo informações sobre as notificações de calçamento emitidas às empresas do Distrito Industrial.

Nº 602/2023 - 06/11/2023 - Requer do Poder Executivo informações acerca das providencias tomadas em relação a "Motolância de Resgate".

Nº 601/2023 - 06/11/2023 - Requer ao Poder Executivo informações pertinentes e detalhadas acerca dos cortes orçamentários que vêm afetando o Setor de Vigilância Sanitária do município.

Nº 600/2023 - 06/11/2023 - Requer ao Executivo que informe as ações realizadas pelo município para prevenir e combater a exploração sexual de menores.

Nº 599/2023 - 06/11/2023 - Requer autorização para empreender viagem a Brasília/DF, entre os dias 27 e 30 de novembro de 2023, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal.

Nº 596/2023 - 01/11/2023 - Requerem informações do Executivo a respeito do Pagamento do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Lençóis Paulista.

Nº 558/2023 - 16/10/2023 - Requer aos médicos ortopedistas do município para que informem como está sendo o serviço, as necessidades, os pagamentos e respectivos valores, tendo em vista a noticia de interrupção do serviço de plantão de ortopedia no município.

Nº 557/2023 - 16/10/2023 - Requerem ao Executivo Municipal que seja feito repasse no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Hospital Nossa Senhora da Piedade através do Contrato com a UPA, visando o custeio de alimentação e outras despesas dos acompanhantes de pessoas internadas na Unidade de Pronto Atendimento.

Nº 539/2023 - 06/10/2023 - Requer do Poder Executivo informações referentes ao atendimento de pacientes diagnosticados com diabetes Tipo 2 em nosso município.

Nº 536/2023 - 05/10/2023 - Requer do Poder Executivo que analise a viabilidade de estabelecer uma parceria entre a Prefeitura e a iniciativa privada visando a implementação do "Plano Área Protegida de Sistema de Urgência e Emergência" no Distrito Empresarial de nosso município.

Nº 524/2023 - 28/09/2023 - Requer do Poder Executivo informações detalhadas a respeito do projeto de recuperação das nascentes e minas d'água relacionadas ao leito do Rio da Prata.

Nº 518/2023 - 22/09/2023 - Requer ao Poder Executivo que providencie a abertura de processo de concessão de direito real de uso de uma área do município para a instalação de um pátio de apreensão de veículos.

Nº 510/2023 - 18/09/2023 - Requer providências do Poder Executivo com relação a empresa vencedora da licitação das refrações e cirurgias oftalmológicas do município.

Nº 491/2023 - 01/09/2023 - Requerem do Executivo Municipal que solicite informações junto à Delegacia Regional de Ensino em Bauru, que especifica.

Nº 482/2023 - 31/08/2023 - Requer do Poder Executivo que analise a viabilidade de equiparação salarial para médicos plantonistas da UTI da UPA e do Hospital Nossa Senhora da Piedade.

Nº 467/2023 - 18/08/2023 - Requerem autorização para empreender viagem a Brasília/DF, no dia 29 de agosto de 2023, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal.

Nº 415/2023 - 28/07/2023 - Requer ao Executivo que informe a possibilidade de reavaliar os contratos com funerárias e realize melhorias nos velórios católicos e evangélicos.

Nº 379/2023 - 19/07/2023 - Requer informações do Executivo sobre o direito constitucional e legal do poder de fiscalização dos vereadores.

Nº 378/2023 - 19/07/2023 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a prédios públicos pertencentes à Secretaria de Educação.

Nº 354/2023 - 23/06/2023 - Requer ao Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, que envie informações referentes a prestação de contas e contrato da Prefeitura Municipal com a atual gestora da UPA.

Nº 353/2023 - 23/06/2023 - Requer ao Executivo que envie informações acerca da retirada de vários pontos de ônibus do município.

Nº 310/2023 - 07/06/2023 - Requerem do Executivo que envie informações referentes à execução da obra de construção da passarela metálica sobre a Rodovia Marechal Rondon, no km 303.

Nº 301/2023 - 02/06/2023 - Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de organizar Mutirão oftalmológico no município.

Nº 117/2023 - 23/03/2023 - Requerem do Poder Executivo a possibilidade de oficiar o Hospital Nossa Senhora da Piedade para que providencie a instalação de bancos e cobertura na área externa da Clínica de Especialidades (Oftalmologia).

Nº 92/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que envie cópias das conclusões apresentadas pela empresa contratada para apurar as causas da mortandade de peixes ocorrida no Lago da Prata.

Nº 91/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que envie cópias dos laudos e apurações das investigações e análises realizadas pela Polícia Militar Ambiental e pela CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo sobre o aparecimento de peixes mortos no Lago da Prata.

Nº 90/2023 - 09/03/2023 - Requerem do Executivo que preserve e nos envie cópia das gravações das câmeras de monitoramento da região do Lago da Prata visando identificar possível atividade suspeita que possa ter causado a morte de grande quantidade de peixes.

Nº 88/2023 - 09/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo relativas à estrutura para execução dos trabalhos no Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista.

Nº 87/2023 - 09/03/2023 - Requerem informações do Poder Executivo relativas à realização de estudos para adequação dos proventos dos membros efetivos do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista.

Nº 74/2023 - 02/03/2023 - Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento no período noturno nas Unidades de Saúde no Município.

Nº 67/2023 - 24/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo a respeito da concessão da premiação por mérito dos funcionários públicos municipais.

Nº 56/2023 - 23/02/2023 - Requerem informações do Poder Executivo referentes ao Projeto de Lei nº 12/2023.

Nº 615/2022 - 18/11/2022 - Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de contratação de Empresa Especializada para realizar ampla varredura, vistoriando terrenos baldios, redes de esgoto e demais locais possíveis de alojamento de escorpiões.

Nº 567/2022 - 27/10/2022 - Requer informações do Poder Executivo referentes às cirurgias eletivas no período de 2021 e 2022.

Nº 492/2022 - 22/09/2022 - Requer informações do SAAE referente aos percentuais de reajuste dos preços da água e esgoto, e os investimentos em obras no período que especifica.

Nº 464/2022 - 08/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo a respeito do serviço de Hemodiálise no município.

Nº 453/2022 - 02/09/2022 - Requerem ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de prorrogar por mais 1 (um) ano o prazo para regulamentação dos comércios ambulantes do ramo de alimentação conforme a Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018.

Nº 449/2022 - 01/09/2022 - Requer informações do Poder Executivo a respeito do valor que será previsto no orçamento de 2023 para compra do serviço de Hemodinâmica.

Nº 430/2022 - 24/08/2022 - Requer ao Poder Executivo que envie informações referentes às lombadas e passagens elevadas instaladas no município.

Nº 428/2022 - 24/08/2022 - Requer ao Poder Executivo que informe o motivo de não ter sido instalada lombada em local que especifica.

Nº 413/2022 - 19/08/2022 - Requerem ao Poder Executivo que realize a contratação de 3 (três) leitos hospitalares para pacientes com câncer terminal.

Nº 399/2022 - 12/08/2022 - Requerem informações do Poder Executivo relativas às ações de planejamento familiar aplicadas às famílias de Lençóis Paulista.

Nº 393/2022 - 11/08/2022 - Requer ao Executivo que informe sobre a possibilidade de contratar empresa para elaboração de diagnóstico do trânsito do município.

Nº 361/2022 - 29/07/2022 - Requer informações do Poder Executivo a respeito dos custos de contrato para instalação de 03 (três) leitos hospitalares para pacientes portadores de câncer em estado terminal.

Nº 312/2022 - 30/06/2022 - Requerem informações do Poder Executivo sobre quais são os projetos e trabalhos implantados no município voltados para a agricultura familiar.

Nº 273/2022 - 14/06/2022 - Requer autorização para empreender viagem à cidade de São Paulo, no dia 28 de junho de 2022, com assessor, motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal.

Nº 268/2022 - 10/06/2022 - Requer informações do Poder Executivo a respeito da criação de campanha de conscientização das funções dos professores e professoras da rede municipal de educação.

Nº 267/2022 - 10/06/2022 - Requer autorização para empreender viagem a cidade de São Paulo no dia 14 de junho de 2022 com assessor, motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal.

Nº 244/2022 - 27/05/2022 - Requerem informações do Poder Executivo com relação à vacinação contra a gripe.

Nº 231/2022 - 19/05/2022 - Requerem ao Executivo informações acerca de pessoas em situação de rua, mendicância e drogadicção no município.

Nº 213/2022 - 06/05/2022 - Requer ao Executivo que informe quantas cirurgias eletivas foram realizadas no Hospital Piedade, com recursos do município, bem como quantos atendimentos de Urologia foram realizados na rede municipal de saúde, ambas as informações no período de janeiro/2021 até o presente momento

Nº 212/2022 - 06/05/2022 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar uma campanha de orientação, prevenção e apoio aos diabéticos do município de Lençóis Paulista

Nº 70/2022 - 03/03/2022 - Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 580/2021, que tratava da substituição gradativa dos bancos das praças da cidade por bancos de concreto pré-moldado ou granilite, com material mais robusto, pesado e durável, podendo utilizar da venda de publicidade nos mesmos para financiar essa troca

Nº 554/2021 - 26/11/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes às cirurgias eletivas no município

Nº 550/2021 - 26/11/2021 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de incluir na licitação para substituição das luminárias da iluminação pública (Projeto Eficiência Energética) a aquisição de mais luminárias de LED visando a substituição da iluminação dos principais ginásios esportivos do Município

Nº 535/2021 - 19/11/2021 - Requerem ao Executivo que preste informações relativas a continuidade do pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários do Hospital Nossa Senhora da Piedade, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do SAMU e do Resgate Integrado

Nº 511/2021 - 05/11/2021 - Requer ao Executivo que informe quantas pessoas estão à espera pelas cirurgias de catarata

Nº 510/2021 - 05/11/2021 - Requerem ao Executivo informações sobre quais medidas foram ou serão adotadas visando a preservação da saúde mental de todos os profissionais que atuaram e/ou estão atuando na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19 em nosso município

Nº 464/2021 - 08/10/2021 - Requer ao Executivo que informe os motivos para a não continuidade do Projeto “É Preciso Saber” por meio de convênio com a Casa CAPE

Nº 437/2021 - 24/09/2021 - Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de fornecer máquina e fita aos pacientes com diabetes em geral

Nº 410/2021 - 10/09/2021 - Requer ao Executivo que informe se existe algum projeto em andamento visando o desenvolvimento de ações no mês de setembro referente a Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, em consonância com a campanha ‘Setembro Amarelo’

Nº 393/2021 - 09/09/2021 - Requer ao Executivo que informe quantos imóveis foram declarados como patrimônio histórico do município, após a promulgação da Lei n.º 4.546, de 28 de novembro de 2013, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de lençóis Paulista

Nº 341/2021 - 20/08/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações relacionadas ao pagamento de Adicional de Insalubridade para os trabalhadores da Saúde que estão atuando em serviços que atendem casos de COVID-19

Nº 321/2021 - 30/07/2021 - Requerem ao Executivo que informe o número de gestantes em situações clínicas ou obstétricas de maior risco que são direcionadas às cidades vizinhas para fazer o parto de seus filhos

Nº 320/2021 - 30/07/2021 - Requerem ao Executivo que envie informações se até a presente data há médicos plantonistas da Enfermaria do Hospital Nossa Senhora da Piedade que analisam casos de pacientes que estão na UPA e necessitam de internação

Nº 291/2021 - 02/07/2021 - Requer ao Executivo que informe se estão sendo tomadas providências visando o reajuste nos valores dos plantões médicos

Nº 290/2021 - 02/07/2021 - Requer ao Executivo que envie cópia dos contratos celebrados com as empresas que prestaram serviço de recapeamento asfáltico no município, nos anos de 2019 até o presente momento

Nº 275/2021 - 24/06/2021 - Requer ao Executivo que informe se há algum estudo em andamento junto com a Polícia Militar para uma patrulha rural comunitária na zona rural do município

Nº 274/2021 - 24/06/2021 - Requer ao Executivo que informe se há em andamento algum procedimento para contratação de médico endocrinologista para atender pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no município

Nº 266/2021 - 18/06/2021 - Requer ao Executivo que informe se existe um canal de comunicação entre os munícipes e a secretaria de saúde para denunciar pessoas infectadas que não estão cumprindo com a quarentena

Nº 265/2021 - 18/06/2021 - Requer ao Executivo que envie, através do Secretário Municipal de Saúde, cópia da ordem de serviço, que relate a autoridade, autonomia, autorização e liberdade dada aos médicos da rede pública

Nº 232/2021 - 11/06/2021 - Requer documentos e informações da Secretaria de Saúde referente a transferência e salário de médicos

Nº 231/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Executivo que envie cópia dos inventários de bens que especifica

Nº 230/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Executivo que informe se está havendo algum ajustamento com a Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, para que os 8 mil novos habitantes que residem recentemente no nosso município não possam ser considerados existentes nos cálculos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anterior. Requer, ainda, que a Secretaria de Saúde do município informe se comunicou esse acréscimo de pessoas em nosso município ao Governo de Estado, e se este, por sua vez, pretende enviar doses de vacinas para imunização visando atender essa nova demanda, que significa um acréscimo de 10 à 11% de nossa população

Nº 201/2021 - 27/05/2021 - Requer ao Executivo que informe por que pacientes do município estão aguardando cirurgias de catarata em hospitais da região, enquanto diariamente chegam ônibus e vans de outros municípios trazendo pacientes para fazer procedimentos no Hospital Nossa Senhora da Piedade pelo SUS

Nº 48/2021 - 26/02/2021 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de fazer reformas e manutenção nos banheiros, vestiários, mesas, bancos e alambrado do Campo de Futebol Society Armando Giacomini, no Jardim América

Nº 46/2021 - 25/02/2021 - Requer ao Executivo que informe se além do site da Prefeitura, tem mais algum canal de informação referente às datas de aplicação de inseticida e raticida para eliminar as pragas urbanas no município

Nº 27/2021 - 11/02/2021 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a CASTRAÇÃO ANIMAL e ao CASTRAMÓVEL

Nº 255/2020 - 16/10/2020 - Requerem ao Executivo que envie informações para o exorbitante aumento no passivo de precatórios previsto na lei orçamentária apresentada para apreciação dessa Casa de Leis para o ano 2021

Nº 253/2020 - 09/10/2020 - Requerem informações do Conselho Técnico do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis

Nº 217/2020 - 28/08/2020 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade da Prefeitura conceder em concessão o piso inferior do Paço Municipal para a Câmara Municipal, visando a implantação da sede administrativa do Poder Legislativo

Nº 147/2020 - 24/06/2020 - Requerem envio de ofício ao Hospital Nossa Senhora da Piedade e à Unimed sobre cirurgias de catarata a preço de custo

Nº 90/2020 - 08/05/2020 - Requerem informações do Poder Executivo sobre as providências adotadas pela municipalidade com relação a compra de ventiladores pulmonares

Nº 80/2020 - 30/04/2020 - Requer ao Secretario Especial do Desenvolvimento Social que informe se há possibilidade do auxílio emergencial utilizar da base de dados dos municípios, com vista a facilitar, agilizar e obter um maior alcance das pessoas que necessitam do referido auxílio

Nº 55/2020 - 02/03/2020 - Requer ao Executivo que informe quais medidas de segurança foram tomadas na UPA após as vias de fato ocorridas na Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista

Nº 37/2020 - 21/02/2020 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de retirar do Projeto “Planejamento Familiar” as cirurgias de vasectomia

Nº 31/2020 - 14/02/2020 - Requer ao Executivo que informe, através do Secretário de Saúde, se há possibilidade da referida pasta realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA com os grupos oficiais e independentes de proteção animal com vistas a discutir as estratégias e ações de enfrentamento das questões relacionadas a causa animal

Nº 424/2019 - 06/12/2019 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de separar os quartos da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para pessoas do sexo masculino e feminino

Nº 383/2019 - 08/11/2019 - Requer ao Executivo que informe o valor necessário para a realização de um mutirão de cirurgia de catarata, com vistas a atender a atual demanda do Município

Nº 377/2019 - 01/11/2019 - Requer ao Executivo que informe se o exame de Hemoglobina Glicada é realizado na rede municipal de saúde, especialmente para as pessoas diagnosticadas com diabetes

Nº 327/2019 - 27/09/2019 - Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a área objeto do Projeto de Lei n.º 97/2019 (revogação da concessão de área a empresa João Pereira da Silva & Cia Motores Ltda.)

Nº 228/2019 - 27/06/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de ampliar até o mês de dezembro deste ano o prazo para troca de ano das motocicletas dos mototaxistas que já estejam devidamente regularizados no Município

Nº 180/2019 - 24/05/2019 - Requerem ao Executivo que informe por que na Zona Rural de nosso município não tem Estratégia de Saúde que atenda especificamente esses locais. Informar, ainda, se há um trabalho desenvolvido sobre prevenção de doenças e promoção de saúde nessas regiões

Nº 167/2019 - 20/05/2019 - Requerem ao Executivo que informe qual a situação do empreendimento que previa a construção de 700 moradias para a faixa 1,5 e 2 do Programa Federal ‘Minha Casa Minha Vida’, por meio de um empreendimento privado, conforme noticiado na imprensa local há época. Que seja informado também se há algum outro empreendimento para pessoas de baixa renda previsto para ser implantado no Município

Nº 165/2019 - 17/05/2019 - Requer ao Executivo que informe se há alguma notícia de irregularidade ou erro no recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Móveis (ITBI) em Lençóis Paulista, nesta gestão. E se houve, se foi tomada alguma providência para apurar

Nº 131/2019 - 18/04/2019 - Requerem ao Executivo que informe por quais motivos os medicamentos receitados nas consultas em algumas unidades da Estratégia da Saúde da Família não são entregues após as mesmas, sendo necessário o munícipe buscar o remédio em outro período

Nº 120/2019 - 12/04/2019 - Requer ao Executivo que envie informações referentes a organização do Sistema Único de Saúde, constando, dentre outras informações que julgar pertinentes, as obrigações do Município, do Estado e da União no que tange o atendimento e o custeio da saúde pública

Nº 118/2019 - 12/04/2019 - Requer ao Executivo e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA que se atentem à alteração que tramita no Congresso Nacional dispondo sobre a recondução dos conselheiros tutelares

Nº 59/2019 - 08/03/2019 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de fornecer insumos aos portadores de diabetes nas unidades da Rede Municipal de Saúde

Nº 51/2019 - 01/03/2019 - Requerem ao Executivo que informe qual o embasamento legal para a implantação de lombadas mais estreitas e altas nas vias públicas

Nº 46/2019 - 27/02/2019 - Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar nas unidades de saúde uma sala especifica para realização de curativos

Nº 18/2019 - 08/02/2019 - Requer ao Executivo que informe quais os programas e ações de combate a ansiedade e depressão previstos pela Secretaria de Saúde

Nº 4/2019 - 01/02/2019 - Requer ao Executivo que informe quais áreas de lazer que podem ser liberadas para uso noturno pela população e que elas possam receber monitoramento em parceria com a Polícia Militar

Nº 396/2018 - 23/11/2018 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Comandante da 5.ª Cia. de Polícia Militar, Ilustríssimo Sr. Rodrigo de Angelo, para que informe a essa Casa de Leis, quantas horas além do pactuado no atual convênio da atividade delegada os policiais desta Corporação poderiam atuar, bem como qual o anseio desses profissionais em relação à remuneração para essa finalidade

Nº 359/2018 - 26/10/2018 - Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade do Poder Público criar um pátio para o recolhimento de veículos apreendidos pela polícia e conceder o uso do referido espaço às empresas de guincho do Município

Nº 301/2018 - 24/08/2018 - Requer ao Executivo para que envie, através da Secretaria de Saúde, informações para questionamentos referentes a realização de cirurgias ortopédicas no presente exercício

Nº 258/2018 - 27/07/2018 - Requerem ao Executivo que envie cópia de prontuário do paciente Vinicius Martins, localizado na Estratégia de Saúde da Família ‘Luiz Fernando Lélis Andrade’ e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), locais onde o paciente foi atendido antes do falecimento, ocorrido no dia 23 de julho

Nº 235/2018 - 22/06/2018 - Requer ao Executivo para que informe se a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora Piedade está credenciando os leitos de U.T.I daquela entidade

Nº 203/2018 - 30/05/2018 - Requerem ao Executivo que verifique a possibilidade de que as aulas de equoterapia continuem nas instalações do Recinto de Exposições José Oliveira Prado, e para que isso se efetive é necessária a permanência dos cavalos no local

Nº 192/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que envie informações a respeito da OS Santa Casa de Misericórdia de Birigui, referentes à gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)

Nº 190/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 071/2018, que indicava a capina do entorno do campo de areia do Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 189/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 070/2018, que indicava a capina e a retirada de entulhos do terreno localizado ao lado da caixa d’água no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 188/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 069/2018, que indicava a desobstrução de uma boca de lobo na Rua José Rossi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 187/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 068/2018, que indicava a capina do canteiro central da Avenida Carlos Mazeto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari

Nº 186/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 066/2018, que indicava a manutenção da calçada do campo de futsal do Júlio Ferrari

Nº 185/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 065/2018, que indicava a manutenção do campo de areia do Julio Ferrari, ao lado da pista de skate

Nº 184/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 063/2018, que indicava a pavimentação da Avenida Carlos Mazeto, no Júlio Ferrari

Nº 183/2018 - 25/05/2018 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde do município

Nº 173/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que envie, através da Secretaria de Saúde, informações referentes ao formato de atendimento nas Estratégias de Saúde da Família, bem como informe se há possibilidade da adoção de melhorias no cronograma da Saúde

Nº 169/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 049/2018, que indicava a recolocação da placa nominal na rotatória que liga a Rua Olavo Bilac e a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, em frente ao Posto Elefantinho e ao novo Supermercado Jaú Serve

Nº 168/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 047/2018, que indicava a capina da Praça Jefferson André da Silva, localizada entre a Avenida Orígenes Lessa e as ruas Jorge Amado e Bandeira Tribuzi, na CECAP

Nº 167/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 045/2018, que indicava a retirada do capim seco que foi cortado no Estádio Distrital Eugênio Paccola (Cecap)

Nº 166/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 025/2018, que indicava a retirada ou ajuste de altura de um fio que encontra-se amarrado de forma irregular no poste localizado na calçada da Biblioteca Municipal, na Rua Geraldo Pereira de Barros, em frente à residência de n.º 974

Nº 165/2018 - 18/05/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 043/2018, que indicava a capina dos terrenos em volta da Escola Estadual Prof.ª Vera Braga Franco Giacomini

Nº 163/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Executivo que envie croqui ou mapa da área objeto da Lei Municipal n.º 774/1966 e informe se a mesma foi realmente adquirida pela Prefeitura Municipal

Nº 130/2018 - 26/04/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual o tempo médio de demora em agendamento de exames laboratoriais

Nº 103/2018 - 29/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe se há um cronograma de troca de lâmpadas para o município no ano de 2018, no qual se substituirão as lâmpadas mais antigas por lâmpadas mais modernas e de melhor eficiência

Nº 102/2018 - 29/03/2018 - Requerem ao Executivo que envie, como complemento ao Requerimento de n.º 95/2018, a relação de estudantes beneficiados com o auxílio transporte no ano de 2018

Nº 96/2018 - 23/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe quantos conjuntos de uniformes foram entregues aos alunos da rede municipal; quais e quantas escolas foram alcançadas pelo município na questão dos uniformes; se foram entregues uniformes de verão e inverno; e se não, qual a previsão para a entrega dos uniformes faltantes

Nº 95/2018 - 23/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe quantos estudantes requereram o benefício neste ano de 2018; qual o número de requerimentos deferidos e indeferidos; qual a previsão para o encerramento do processo, com a análise de recursos; e qual a previsão para início dos pagamentos do auxílio

Nº 94/2018 - 23/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe quais obras iniciadas na gestão municipal de 2012/2016 estão inacabadas; qual a situação atual de cada obra; quanto precisa de recurso para a finalização de cada obra; e se há previsão de término das obras com a aplicação de recursos do orçamento deste ano de 2018

Nº 90/2018 - 23/03/2018 - Requer ao Executivo que informe se há estudos por parte da municipalidade para regularização das residências edificadas em terrenos que não dispõem da metragem mínima estabelecida na legislação em vigor, conhecidos como “meios-lotes”

Nº 79/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 745/2017, que indicava a limpeza e capina de terreno localizado na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Caucho, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari

Nº 78/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 744/2017, que indicava a limpeza e capina da calçada de residência localizada na esquina da Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho com a Rua Victório Mazetto, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari, ou que se notificasse o proprietário para realizar tais intervenções

Nº 77/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 743/2017, que indicava a retirada da carcaça abandonada de um automóvel na Rua José Rossi, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari

Nº 76/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 742/2017, que indicava a retirada de entulho deixado na calçada de residência na Rua João Calegari, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari

Nº 75/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 706/2017, que indicava a retirada da palha remanescente da poda da cerca viva, que encontra-se acostada na calçada da EMEI “Prof.ª Yvonne Conti Capoani”, localizada na Avenida Nações Unidas

Nº 74/2018 - 16/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 704/2017, que indicava a capina do antigo “ecoponto” da CECAP

Nº 58/2018 - 02/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 685/2017, que indicava a instalação de pontos de conexão de internet “CONECTA CIDADÃO”, no Parque Paradão

Nº 57/2018 - 02/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 684/2017, que indicava a instalação de braços de iluminação pública na Avenida São Francisco de Assis, no Sítio Recreio São Judas Tadeu

Nº 56/2018 - 02/03/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 683/2017, que indicava a substituição das lâmpadas de iluminação pública do bairro Virgílio Rocha

Nº 40/2018 - 23/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 666/2017, que indicava revitalização do canteiro central ao longo da Avenida Cruzeiro do Sul, no Jardim Cruzeiro

Nº 39/2018 - 23/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 668/2017, que indicava a recolocação da placa de parada obrigatória “PARE” da Rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, na altura da Rua Henrique Losinskas Alves, no Jardim Itapuã

Nº 38/2018 - 23/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 669/2017, que indicava a substituição da lâmpada do poste da Rua Américo Giovanetti

Nº 37/2018 - 23/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 640/2017, que indicava a instalação de pontos de hidratação nos pomares comunitários do município

Nº 36/2018 - 23/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 639/2017, que indicava a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio do Jardim América, por lâmpadas de vapor de sódio

Nº 10/2018 - 09/02/2018 - Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de se realizar um estudo para a implantação de redutores de velocidade nas vias de entorno da rotatória que dá acesso aos bairros Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP) pela Avenida Orígenes Lessa e Mamedina, pela Rua José Paccola

Nº 1/2018 - 31/01/2018 - Requer ao Executivo que envie, em forma de certidão, uma relação contendo o quantitativo de visitas, notificações e autuações com multa, promovidos pela Fiscalização de Tributos e pela Vigilância Sanitária, nos anos de 2001, 2009 e 2017

Nº 411/2017 - 08/12/2017 - Requer ao Executivo para que informe, através da Vigilância Sanitária, se há possibilidade de implantar pontos de descarte de medicamentos, vencidos ou descartáveis

Nº 383/2017 - 17/11/2017 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 640/2017, que indicava a instalação de pontos de hidratação nos pomares comunitários do município

Nº 382/2017 - 17/11/2017 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 639/2017, que indicava a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio do Jardim América, por lâmpadas de vapor de sódio

Nº 381/2017 - 17/11/2017 - Requerem ao Executivo que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 621/2017, que indicava a instalação de passagem acessível para deficiente físico (cadeirante) na calçada em frente à entrada principal (frontal) do Teatro Municipal Adélia Lorenzetti

Nº 380/2017 - 17/11/2017 - Requerem ao Executivo que informe acerca da viabilidade de se implantar redutores de velocidade ao longo da Rua Lafayette Muller Leal, especificamente no trecho que compreende a marginal da Rodovia Marechal Rondon

Nº 373/2017 - 10/11/2017 - Requerem que o Executivo informe se há previsão para a substituição das lâmpadas das Avenidas Carlos Mazetto e Domingos Giovanetti, no Conjunto Maestro Julio Ferrari, e qual o motivo para ainda não ter sido realizada a substituição

Nº 365/2017 - 10/11/2017 - Requer ao Executivo que envie, através da Diretoria de Assistência Social, informações sobre quais são os trâmites para que as famílias de baixa renda possam receber o kit de conversor para o sistema digital

Nº 363/2017 - 07/11/2017 - Requerem ao Executivo que envie informações referentes à empresa Volato Aviões e Compósitos Ltda, do município de Lençóis Paulista

Nº 361/2017 - 01/11/2017 - Requerem que o Executivo informe se há viabilidade de se alterar a lei de loteamento no sentido de obrigar a colocação de lâmpadas de LED (Light Emitting Diode) nos postes de iluminação pública dos novos loteamentos do município

Nº 360/2017 - 01/11/2017 - Requerem que o Executivo informe o motivo pelo qual foi deixada a tubulação da rede de água e esgoto numa calçada no fim da Rua Zezinho Padeiro, no Conjunto Habitacional Maestro Julio Ferrari, e que se for para realizar a instalação desta tubulação nesta referida rua, qual o prazo para ser feito

Nº 356/2017 - 27/10/2017 - Requerem ao Executivo que tome as providências necessárias visando cadastrar o município no 'Programa Atleta do Futuro - PAF', do SESI, que objetiva oferecer formação e cultura esportiva para crianças e jovens de 6 a 17 anos, contribuindo para o desenvolvimento dos nossos futuros cidadãos

Nº 350/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 593/2017, que indicava a substituição da placa que indica o sentido da Rua Cel. Joaquim Gabriel, na esquina com Rua Quinze de Novembro (na calçada da Ótica Contente)

Nº 349/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 580/2017, que indicava a manutenção das calotas tartaruga da Rua Henrique Losinskas Alves, na CECAP

Nº 348/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 543/2017, que indicava a instalação de postes de iluminação pública no trecho de travessia do pequeno bosque da Avenida Emílio Pelegrin

Nº 345/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 539/2017, que indicava a manutenção do poste de iluminação pública e transmissão de energia localizado na Praça da Juventude

Nº 344/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 533/2017, que indicava a capina do passeio público (calçada) em torno do Estádio Distrital Eugênio Paccola (Cecap)

Nº 343/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 515/2017, que indicava a capina da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira

Nº 342/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 514/2017, que indicava a desobstrução do bueiro localizado na residência de n.º 165 da Rua Joaquim Henrique Moreira

Nº 341/2017 - 20/10/2017 - Requerem que o Executivo informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 496/2017, que indicava a realização de ajuste nas três tampas de esgoto situadas na Rua Zezinho Padeiro

Nº 336/2017 - 11/10/2017 - Requer que o Executivo envie, através da Diretoria de Saúde, informações detalhadas de como está sendo utilizada a verba destinada para pagamento das chamadas de médicos a distância na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e qual entidade tem administrado esse recurso

Nº 335/2017 - 11/10/2017 - Requer que o Executivo envie informações referentes aos repasses para custeio das atividades da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade

Nº 318/2017 - 22/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe o quanto segue: referente ao requerimento de n.º 282/2017, fora questionado sobre a viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Papa João Paulo II, sentido bairro centro, e como resposta, foi informado que o local não atende as especificações exigidas pela resolução do CONTRAN, sem que, no entanto, fossem apontados quais aspectos do local que não atendem as especificações em comento. Logo, urge a necessidade de assinalar quais as características da via que não atendem as tais especificações do CONTRAN e o por quê

Nº 317/2017 - 22/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações que especifica em complemento a resposta do Requerimento n.º 281/2017, que questionava a viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, visando a diminuição de velocidade dos veículos que ali trafegam

Nº 316/2017 - 22/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal queque envie informações que especifica em complemento a resposta do Requerimento n.º 277/2017, que questionava a viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Marechal Rondon

Nº 308/2017 - 14/09/2017 - Requer que o Executivo envie informações para questionamentos referentes aos profissionais do magistério municipal

Nº 292/2017 - 06/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 495/2017, as razões para a não realização de pinturas de faixas de pedestres especificadas n e se há previsão para que seja feita com celeridade

Nº 291/2017 - 06/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 493/2017, as razões para a não realização de estudo de tráfego no cruzamento entre a Rua Piedade com a Rua Geraldo Pereira de Barros e se há previsão para que seja feito com celeridade

Nº 290/2017 - 06/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 481/2017, as razões para a não edição do instrumento legal para nomear a Fazenda Pirapitinga e se há previsão para que seja feita com celeridade

Nº 289/2017 - 06/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 480/2017, as razões para o não reparo em relação ao buraco na pavimentação da Rua Dr. Antônio Tedesco e se há previsão para que seja feito com celeridade

Nº 288/2017 - 06/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe, conforme a Indicação n.º 479/2017, as razões para a não substituição do poste de transmissão de energia em local do bairro Maestro Júlio Ferrari e se há previsão para que seja feita com celeridade

Nº 287/2017 - 06/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe por que não foi instalada a placa “PARE”, conforme Indicação n.º 465/2017, na esquina da Rua Júlio Toniolo com a Rua Antônio Esperândio Ferrari e se há previsão para que seja feita com celeridade

Nº 286/2017 - 06/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe por que não foi instalada a placa “PARE”, conforme Indicação n.º 464/2017, na esquina da Rua Joaquim Henrique Moreira, sentido Rua Degleir Adalberto Martins Tangerino e se há previsão para que seja feita com celeridade

Nº 282/2017 - 01/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe a respeito da viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Papa João Paulo II, sentido bairro centro, na altura da rotatória que dá acesso aos bairros Núcleo Habitacional João Zillo (CECAP) pela Avenida Orígenes Lessa e Mamedina, pela Rua José Paccola

Nº 281/2017 - 01/09/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe a respeito da viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, sentido bairro centro, na altura da rotatória que dá acesso aos bairros Maestro Júlio Ferrari pela Avenida Domingos Giovanetti e Núcleo Habitacional Luiz Zillo, pela Avenida Nações Unidas

Nº 277/2017 - 25/08/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe a respeito da viabilidade de realizar-se um estudo para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Marechal Rondon, visando a diminuição de velocidade dos veículos que ali trafegam

Nº 258/2017 - 11/08/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de se contratar ou remanejar um servidor vigilante para o Estádio Distrital Eugênio Paccola, na CECAP

Nº 257/2017 - 11/08/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe quantos psicólogos estão contratados pelo município atualmente; onde está locado cada profissional, dentre outras informações pertinentes

Nº 256/2017 - 11/08/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de se realizar um estudo visando o reflorestamento da margem do Rio Lençóis, especificamente na área localizada ao lado do final da Rua Virgílio Duarte Moreira, dos dois lados do rio

Nº 246/2017 - 04/08/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe quais as benfeitorias realizadas no município, em decorrência dos Jogos Regionais de 2017

Nº 245/2017 - 04/08/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se é realizada a dedetização do Cemitério Municipal “Alcides Francisco”, qual sua frequência e se há um cronograma para a realização desta operação

Nº 242/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 313/2017, cuja ementa é: “Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição da tampa do bueiro na Rua Miguel Langoni, no Jardim Carolina”

Nº 241/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 427/2017, cuja ementa é: “Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a recolocação da placa “pare” na esquina do ESF Winter Malatrasi, no Júlio Ferrari”

Nº 240/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 426/2017, cuja ementa é: “Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o recapeamento dos buracos na rotatória da Avenida Papa João Paulo II com a Avenida Vinte e Cinco de Janeiro”

Nº 239/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 425/2017, cuja ementa é: “Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o recapeamento do buraco na Rua Anita Garibaldi”

Nº 238/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 413/2017, cuja ementa é: “Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie avaliação das pinturas dos postos de saúde do município e a sua manutenção, se for o caso”

Nº 237/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 393/2017, cuja ementa é: “Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie limpeza com jato d’água da Rua Ernesto Campanari, na Vila Santa Cecília”

Nº 236/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 392/2017, cuja ementa é: “Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção da iluminação e da pista de corrida do campo da CECAP”

Nº 235/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 358/2017, cuja ementa é: “Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de caixa de sugestões, reclamações, críticas e elogios nos postos de saúde do município”

Nº 234/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 345/2017, cuja ementa é: “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de 5 (cinco) pontos de hidratação (bebedouros) a serem distribuídos pelos seguintes locais: 2 (dois) pontos no Estádio Municipal João Roberto Vagula, no Núcleo; 1 (um) ponto no Estádio Distrital Eugênio Paccola, na CECAP; 1 (um) ponto na pista de atletismo Juracy Cassita, ao lado do ‘Tonicão’; 1 (um) ponto na pista de esportes Zéfiro Orsi, no Jardim Ubirama”

Nº 233/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 344/2017, cuja ementa é: “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma fonte de fornecimento de água aos moradores do Jardim Príncipe”

Nº 232/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 342/2017, cuja ementa é: “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção das lixeiras na Avenida Brasil, em frente ao posto de saúde e na lateral do Ginásio de Esportes ‘Tonicão’”

Nº 231/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 343/2017, cuja ementa é: “Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza com jato d’água das calçadas do posto de saúde da Avenida Brasil e o reparo do buraco em frente ao mesmo posto de saúde”

Nº 230/2017 - 28/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de se realizar um estudo visando o reflorestamento da margem do Rio Lençóis, localizado entre a Rua Princesa Isabel e a Avenida Nove de Julho, no terreno ao lado do Supermercado Dia

Nº 216/2017 - 20/07/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie, através da Diretoria de Esportes, informações acerca das arbitragens das competições de todas as modalidades esportivas ocorridas no Município nos anos de 2015 e 2016

Nº 208/2017 - 30/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual a destinação dos recursos obtidos decorrentes de multas por atraso de devolução dos livros emprestados na Biblioteca Municipal e seus ramais, bem como informar todo o procedimento interno relativo às referidas multas

Nº 207/2017 - 30/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie complementação à resposta ao requerimento n.º 161/2017, no que tange à hipótese de reabertura dos casos contidos nos processos administrativos sumários de n.º 02/2016 e 03/2016, em face aos novos fatos, apresentados no requerimento 161/2017

Nº 194/2017 - 23/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações acerca do novo canil municipal

Nº 193/2017 - 23/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações acerca do sistema de agendamentos dos postos de saúde para consulta com o clínico geral

Nº 187/2017 - 14/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se foi realizada a retirada dos inservíveis contidos da Indicação n.º 258/2017, cuja ementa é: “Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a retirada de inservíveis no beco da Rua Pedro Natálio Lorenzetti, às margens do Rio Lençóis”

Nº 184/2017 - 14/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual a data prevista no cronograma para a realização da manutenção contida na Indicação de n.º 259/2017, qual seja “manutenção das calotas tartaruga da Avenida Domingos Giovanetti, no Júlio Ferrari”

Nº 183/2017 - 14/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se há um cronograma de manutenção de prédios públicos, em especial dos postos de saúde do município, no que compreende sua pintura. Se não, informar qual o critério objetivo para que se realize tal manutenção

Nº 182/2017 - 14/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie todas as informações pertinentes à contratação do escritório de advocacia CASTELLUCCI FIGUEIREDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Nº 163/2017 - 02/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes a disponibilização de vacinas no Município

Nº 162/2017 - 02/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie através da Diretoria de Recursos Humanos, por meio de certidão, cópias dos documentos internos do Setor de Rotinas Pessoal referente a aposentadoria de servidor

Nº 161/2017 - 02/06/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual o desfecho dos processos administrativos sumários de n.º 02/2016 e 03/2016, em face a denúncias apresentadas no ano passado em relação à Casa da Cultura de Lençóis Paulista

Nº 151/2017 - 26/05/2017 - Requerem que o Executivo informe qual a sistemática de funcionamento de encaminhamentos da saúde para especialistas e para a realização de exames médicos, dentro do município, bem como informar se o encaminhamento é agendado em algum sistema de controle eletrônico ou físico

Nº 150/2017 - 26/05/2017 - Requerem que o Executivo informe a relação de todos os eventos que ocorreram no Teatro Municipal ‘Adélia Lorenzetti’, bem como o valor pago pelo uso do Teatro em cada evento e o motivo pelo qual alguns eventos foram cobrados com valores inferiores a de outros

Nº 127/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe se o município dispõe de algum cadastro ou levantamento referente aos munícipes lençoenses que não possuem casa própria, tais como: renda familiar; com quantas pessoas reside atualmente; onde habita atualmente, dentre outras informações pertinentes

Nº 126/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes a destinação de áreas para construção de moradias populares

Nº 125/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual o motivo de o recibo de pagamento (holerite) do servidor público ser entregue tão somente uma semana após o efetivo pagamento do salário

Nº 124/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 283/2017, onde indicam o reparo do buraco no pavimento da alça de acesso à Rodovia Marechal Rondon

Nº 123/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 280/2017, onde indicam a capina do antigo ‘ecoponto’ da CECAP

Nº 122/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 259/2017, onde indicamos a manutenção das calotas ‘tartaruga’ da Avenida Domingos Giovanetti, no Júlio Ferrari

Nº 121/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 258/2017, onde indicam a retirada de inservíveis no beco da Rua Pedro Natálio Lorenzetti, às margens do Rio Lençóis

Nº 120/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 257/2017, onde indicam a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Richieri Jácomo Dalbem, ao lado da escola Monteiro Lobato

Nº 119/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 256/2017, onde indicam o reparo de um buraco na esquina da Rua Vinte e Oito de Abril com a Rua Anita Garibaldi

Nº 118/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 239/2017, onde indicam a avaliação para corte e extração da árvore localizada na Rua Gilson Claudinei Bernardes

Nº 117/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 238/2017, onde indicam a pintura das faixas de pedestres no cruzamento das Ruas Dr. Antônio Tedesco e Geraldo Pereira de Barros

Nº 116/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 237/2017, onde indicam a pintura das faixas de pedestres da Rua Sete de Setembro, em toda sua extensão

Nº 115/2017 - 12/05/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual providência foi tomada acerca da Indicação n.º 236/2017, onde indicam um estudo funcional e estrutural no trecho final da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola

Nº 93/2017 - 27/04/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual a sistemática adotada para a utilização como não-espectador do Teatro Municipal, de que forma são realizados os agendamentos, se há um sistema de cobrança pela utilização

Nº 92/2017 - 27/04/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe todos os gastos efetuados pela Diretoria de Esportes com bares, restaurantes, padarias, ou qualquer outra despesa com alimentação e consumo de alimentos, do período de janeiro de 2015 até dezembro de 2016

Nº 88/2017 - 24/04/2017 - Requerem que o Chefe do Executivo envie, através da Diretoria de Saúde, informações a respeito de possíveis médicos contratados por concurso para jornada de 40 horas semanais, que estariam cumprindo apenas 32 horas, sendo as 8 horas restantes, apontadas de forma manual, com a alegação de que referidos profissionais fazem trabalhos externos nas residências dos cidadãos

Nº 79/2017 - 13/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que reavalie se a documentação do Projeto de Lei n.º 42/2016 – concessão de direito real de uso a favor da empresa Moreira Sevilhano Assessoria Técnica Ltda. – ME, encontra-se em ordem e em condições de retomar a sua tramitação perante essa Casa de Leis

Nº 78/2017 - 13/04/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que se há algum estudo técnico ou obra em vias de execução no sentido de desassorear o Rio da Prata, em especial o Lago da Prata

Nº 76/2017 - 13/04/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de adaptar alguma praça pública, de fácil acesso, para atender munícipes que vão passear com seus animais de estimação

Nº 71/2017 - 07/04/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie todos os empenhos e comprovantes de pagamento com arbitragem nos anos de 2015 e 2016, pagos através da Diretoria de Esportes, referentes a todas as modalidades de esportes, especificando cada modalidade e o valor gasto

Nº 70/2017 - 07/04/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que envie informações referentes à rescisão de contrato do servidor Wanderley Francatti, contendo ainda, especificamente, informações referentes a todas as suas férias, incluindo-se períodos aquisitivos e valores

Nº 69/2017 - 07/04/2017 - Requerem ao Executivo Municipal que informe qual a atual situação das obras da Praça de Esportes e Lazer Devanir Moretto, localizado entre as Ruas Josefati Cavassuti, Paschoal Bernardo e Lafayette Müller Leal, no Jardim América

Nº 47/2017 - 28/03/2017 - Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de realizar uma manutenção geral no Módulo Esportivo ‘Zefiro Orsi’, localizado no Jardim Ubirama

Nº 27/2017 - 03/03/2017 - Requer informações do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, que seguem: a) quais são os critérios adotados pela autarquia para cobrar o consumidor quando há ocorrência de vazamentos de água no imóvel, residencial ou comercial; b) há algum tipo de compensação de cálculo de consumo quando ocorre vazamento; c) o consumidor é informado quando o hidrômetro registra consumo acima da normalidade; e, d) outras informações pertinentes

Nº 16/2017 - 17/02/2017 - Requer que o Chefe do Executivo informe se há possibilidade de encaminhar projeto de lei visando tornar obrigatório que a composição das Comissões e Conselhos Municipais passe pelo crivo do Legislativo

Nº 14/2017 - 10/02/2017 - Requer que o Chefe do Executivo informe todas as obras públicas que se encontram inacabadas no Município, informando, ainda, o valor e o prazo previsto para conclusão das mesmas, a origem dos recursos (próprios, convênios, etc) e se há algum atraso nas transferências de recursos por parte dos Governos Federal e Estadual

Nº 13/2017 - 10/02/2017 - Requerem que o Chefe do Executivo informe se há possibilidade do Poder Público prorrogar a aplicação da Lei Municipal n.º 4583/2014, que regulamenta o exercício das atividades de mototaxistas e disponibilizar transporte para que os mototaxistas realizem o curso requerido pela legislação municipal

Nº 12/2017 - 03/02/2017 - Requer que o Chefe do Executivo informe, através do setor competente, se há possibilidade de implantar, no mínimo, 3 (três) vagas rotativas no estacionamento existente na Rua José Paulino da Silva

Nº 7/2017 - 25/01/2017 - Requer que o Chefe do Executivo envie informações referentes ao cronograma do setor competente para realização de pavimentação e melhorias nas vias públicas do município. Neste caso específico, a pavimentação do prolongamento da Rua Dona Januária, que compreende o trecho entre as Ruas Ignácio Anselmo e Coronel Joaquim Anselmo Martins, no Centro

Nº 410/2016 - 25/11/2016 - Requerem envio de ofício ao Escritório Regional do SEBRAE/SP, de Bauru, para que envie informações para os seguintes questionamentos: 1) Quais os programas disponibilizados para informações e treinamentos aos pequenos agricultores familiares e para os micro empreendedores individuais; 2) Quais as potencialidades do município e do mercado regional; 3) Se existe algum programa direcionado as Cooperativas de Agronegócio e se conhece alguma que deu bons resultados

Nº 408/2016 - 25/11/2016 - Requerem ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, Seccional Bauru, para que adote as devidas providências no sentido de realizar a limpeza e capinação das margens da Rodovia Osni Matheus (SP 261), especialmente no perímetro urbano de Lençóis Paulista, na rotatória que dá acesso à Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola

Nº 399/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Alberto José Macedo Filho, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 398/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário da Casa Civil do Estado de São Paulo Sr. Samuel Moreira, para que realize a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 397/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Deputado Estadual Fernando Cury, para que faça a intermediação com o Governador Geraldo Alckmin, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 396/2016 - 10/11/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, questionando se existe possibilidade de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus no KM 113,09 no acesso do Bairro Santo Antonio (Corvo Branco)

Nº 363/2016 - 14/10/2016 - Requer ao Executivo que informe por que muitas espécies de árvores nativas estão sendo cortadas e enterradas, com máquina de esteira, na Quadra J, Lote 05, na Avenida São Francisco de Assis, esquina com a Rua Santo Ignácio, na Chácara São Judas Tadeu

Nº 357/2016 - 11/10/2016 - Requer ao Executivo que acione a empresa que venceu a licitação para a construção da Praça Armelinda Paccola Cusin, localizada no Jardim Santana

Nº 354/2016 - 30/09/2016 - Requer que o Executivo informe se há possibilidade do Poder Público destinar a(s) área(s) descaracterizada(s) por meio do Projeto de Lei n.º 81/2016 para implantação de uma área de lazer

Nº 344/2016 - 19/09/2016 - Requerem ao Executivo que informe a possibilidade de homenagear com nome de avenida ou rua o Sr. NICANOR PEREIRA DE GODOY, que deixou um legado de trabalho, honradez e muitos amigos em nossa cidade, para que assim seja lembrado e seu nome perpetuado na memória da população de nossa cidade

Nº 328/2016 - 19/08/2016 - Requer ao Executivo Municipal que informe: 1. quais as empresas que estão na lista de espera para recebimento de terreno concedido, seja a título de doação ou de concessão de direito real de uso que tramita na Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista; 2. cópia de protocolo datado de cada empresa que solicitou terreno, bem como quais são suas atividades, seja a título de doação ou de concessão de direito real de uso; e 3. quais empresas ganharam o benefício de doação ou de concessão de direito real de uso de terrenos concedidos pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, desde 2013

Nº 322/2016 - 05/08/2016 - Requerem ao Executivo que envie informações para os seguintes questionamentos referentes aos pagamentos do aporte ao Instituto de Previdência Municipal: 1. O município possui algum pagamento do aporte ao IPREM, já vencido, em aberto?; 2. A receita do município constante na lei orçamentária vem tendo uma arrecadação satisfatória, ou seja, a previsão feita inicialmente vem sendo alcançada, de modo a garantir que o município terá recursos suficientes para cumprir com todos os pagamentos do aporte deste ano; 3. Que seja encaminhada uma relação contendo a data de vencimento, a data de pagamento e o valor pago dos aportes do ano de 2016; e, 4. Que seja informada a data de vencimento dos aportes do presente exercício ainda não vencidos

Nº 317/2016 - 01/08/2016 - Requerem que o Executivo envie uma resposta aos requerimentos feitos pelo mesmo cidadão, sendo que o mesmo protocolou por três vezes um pedido de informações ao Poder Executivo, sendo negadas as respostas até o presente momento, tendo transcorrido o prazo legal. Trata-se dos Requerimentos sob os Protocolos nº 6.006, de 03 de maio de 2016, 7.845, de 08 de junho de 2016, e 8.728, de 28 de junho de 2016

Nº 309/2016 - 22/07/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções

Nº 307/2016 - 22/07/2016 - Requerem que o Executivo envie informações para questionamentos referentes a construção do novo canil municipal

Nº 296/2016 - 01/07/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções

Nº 285/2016 - 24/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções

Nº 282/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções

Nº 281/2016 - 17/06/2016 - Requerem que o Executivo envie informações que esclareçam os motivos dos Agentes Comunitários de Saúde estarem sendo obrigados a preencher os formulários Cadastro Individual e Cadastro Domiciliar (cópias anexas) nas suas áreas de atuação

Nº 262/2016 - 16/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar obras de paisagismo e infraestrutura na parte baixa do Jardim Grajaú, mais especificamente na Rua Arthur Canova, de modo que os munícipes dessa região possam utilizar do referido espaço para a prática de atividades esportivas, como caminhadas

Nº 255/2016 - 10/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções

Nº 254/2016 - 10/06/2016 - Requerem que seja oficiado o Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município, na pessoa do Diretor Evandro Alberto Dalben, para que envie informações para questionamentos referentes a Estação de Tratamento de Esgotos, das suas redes de interceptores e emissário

Nº 253/2016 - 10/06/2016 - Requerem que seja oficiada a Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na pessoa do Diretor José Paulo Nardone, para que informe a situação de todas as análises em Autos Próprios/Apartados das Contas Anuais do Poder Executivo do município de Lençóis Paulista, de 2007 até o presente momento, informando, de forma pontual e individual, se está em fase de averiguação, julgamento, arquivada, etc

Nº 252/2016 - 10/06/2016 - Requerem que seja oficiado a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, para que informe se houve inspeção por parte desta Companhia na Estação de Tratamento de Esgotos do município de Lençóis Paulista, inclusive nas suas redes de interceptores e emissário

Nº 249/2016 - 03/06/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções

Nº 239/2016 - 25/05/2016 - Requerem ao Executivo que informe se existe as possibilidades de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura

Nº 231/2016 - 20/05/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções

Nº 226/2016 - 13/05/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções

Nº 215/2016 - 06/05/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções

Nº 214/2016 - 06/05/2016 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Secretário Estadual de Saúde, Ilmo. Dr. David Everson Uip, para que o mesmo informe qual o funcionamento do novo sistema de agendamento CROSS - Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde

Nº 210/2016 - 28/04/2016 - Requerem que o Executivo envie uma justificativa para a exigência de nível superior para o cargo proposto no Projeto de Lei Complementar n.º 02/2016 de Assistente Administrativo Escolar. Informando ainda qual a pretensão que será exigida quanto ao nível superior, se em qualquer área, se em áreas de pedagogia ou administrativas, contábeis e jurídicas

Nº 209/2016 - 28/04/2016 - Requerem que o Executivo envie informações da Diretoria de RH, que deem o número de agentes administrativos na Prefeitura Municipal e informem a diretoria onde cada um desses agentes atua

Nº 208/2016 - 28/04/2016 - Requerem que o Executivo envie explicação que justifique a diferença de salário para um possível Assistente Administrativo Escolar e o Agente Administrativo que atua nas secretarias das escolas, definindo quais seriam as diferenças nas atribuições de ambos que justificassem a discrepância nos vencimentos

Nº 207/2016 - 28/04/2016 - Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de estender o adicional similar ao que é pago para fazer parte da JARI e da Comissão Civil para pagamento dos agentes escolares das secretarias das escolas municipais

Nº 205/2016 - 28/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções

Nº 199/2016 - 25/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura

Nº 193/2016 - 20/04/2016 - Requerem ao Diretor de Saúde, Dr. Márcio Caneppele Santarém, para que informe quantos pacientes estão em hospitais e clínicas da região aguardando cirurgias e consultas de todas as especialidades

Nº 185/2016 - 15/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requeremos, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções, tendo em vista que não é justo a grande maioria dos servidores receberem um reajuste de 5% e uma minoria de servidores ocupantes de função gratificada terem a incorporação de 7% ao ano nos seus vencimentos

Nº 175/2016 - 08/04/2016 - Requeremos que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requeremos, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções

Nº 166/2016 - 01/04/2016 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público desta cidade para que investigue todas as compras de veículos e máquinas usados adquiridos pela Prefeitura Municipal

Nº 164/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de construir uma passagem de pedestre em nível, na Rua dos Sabiás, número 43, em frente a Igreja Batista Renovada Betel, no bairro Nova Lençóis

Nº 158/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe qual o motivo da não realização do transporte diário de todos os pacientes que necessitam de tratamento na SORRI, na cidade de Bauru

Nº 157/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE informe o motivo para que até o presente momento a Praça do Peixinho, localizada em frente ao SAAE, não está aberta para captação de água

Nº 156/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções

Nº 147/2016 - 01/04/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar a instalação de placas denominativas em todos os cruzamentos das vias públicas do Jardim Grajaú

Nº 116/2016 - 18/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções

Nº 115/2016 - 18/03/2016 - Requerem que o Executivo encaminhe informações referentes a aquisição de caminhões e máquinas usados pela municipalidade, em complemento a resposta do Requerimento n.º 69/2016

Nº 114/2016 - 18/03/2016 - Requerem que o Executivo informe, através da Diretoria de Saúde, quantas cirurgias de catarata foram realizadas pelo Hospital Piedade, no periodo de 2014 a 2016. Que seja informado a quantidade por ano e município atendido por essa cirurgia

Nº 98/2016 - 11/03/2016 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração providenciar a concessão de um segundo terreno para a empresa ISOPAULISTA – ISOLAMENTOS TÉRMICOS LTDA

Nº 94/2016 - 04/03/2016 - Requerem que o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, informe se há possibilidade de ser disponibilizado, em todos os poços artesianos desta Autarquia, um ponto para que os munícipes possam coletar água diretamente da fonte

Nº 93/2016 - 04/03/2016 - Requer que o Executivo informe se existe há possibilidade da Administração encaminhar projeto substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016, que “Promove alterações na Lei n.º 3.332, de 4 de novembro de 2003 e posteriores alterações, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista”, visando, além de propor alterações, realizar a consolidação da referida norma legal

Nº 71/2016 - 26/02/2016 - Requerem ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que viabilize a disponibilização de equipamento (Draga) para desassoreamento de toda extensão do Rio Lençóis, do Córrego da Prata e do Lago da Prata

Nº 69/2016 - 26/02/2016 - Requer que informe e envie a relação dos caminhões e máquinas comprados pela Prefeitura Municipal, nos anos de 2006 a 2016, com seus respectivos modelos, placas e valores pagos

Nº 68/2016 - 26/02/2016 - Requer que o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município informe se há possibilidade de construir, juntamente com o poço que está sendo perfurado no Jardim Ubirama, uma fonte similar as existentes na praça do chafariz “Lazaro Bernardes” e Praça do Peixinho

Nº 61/2016 - 19/02/2016 - Requer que o Diretor de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda envie os planos de trabalho dos últimos 10 (dez) anos, feito para incentivar a vinda de empresas para o município e envie os relatórios com os resultados

Nº 32/2016 - 05/02/2016 - Requerem que o Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Antônio Tedesco, no centro, para que providencie a limpeza e capinação do referido imóvel

Nº 11/2016 - 19/01/2016 - Requerem à Mesa Diretora que encaminhe os ofícios anexos ao presente requerimento para os respectivos órgãos que constam no corpo do ofício. Sendo os seguintes: MINISTÉRIO DA CASA CIVIL; MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME; MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL; MINISTÉRIO DAS CIDADES; SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; BANCO DO BRASIL; BANCO BRADESCO; BNDES; SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL; SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; FACESP; OAB

Nº 8/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de construção de casas populares, além daquelas já em fase de construção no Ibaté, a serem destinadas às famílias atingidas pela enchente, principalmente, as que pagam aluguel

Nº 7/2016 - 19/01/2016 - Requere que o Executivo verifique a possibilidade de alargar a Ponte da Vila Repke, tendo em vista que se trata de um ponto de contenção de águas

Nº 6/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de se construir 02 (dois) piscinões para contenção de águas de possíveis futuras enchentes. Que seja analisada a possibilidade de ser instalado um piscinão na região da Rocinha e a outra no Parque do Paradão

Nº 5/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade do Poder Público criar um Fundo Municipal para reconstrução da região central comercial, atingida pela enchente, e a implantação de um real projeto urbanístico para essa região da cidade

Nº 4/2016 - 19/01/2016 - Requerem que o Executivo verifique a possibilidade de destinar as verbas que seriam utilizadas nas festividades do Carnaval para a recuperação e atenção aos prejuízos provocados pela enchente que atingiu no município na semana passada

Nº 722/2015 - 11/12/2015 - Requerem que o Executivo envie informações pormenorizadas e detalhadas dos serviços prestados a Diretoria de Cultura nas edições do Festival do Livro dos anos de 2013 e 2014

Nº 698/2015 - 27/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações referentes as obras de construção do novo terminal rodoviário

Nº 697/2015 - 27/11/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que envie CÓPIA de TODAS as notas fiscais e empenhos referentes aos serviços de manutenção mecânica e elétrica dos veículos desta autarquia, realizados entre 1º de janeiro de 2014 e 31 de novembro de 2015

Nº 696/2015 - 27/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações referentes a possível aplicação por parte do município do disposto na Lei Municipal n.º 3228/2003, que autoriza o Executivo Municipal a cobrar da CPFL a locação dos terrenos onde estão implantados os postes, as linhas, as torres e as subestações de energia elétrica

Nº 695/2015 - 27/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações detalhadas quanto as despesas com Alimentação/Refeição da Unidade Municipal de Esportes - UME, do período de 01/01/2013 até o presente momento

Nº 688/2015 - 20/11/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo, para que, através de seu Promotor de Justiça competente para resguardar direitos coletivos no âmbito das relações de consumo, intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz no município, na intenção de solucionar as reivindicações populares quanto à falta de energia em determinados bairros, como é o caso da Chácara das Flores, área considerada urbana pelo Plano Diretor, que está sem energia há mais de quatro dias, sem o amparo necessário ou manutenção para solucionar a falta de energia efetivamente, onde os moradores entram em contato com a Companhia e as previsões são estendidas e dilatadas todas as vezes que estão em vias de não serem cumpridas

Nº 675/2015 - 13/11/2015 - Requerem que o Executivo envie cópia de todas as notas fiscais emitidas para a Diretoria de Cultura do Município pelas empresas “Origem” e “Rivas Produções”, no período de 1º janeiro de 2013 até a presente data

Nº 674/2015 - 13/11/2015 - Requerem que o Executivo envie informações detalhadas e pormenorizadas do contingenciamento de 30% (trinta por cento) do orçamento de todas as Diretorias Municipais, visando tomar conhecimento das despesas contingenciadas e o consequente impacto e economia oriunda da adoção dessas medidas

Nº 642/2015 - 27/10/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Promotoria Pública local no sentido de encaminhar uma cópia do abaixo-assinado apresentado pelos moradores do Jardim Itamarati e demais bairros das proximidades, em anexo, para que o mesmo seja juntado ao inquérito civil instaurado pela promotoria pública para apurar eventuais falhas frequentes do serviço de energia elétrica (interrupção), prestado pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, no município de Lençóis Paulista

Nº 637/2015 - 23/10/2015 - Requerem que o Executivo informe quais as medidas que a Administração Municipal adotou visando a apuração das denúncias que envolvem a Diretoria de Cultura, que foi objeto de votação de pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito – CEI, nesta Câmara Municipal

Nº 636/2015 - 23/10/2015 - Requerem que o Executivo envie informações referentes a realização da Expovelha 2015. Que seja informado se houve a destinação de recursos públicos para a realização desse evento, encaminhando, em caso afirmativo, o detalhamento de todos os recursos destinados pelo Poder Público

Nº 635/2015 - 23/10/2015 - Requerem que o Executivo informe se existe uma previsão para envio de projeto de lei complementar que contenha a previsão de extinguir a incorporação da função gratificada e diminuir em 50% os cargos comissionados e funções gratificadas existentes no Poder Executivo do município

Nº 601/2015 - 07/10/2015 - Requerem que o Executivo envie um detalhamento de todos os recursos investidos pela Administração Municipal nas obras de infraestrutura do Aeroporto Municipal e na antiga Sidelpa

Nº 600/2015 - 07/10/2015 - Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de encaminhar projeto de lei que autorize a Prefeitura Municipal a emprestar recursos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando permitir que a Administração Municipal realize investimentos na área de saúde

Nº 525/2015 - 03/09/2015 - Requer que o Diretor de Saúde, Dr. Márcio Caneppele Santarém, informe se há possibilidades de realizar um mutirão para atendimento oftalmológico aos pacientes que estão agendados na rede pública com indicação de possíveis cirurgias

Nº 497/2015 - 27/08/2015 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre qual o modelo do controle de fretamento de ônibus pago pela Diretoria de Educação, informando também o responsável pelo apontamento dos números de viagens

Nº 496/2015 - 27/08/2015 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre o responsável, na Diretoria de Educação, por medir ou acompanhar a medição de área a capinar nas escolas municipais. Informando também como essas medidas são realizadas

Nº 465/2015 - 21/08/2015 - Requer que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos para elaboração do projeto de lei visando conceder isenção de IPTU aos aposentados

Nº 435/2015 - 14/08/2015 - Requer que o Executivo informe quais as ações que serão desenvolvidas com os recursos provenientes do convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal para execução do Projeto de Trabalho Social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina, autorizado pelas leis municipais n.º 4609/2014 e 4773/2015

Nº 425/2015 - 07/08/2015 - Requer que o Executivo informe, através da Diretoria de Saúde, a possibilidade de ter um servidor da área da saúde para acompanhar os pacientes que viajam de van ou ônibus para tratamentos em cidades da região, com o intuito de orientá-los e ajudá-los quando estão à espera das consultas

Nº 375/2015 - 31/07/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Diretor do SAAE para que envie, em forma de certidão, resposta sobre o conhecimento da autarquia (SAAE) sobre o esgoto e chorume que correm a céu aberto nos limites da área da Usina de Reciclagem de Lixo do município

Nº 374/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à periodicidade em que a Diretoria de Meio Ambiente e de Recursos Humanos, se for o caso, verifica as condições de trabalho das cooperadas da Cooprelp, informando se há mapa de risco no local e as medidas que tais diretorias têm tomado para melhoria no ambiente e nas condições de trabalho das Cooperadas

Nº 373/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possível existência de projeto que disponha a respeito da obrigatoriedade da separação do lixo por parte da população, trazendo o dever de disponibilizar o lixo para a coleta com a separação específica, para realização de coleta seletiva

Nº 372/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as mudanças efetuadas após as tentativas de conciliação entre Cooprelp e Adefilp, informando o que o Poder Público alterou para satisfazer as necessidades e acertos estabelecidos em reuniões com ambas as instituições

Nº 371/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre os prêmios em dinheiro recebidos pela Cooprelp durante todo o período de concessão do serviço, informando onde foram aplicados esses prêmios, uma vez que tal gerenciamento é de responsabilidade do Poder Executivo

Nº 370/2015 - 31/07/2015 - Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o valor do repasse do Poder Público Municipal para a Cooprelp nos últimos 10 anos, de forma pormenorizada

Nº 346/2015 - 24/07/2015 - Requer que o Executivo informe, através da Diretoria de Saúde, o valor gasto pelo município ou a estimativa de repasses do Governo Estadual para a aquisição de medicamentos FURP

Nº 338/2015 - 03/07/2015 - Requer que o Executivo informe se existe estudo da Prefeitura Municipal para implantação de uma farmácia própria de medicamentos manipulados

Nº 313/2015 - 18/06/2015 - Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração Pública conceder mais tempo para a aplicação da Lei Municipal n.º 4.583, de 14 de fevereiro de 2014, e posteriores alterações, que regulamenta o exercício das atividades de mototaxistas

Nº 292/2015 - 12/06/2015 - Requer que o Executivo, através da Diretoria de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, informe se existe algum projeto emergencial para criação de empregos no município, visando amenizar os índices de desemprego de nossa cidade

Nº 241/2015 - 15/05/2015 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ministério Público do Estado de São Paulo, para que, através de seu Promotor de Justiça competente para resguardar direitos coletivos no âmbito das relações de consumo, intervenha junto à Companhia Paulista de Força e Luz no município, na intenção de solucionar as reivindicações populares quanto à iluminação pública, visto que temos nos deparado com um cenário de conflito de competência gerado entre a mesma e o Poder Executivo Municipal por conta das Resoluções Normativas n.º 414/2010 e 479/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

Nº 234/2015 - 15/05/2015 - Requer que o Executivo informe, através dos setores competentes, se existe estudos para realização de investimentos em infraestrutura no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Nº 233/2015 - 15/05/2015 - Requer que o Executivo informe, através da Diretoria de Saúde, se o posto de saúde localizado no Jardim Ubirama necessita de algum equipamento para atendimento da população. Em caso afirmativo, encaminhar o nome do(s) referido(s) equipamento(s)

Nº 219/2015 - 08/05/2015 - Requer que o Executivo informe se já foram realizados estudos para viabilização de área de lazer adequada para a reunião de jovens no município

Nº 205/2015 - 30/04/2015 - Requer que o Executivo, através da Diretoria de Saúde, informe a quantidade de pacientes que foram encaminhados do Pronto Socorro e da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, para hospitais da região, por meio da Central de Vagas, nos meses de janeiro a abril de 2015

Nº 158/2015 - 10/04/2015 - Requer que o Executivo, através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, informe, em forma de certidão e pormenorizadamente, onde foram gastos os recursos provenientes de todos os convênios celebrados com a FEHIDRO, de 2008 a 2014, encaminhando cópia dos projetos e uma descrição das obras e serviços realizados, constando os respectivos valores gastos

Nº 146/2015 - 01/04/2015 - Requer que o Executivo informe qual o motivo dos testes ergométricos não serem realizados no Ambulatório de Especialidades Dr. Antonio Tedesco, localizado na Av. Brasil

Nº 117/2015 - 20/03/2015 - Requer da Diretoria de Saúde, em forma de certidão, informações sobre os cargos comissionados em chefia e coordenadores, em todos os setores da Diretoria, no período de 2008 a 2012

Nº 116/2015 - 20/03/2015 - Requer que o Executivo Municipal envie, em forma de certidão, informações de quantos veículos são do Setor de Educação comprados com verbas Federais, Estaduais ou do Fundeb

Nº 115/2015 - 20/03/2015 - Requer que o Executivo Municipal envie, em forma de certidão, os nomes dos funcionários comissionados, suas funções e setores que trabalham

Nº 113/2015 - 13/03/2015 - Requerem, em forma de certidão, informações que deem conta dos valores empenhados pela Administração Pública Municipal à OCAS – Organização Cristã de Ação Social – anualmente entre 2011 e 2014. Informando se há recursos próprios para tal pagamento, oriundos da União

Nº 112/2015 - 13/03/2015 - Requerem, em forma de certidão, o valor do orçamento da OCAS, informando também se a instituição possui recursos próprios oriundos de qualquer outro lugar que não seja a Administração Pública Municipal de Lençóis Paulista, podendo-se incluir doações. Assim como, que seja informado o capital social da Organização

Nº 111/2015 - 13/03/2015 - Requerem, em forma de certidão, informações quanto ao número de funcionários que possui a OCAS, assim como informando o procedimento para contratação desses funcionários. Além disso, informar também os ocupantes de cargos de Direção e as faixas salariais de todos os cargos da Organização e seus respectivos ocupantes, juntamente com o plano de progressão de carreira, se houver

Nº 110/2015 - 13/03/2015 - Requerem, em forma de certidão, cópia do contrato celebrado com a Organização Cristã de Ação Social – OCAS

Nº 106/2015 - 13/03/2015 - Requer que o Executivo Municipal envie, em forma de certidão, as aquisições de veículos usados, nos últimos 5 (cinco) anos, pela Prefeitura Municipal, com o número de identificação, placas, marca, ano e o valor pago, como também quais os critérios foram utilizados para a aquisição dos mesmos

Nº 78/2015 - 05/03/2015 - Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possibilidade do Poder Executivo encaminhar um Projeto de Lei adequando a legislação municipal que dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município à legislação federal, conforme pré-projeto que segue em anexo

Nº 77/2015 - 05/03/2015 - Requer que a Associação Rural de Lençóis Paulista informe se os recursos repassados pelo Poder Público vêm sendo suficientes para suprir as demandas para à execução do Projeto “Centro de Equoterapia Equus Vita”

Nº 76/2015 - 05/03/2015 - Requer que a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista informe se os recursos repassados pelo Poder Público vêm sendo suficientes para suprir as demandas desta entidade

Nº 75/2015 - 05/03/2015 - Requer que a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida, informe se os recursos repassados pelo Poder Público vêm sendo suficientes para suprir as demandas desta entidade

Nº 74/2015 - 05/03/2015 - Requer que o Executivo informe se existe alguma comissão ou departamento da prefeitura que ajude na organização e funcionamento das Associações de Bairro existentes em nosso município

Nº 762/2014 - 31/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe a possibilidade da construção de uma passagem elevada em nível nas proximidades da confluência entre a Avenida Ubirama e a Rua Treze de Maio, tendo em vista que estão abusando da velocidade pela região, sendo certo que coloca em risco moradores, usuários da via publica, considerando que existe uma Escola (Dr. Paulo Zillo) na imediação

Nº 756/2014 - 31/10/2014 - Requer ao Executivo para que informe se a instalação de galerias para captação de águas pluviais no Jardim Itamaraty será concretizada ainda este ano, tendo em vista que respostas anteriormente enviadas informavam que tais obras seriam realizadas até o final deste ano

Nº 755/2014 - 31/10/2014 - Requer à Associação da Mulher Unimed, para que envie a esta Casa de Leis o número de deficientes visuais residentes em nosso município. Informar ainda se tais pessoas estão inseridas no mercado de trabalho

Nº 746/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se estão sendo realizados estudos para prevenção contra eventual falta de água ou possível racionamento da mesma em nosso Município. Informar ainda, se esta prevista ou se faz necessária à perfuração de novos poços para captação de água

Nº 745/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se já há disponibilidade de terreno, bem como se há estudos ou previsão para construção de um canil para abrigar animais em espera de adoção, em nossa cidade

Nº 744/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se já há disponibilidade de terreno, bem como se há estudos ou previsão para construção de um centro de zoonoses e reabilitação de animais em nossa cidade

Nº 743/2014 - 24/10/2014 - Requerem ao Executivo para que informe se existe a possibilidade da construção de uma passagem em nível para pedestres, nas proximidades da confluência entre as Avenidas Brasil e Nove de Julho, tendo em vista que existe um Clube Esportivo e uma Escola de Educação Infantil nessa região onde o tráfego de entrada e saída de pedestres e veículos é intenso

Nº 736/2014 - 17/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe a possiblidade de homenagear com nome de rua ou próprio público os saudosos senhores: “CLAUDINO ANTÔNIO PACCOLA”, “NELO ZUNTINI”, “MAURÍCIO BENEDITO DE CAMARGO” E “MÁRIO BENEDICTO RANZANI”, bem como da senhorita “ANDRÉIA SCOLA FERREIRA”, para que seus respectivos nomes fiquem perpetuados na memória da população de nossa cidade, que tanto amaram e deixaram um legado de benesses

Nº 735/2014 - 17/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade de providenciar a capinação e limpeza do entorno da Praça de Esporte e Lazer “Vicente Ribeiro de Mattos”, na Vila Paccola

Nº 715/2014 - 17/10/2014 - Requer para que oficie o Diretor de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, Sr. Altair Aparecido Toniolo, para que envie, em forma de certidão, uma cópia dos estudos realizados por esta diretoria em relação aos lotes que foram concedidos e que pretendem ser retomados pela Administração, bem como a relação dos interessados a nova concessão destas áreas. Requeiro ainda, que seja informado se há pedidos de empresas de outros municípios, pleiteando a doação de área em nossa cidade

Nº 706/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se está acontecendo a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal n.º 4.356/2012, que dispõe sobre a coleta e destinação das fezes animais de logradouros públicos

Nº 705/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe qual o andamento do requerimento n.º 7805/12, protocolado no dia 20/06/2012 pela pessoa interessada junto ao protocolo geral do Município, onde requer a nomeação do Sr. JOSÉ MORETTO ao trevo defronte ao Aeroporto Municipal ou a Rodovia que passa defronte a Serraria Moretto, paralela a Rodovia Osni Mateus

Nº 704/2014 - 10/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de encaminhar para a Câmara Municipal, Projeto de Lei Complementar para instituir em nossa cidade o Projeto Nota Fiscal Lençoense, que visa estimular o exercício da cidadania fiscal, que permitirá a premiação e a geração de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para os cidadãos que solicitarem a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica- NFS-e

Nº 691/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se já foram realizados estudos em relação ao trânsito no cruzamento das Ruas Vinte e Oito de Abril e Treze de Maio, e proximidades, tendo em vista o elevado fluxo de veículos e o grande número de acidentes que vem ocorrendo nesta região da cidade

Nº 690/2014 - 03/10/2014 - Requerem que o Executivo informe se está em planejamento ou em andamento alguma campanha em relação a preservação do meio ambiente, mais especificamente, a questão do depósito incorreto de lixo em vias e praças públicas, no sentido de conscientizar os cidadãos a não jogarem lixo neste locais, bem como em relação a sugestão encaminhada através da indicação n.º 135/2014, que indicava a instalação de placas educativas com dizeres do tipo “jogue o lixo no lixo”, “cuide sua cidade”, “preserve o meio ambiente”

Nº 687/2014 - 03/10/2014 - Requer que o Executivo informe quais os projetos e ações sociais implantadas pela Administração Municipal para proporcionar a reintegração de ex-detentos a sociedade

Nº 667/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe previsão para instalação de uma academia ao ar livre no Parque do Paradão. Em caso positivo, que seja informado quando será construída

Nº 666/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe previsão para instalação de pontos de ônibus com transporte regular no Bairro Jardim Grajaú

Nº 662/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se há possibilidade de realizar estudos para instalação de uma horta comunitária ou uma academia ao ar livre na área localizada ao lado da rotatória da Rua Henrique Losinkas Alves com a Avenida Orígenes Lessa, que segundo informações que recebemos pertence a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, verificando inclusive a possibilidade da concessão da mesma em comodato ao Município para instalação das benfeitorias citadas, caso seja de interesse da Administração

Nº 661/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus em frente à Agência do INSS de Lençóis Paulista

Nº 660/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe possibilidade e viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na Rua Aristeu Rodrigues Sampaio ao lado da Rotatória Vereador Gumercindo Ticianelli

Nº 659/2014 - 26/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, informe se existe possibilidade e viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade na confluência entre a Avenida Emilio Pelegrin e a Avenida Luiz Paccola Sobrinho, no Jardim Maria Luiza I

Nº 639/2014 - 12/09/2014 - Requerem que o Executivo, através do setor competente, envie um estudo de impacto orçamentário para a concessão da sexta parte aos servidor público com 20 anos de registro na prefeitura

Nº 607/2014 - 29/08/2014 - Requer que o Executivo envie a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que crie “Dose Reserva” de medicamentos

Nº 583/2014 - 15/08/2014 - Requer que o Executivo informe se existe planejamento e previsão para resolver os pontos críticos do trânsito de nossa cidade, através das sugestões e reclamações propostas pelos cidadãos lençoenses

Nº 555/2014 - 07/08/2014 - Requer que oficie ao Diretor de Saúde, dr. Márcio Santarém para que informe, em forma de certidão, quantos pacientes foram encaminhados pela Central de Regulação do Município ao prestador de serviço Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, no período de janeiro de 2013 a maio de 2014, e que, destes pacientes, quantos já foram submetidos à cirurgia e quantos ainda estão aguardando por tal procedimento

Nº 554/2014 - 07/08/2014 - Requer que o Executivo Municipa, através da Diretoria competente, envie cópia da prestação de contas do Hospital Beneficente Nossa Senhora da Piedade, do segundo e terceiro quadrimestre do ano de 2013, e do primeiro quadrimestre do corrente ano

Nº 547/2014 - 01/08/2014 - Requer ao Executivo para que, através da Diretoria competente, informe qual protocolo é utilizado pela Assistência Social do Município, em geral, para atendimento social aos munícipes que necessitam de benefícios, bem como dos que necessitam ser inseridos em Programas Sociais, seja do Governo Federal, Estadual ou Municipal.

Nº 499/2014 - 24/07/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Chefe do Executivo para que, através da Diretoria competente, informe a esta Casa de Leis qual o custo para aquisição de um aparelho de Raio-X Digital e de um Ultrassom Portátil.

Nº 470/2014 - 04/07/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Hospital Beneficente Nossa Senhora da Piedade para que informe a esta Casa de Leis, quais cidades são atendidas pelo Hospital Beneficente Nossa Senhora da Piedade, informando inclusive a quantidade de pessoas destas cidades que foram atendidas nos últimos 6 (seis) meses. Informar ainda, quais procedimentos foram e estão sendo realizados.

Nº 449/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, em complemento a resposta do requerimento n.º 302/2014, o estudo de viabilidade apresentado pela empresa Vega Engenharia e Consultoria Ltda., bem como as demais propostas, projetos e soluções por ela apresentada. Encaminhar ainda cópia dos demais estudos propostos pela Prefeitura Municipal do qual não se obteve êxito para sua implantação por parte da referida empresa, bem como ainda, encaminhar a esta Casa todo o material elaborado (projetos, plantas, estudos, atas de reuniões, etc) seja pela empresa contratada ou pela Prefeitura Municipal. Encaminhar ainda cópia de todo o processo licitatório que culminou com a contratação da referida empresa

Nº 448/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Instituto de Previdência Municipal para que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: a) a relação dos cursos/eventos/palestras realizados pelos funcionários e servidores deste instituto, desde a criação deste instituto até a presente data; b) o conteúdo programático de cada um deles; c) seus custos; d) quem ministrou cada um dos cursos; e) a data em que estes foram realizados; f) o(s) funcionários(s) e servidor(es) que o(s) realizou(aram); g) de onde saiu a verba para o pagamento dos mesmos.

Nº 447/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis porque até a presente data a Prefeitura Municipal não realizou processo licitatório, nos moldes parecidos das licitações para o transporte público e folha de pagamento, de forma que a concessão do Recinto de Exposições José Oliveira Prado seja dado, por longos anos se necessário, para a empresa que oferecer o melhor preço para sua exploração

Nº 446/2014 - 18/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis qual o número de alunos atendidos em cada escola do município (pública e particular), dividindo-os por nível de escolaridade (1.ª série do ensino fundamental, 2ª série do ensino fundamental, 3ª série do ensino fundamental, etc.), por período (manhã, tarde e noite) e número total de alunos de cada escola. Informar ainda qual o número de crianças em idade escolar que não se encontram matriculadas nas escolas e o motivo pelo qual as mesmas se encontram fora dos bancos escolares. Finalmente, informar quais atividades (matérias, aulas, etc.) são desenvolvidas nas escolas de período integral

Nº 437/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo ENVIE a esta Casa de Leis, em forma de certidão, de maneira pormenorizada, as seguintes informações: Local de trabalho, função exercida, carga horária (contendo hora de entrada e saída), salário bruto (com todos os seus benefícios) e salário líquido dos médicos, enfermeiros, coordenadores, dentistas, bem como dos profissionais que ocupam cargos em comissão e/ou função gratificada, da Diretoria de Saúde, entre os meses de janeiro e junho do corrente ano. Informar ainda a especialidade de cada médico

Nº 427/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis quais empresas em nosso município pagam impostos com valores pré fixados, cujo rendimento é variável. Informar porque até a presente data tais empresas se encontram nesta situação e quais estudos estão sendo realizados pela municipalidade para que elas possam contribuir com seus impostos de maneira justa, recolhendo ao município por aquilo que ela realmente produz (ou movimenta)

Nº 426/2014 - 13/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, em complemento ao requerimento n.º 300/2014, as seguintes informações: a) Considerando o mês de maio/2014, quantos servidores possuem os seguintes tempo de serviço: 17 anos, 18 anos, 19 anos, 20 anos, 21 anos, 22 anos, 23 anos, 24 anos e 25 anos ou mais? (no envio da informação, favor desconsiderar no somatório de cada faixa, os servidores que se encaixam nas categorias subsequentes); b) O impacto orçamentário mensal que a Prefeitura Municipal terá na diminuição de 25 para 20 anos o prazo para a concessão do pagamento da sexta parte, no valor de R$ 97.879,69, informado através do memorando 016/2014/RH, desconsiderou os servidores que já recebem o benefício atualmente?

Nº 424/2014 - 13/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Hospital Beneficente Nossa Senhora da Piedade, para que seja informado a esta Casa de Leis, quais setores desta instituição necessitam de equipamentos novos

Nº 423/2014 - 13/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Hospital Beneficente Nossa Senhora da Piedade, para que seja informado a esta Casa de Leis, se já foram elaborados os cálculos do déficit das contas do exercício de 2014 até o final do ano. Em caso afirmativo, informar qual o valor previsto

Nº 418/2014 - 06/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da Administração providenciar a pintura de sinalização horizontal de solo “PARE” no cruzamento da Rua Pará com a Rua Paraná, no Jardim Cruzeiro

Nº 417/2014 - 06/06/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através da Diretoria Municipal de Ensino, informe a esta Casa de Leis, se na hora da refeição fornecida pela escola há alguma limitação ou os alunos podem repetir o prato

Nº 401/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de providenciar reparos na cerca existente no entorno da Praça de Esportes e Lazer “Devanir Moretto’, localizada no Parque Residencial Rondon

Nº 397/2014 - 06/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de criação de uma Diretoria da Juventude em nosso município

Nº 395/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, o número de unidades de saúde existentes em nosso município, discriminando a quantidade de profissionais (médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, dentistas, etc.) que atuam em cada uma dessas unidades, com suas respectivas especialidades e o horário que cada um destes profissionais trabalham

Nº 394/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todos os decretos que regulamentaram artigos do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais que se encontram atualmente em vigor

Nº 393/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis o que se segue: a) Qual o número de estudantes que pleitearam o benefício do auxílio transportes nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014?; b) Qual o número de estudantes que foram beneficiados com o reembolso do auxílio transporte nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014?; c) Qual o valor total pago pelo município com reembolso do auxílio transporte para os estudantes nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013? (Informar o valor total anual pago em cada ano); d) Qual o valor da porcentagem paga em razão do requerimento do auxílio transporte aos estudantes nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013?; e) Em algum ano, desde a implantação do auxílio transporte, houve o pagamento de 100% deste benefício aos estudantes? Em caso afirmativo, informar o(s) ano(s) em que o(s) mesmo(s) ocorreu(ram); f) Outras informações pertinentes.

Nº 392/2014 - 05/06/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, informe se existe as possibilidades de alterar as placas regulamentadoras de estacionamento de faixa amarela, conforme modelo da foto em anexo

Nº 375/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe possibilidades de efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus circular existente na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, ao lado da Zabet

Nº 372/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis o mapa oficial do município atualizado, impresso em papel A0, bem como no formato do AutoCAD DWG

Nº 371/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se em nossa rede municipal de ensino há alguma escola de período integral. Em caso afirmativo, enviar o nome dessas escolas

Nº 370/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se alguma escola da rede municipal de ensino possui o ensino de xadrez. Em caso afirmativo, informar o nome da(s) escola(s) que possui(em) tal disciplina

Nº 369/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, a relação dos próprios públicos em nosso município cuja denominação está com nome de pessoas vivas, bem como informar se a administração municipal irá alterar tais denominações, conforme legislação vigente

Nº 368/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, um relatório contendo a quantidade de metros quadrados de grama adquiridos pelo município de 2009 até a presente data, informando ainda, a quantidade de metros quadrados que já foram plantados, relacionando os locais que receberam este plantio com a sua respectiva metragem quadrada bem como o custo destas aquisições

Nº 367/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração conceder descontos no IPTU para os imóveis lindeiros as áreas públicas, no Jardim Itamarati, cujos proprietários efetuam a limpeza e a conservação destas áreas, inclusive com a realização e manutenção de jardins

Nº 366/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar o plantio de grama esmeralda no canteiro central da Avenida Maracatins, no Jardim Itamarati

Nº 365/2014 - 30/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há estudos da Administração para desapropriar a área de terras localizada entre a linha férrea e o Jardim Alvorada para efetuar o prolongamento das Ruas Chile, Bolívia, Goiás e Amapá, localizadas no Jardim Cruzeiro e Alvorada. Em caso afirmativo, enviar cópia dos referidos estudos

Nº 362/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, cópia de todo o processo licitatório que resultou nas obras de reforço do telhado do teatro municipal, bem como cópia do contrato n.º 063/2014

Nº 354/2014 - 23/05/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, qual o setor da municipalidade responsável por fiscalizar os serviços de telefonia móvel em nosso município

Nº 353/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se já foi realizado o estudo para implantação de passagem elevada para pedestres na esquina da Rua Pedro Natálio Lorenzetti com a Rua José Paulino da Silva, próximo a Escola Estadual Virgílio Capoani. Em afirmativo, enviar a cópia dos estudos realizados e demais informações pertinentes

Nº 352/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina das Ruas Uruguai, Bahia e Paraná, em frente ao Centro de Convivência “Dona Therezinha Aparecida Jesus Ribeiro Ramos”, no Jardim Cruzeiro, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada)

Nº 351/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Uruguai com a Rua Paraná, ao lado do Centro de Convivência “Dona Therezinha Aparecida Jesus Ribeiro Ramos”, no Jardim Cruzeiro, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada)

Nº 350/2014 - 23/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração corrigir, urgentemente, o desnível no asfalto localizado na esquina da Rua Piedade com a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, na Vila Nova Irerê

Nº 332/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração providenciar a colocação de mais areia no Campo de Futebol "Oswaldo Ferrari", localizado no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, bem como efetuar a limpeza do local.

Nº 331/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar uma reforma na cabine de honra do Estádio Municipal Archangelo Brega, bem como em outros pontos do estádio que necessitem de melhorias.

Nº 330/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração providenciar a construção de um sarjetão na esquina da Rua Antônio Esperandio Ferrari com a Rua Benedito Modesto, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Nº 329/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração efetuar o recapeamento em toda a extensão da Avenida Dante Andreoli, no Jardim Monte Azul.

Nº 328/2014 - 16/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja encaminho a esta Casa de Leis o porque das obras de adequação e acessibilidade na Av. Padre Salústio Rodrigues Machado não terem sido executadas até o presente momento.

Nº 308/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através dos setores competentes da Administração, envie a esta Casa de Leis informações à questionamentos referentes ao trânsito na Avenida Lázaro Brigido Dutra, na altura do Parque do Povo, no Jardim Lago da Prata.

Nº 307/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através dos setores competentes da Administração, envie a esta Casa de Leis informações à questionamentos referentes ao trânsito na região do cruzamento da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro com a Rua São Paulo, no centro de nossa cidade.

Nº 306/2014 - 09/05/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que, através dos setores competentes da Administração, envie a esta Casa de Leis informações à questionamentos referentes ao trânsito na região do cruzamento das Ruas Geraldo Pereira de Barros e Piedade, no centro de nossa cidade.

Nº 285/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que através do setor competente da Administração informe a esta Casa de Leis, se todos os requisitos e obrigações previstos no edital de reforma do Posto de Saúde José Antônio Garrido estão sendo cumpridos pela empresa contratada, tais como cronograma de execução, previsão de entrega, e demais informações pertinentes.

Nº 284/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, Sr. Altair Aparecido Toniolo, para que envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, uma relação contendo todas as concessões de áreas no Distrito Industrial, incluindo as que foram revogadas, do período compreendido entre 2008 e 2013.

Nº 283/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração realizar reparos no sarjetão existente na esquina da Rua José do Patrocínio com a Rua Machado de Assis, na Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 282/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade da Administração continuar a construção do passeio público (calçada) na Rua Lafayete Muller Leal até as proximidades do posto modelo, no lado que margeia a Rodovia Marechal Rondon.

Nº 281/2014 - 29/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Uruguai, em frente ao número 360, no Jardim Cruzeiro, para que o mesmo providencie a construção do passeio (calçada).

Nº 278/2014 - 22/04/2014 - Requer que o Executivo envie um relatório pormenorizado informando os assuntos e projetos que estão na agenda do município para serem discutidos e realizados ao longo deste ano até o final do mandato

Nº 265/2014 - 16/04/2014 - Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração realizar melhorias na Praça Helco Carani, na Vila São João

Nº 264/2014 - 16/04/2014 - Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração realizar melhorias na iluminação na Av. José Antonio Lorenzetti, no bairro São João

Nº 263/2014 - 16/04/2014 - Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração instalar sinalizações para deixar mão única a Rua Raquel de Queiroz, no bairro Cecap

Nº 262/2014 - 16/04/2014 - Requerem que o Executivo Municipal informe se existem possibilidades da Administração efetuar a construção de um sarjetão na rua Guaramomis com a rua Uanana no bairro Jardim Lago da Prata

Nº 249/2014 - 11/04/2014 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração efetuar a instalação de uma passagem elevada para pedestres na Avenida Lázaro Brígido Dutra, nas proximidades com a Avenida José Veloso, no sentido bairro-centro.

Nº 248/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, se existe as possibilidades da Administração efetuar a construção de um sarjetão na Avenida José Antônio Lorenzetti esquina com a Rua Mato Grosso, no Jardim Cruzeiro.

Nº 247/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Jácomo Augusto Paccola, ao lado do número 301, para que o mesmo providencie a construção do passeio público (calçada).

Nº 246/2014 - 11/04/2014 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na esquina da Rua Bahia com a Rua Uruguai, no Jardim Cruzeiro, para que o mesmo providencie a construção do passeio (calçada) e a capinação do referido imóvel.

Nº 235/2014 - 04/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo, através do setor competente, providencie a instalação de placa de sinalização de "PARE", no Trevo de Acesso Municipal 'Cap. PM. Eustáquio Honório Terra', para as pessoas que trafegam pela avenida no sentido de acesso a Rodovia Marechal Rondon.

Nº 234/2014 - 04/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP, seccional Bauru, para que providencie a instalação de placa indicativa do Município de Lençóis Paulista, nas proximidades do trevo de acesso, no quilometro 299.

Nº 233/2014 - 04/04/2014 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que, através das Secretárias competentes, informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade do posto de atendimento da Receita Estadual, bem como o da Secretaria Estadual de Educação voltar a prestar atendimento dentro do Município de Lençóis Paulista. Em caso afirmativo, informar a previsão para que estes importantes benefícios retornem para nossa cidade.

Nº 218/2014 - 28/03/2014 - Requerem para que seja informado se existem possibilidades da Administração efetuar uma limpeza completa nos passeios públicos do Conjunto Habitacional Jardim Primavera, com o objetivo de retirar móveis velhos e entulhos deixados nas calçadas.

Nº 217/2014 - 28/03/2014 - Requerem para que seja informado se existem possibilidades de efetuar a repintura das faixas de pedestres existentes na Rua Dr. Antônio Tedesco, no cruzamento com as Ruas Treze de Maio, José Paulino, Anita Garibaldi, Av. Brasil, no Centro.

Nº 216/2014 - 28/03/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, quem é o proprietário do imóvel localizado entre a rua Miruna e a vicinal André Ruiz, no final do Jardim Itamarati.

Nº 215/2014 - 28/03/2014 - Requerem para que seja informado se existem possibilidades de efetuar a repintura das faixas de pedestres existentes na Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, no cruzamento com as Ruas Dr. Antônio Tedesco e Coronel Joaquim Anselmo Martins, no Centro.

Nº 177/2014 - 21/03/2014 - Requer que o Poder Executivo estude a viabilidade de incluir ao Cartão Cidadão o Passaporte Social

Nº 160/2014 - 14/03/2014 - Requer informações se a Secretaria Regional de Saúde já se pronunciou em relação ao número de cotas de cirurgias oftalmológicas para o Município de Lençóis Paulista

Nº 130/2014 - 07/03/2014 - Requer informação sobre quem é o responsável pelas avaliações dos cargos de chefia da prefeitura

Nº 129/2014 - 07/03/2014 - Requer informação da Diretoria de Saúde sobre o número de pacientes que frequentam o pronto-socorro municipal com dificuldades respiratórias

Nº 77/2014 - 17/02/2014 - Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis, e em especial a este Parlamentar, se existe alguma diferenciação nas taxas e impostos dos profissionais de nível técnico e de nível superior inscritos no município de Lençóis Paulista, para o exercício de suas atividades.

Nº 53/2014 - 07/02/2014 - Requerem a Mesa Diretora que oficie o Diretor de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, Sr. Altair Aparecido Toniolo, para que envie a esta Casa de Leis, cópia de todos os protocolos efetuados nesta diretoria, nos períodos de janeiro a dezembro de 2008, e de janeiro a dezembro de 2013, solicitando doação de área, do Distrito Industrial.

Nº 2/2014 - 17/01/2014 - Requer a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo estude a possibilidade de estar realizando no município de Lençóis Paulista um projeto de doação de lotes urbanizados a trabalhadores de baixa renda.

Nº 562/2013 - 06/12/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Diretor Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Dr. Márcio Caneppele Santarém, para que informe a esta Casa de Leis, se a Secretaria Regional de Saúde já se pronunciou em relação ao número de cotas de cirurgias oftalmológicas para o Município de Lençóis Paulista

Nº 504/2013 - 22/11/2013 - Requerem a Suspensão do Projeto de Lei nº 4.919/2013 por 60 (sessenta) dias

Nº 411/2013 - 08/11/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Diretor Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Dr. Márcio Caneppele Santarém, para que informe a esta Casa de Leis, os motivos que têm causado a demora na realização de exames de diagnósticos por imagem, e também, para o fornecimento dos laudos aos pacientes

Nº 375/2013 - 23/10/2013 - Requerem, com base no Art. 4º da Lei Municipal nº 1.853, de 27 de maio de 1986, à Mesa Diretora, que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo envie-nos as seguintes informações, detalhadas, referentes a Associação Esportiva Alfredo Guedes: quais serviços essa Associação tem prestado à Coletividade?; que tipo de atividade tem sido praticada em prol da Coletividade e quais os tipos de materiais foram adquiridos para o exercício da atividade?; e, qual a faixa etária do público atendido, os monitores que atuam, local e horário das atividades?

Nº 373/2013 - 22/10/2013 - TESTE

Nº 321/2013 - 26/09/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie à Diretora de Assistência e Promoção Social, Ilma. Sra. Elizabete Ortado Athanázio, para que seja informado a esta Casa de Leis qual o motivo do não atendimento a uma cidadã que tentou fazer inscrição para o Programa Minha Casa Minha Vida

Nº 295/2013 - 13/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe o critério utilizado pelo Poder Público Municipal, para despender interesse em consolidação aos empreendimentos habitacionais de interesse social, tendo em vista que o parecer n.° 017/2013, da Comissão Municipal de Análise e aprovação de Parcelamento e Uso do Solo Urbano, demonstrou total desinteresse na viabilização do projeto apresentado por empresa particular

Nº 294/2013 - 13/09/2013 - Requerem à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe os reais motivos que embasem o porquê de não existir interesse, por parte do Executivo Municipal, pela VERTICALIZAÇÃO de empreendimentos de interesse social

Nº 274/2013 - 06/09/2013 - Requeiro à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis no sentido de que a Municipalidade estude a possibilidade de modificar a lei que trata da permissão de sonorização ao comércio, ao menos, em duas datas: inauguração de estabelecimento e data comemorativa de seu aniversário

Nº 192/2013 - 09/08/2013 - Requeremos à Mesa Diretora, que oficie à Exma. Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar revogando o Artigo 16 e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006

Nº 175/2013 - 26/07/2013 - Requeiro a Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja informado a esta Casa de Leis se foi incluído no calendário oficial das festividades do município, programação para o dia 21 de setembro, Dia das Autoridades Eclesiásticas e, em caso afirmativo, enviar a esta Casa de Leis qual a programação para o referido dia

Nº 141/2013 - 14/06/2013 - Requer à Mesa Diretora para que oficie a Diretoria da FAMESP de Bauru e Botucatu, a Diretoria do Hospital de Base de Bauru e a Diretoria do Ambulatório de Especialidades Médicas - AME de Bauru, para que informe a esta Casa de Leis qual o número de pacientes que estão aguardando ou estão em tratamento nestas instituições.

Nº 140/2013 - 14/06/2013 - Requer à Mesa Diretora que oficie o Diretor de Saúde de nossa cidade, Ilmo. Sr. Dr. Márcio Caneppele Santarém, para que seja informado a esta Casa de Leis qual a quantidade de pacientes que estão aguardando a realização dos seguintes exames: campo visual; campimetria; capsolotomia; hiag-laser, e pacientes com retinopatia diabética.

Nº 133/2013 - 13/06/2013 - Requer que o Executivo Municipal informe a esta Casa de Leis, com base no Projeto de Lei nº 4.841/2013, que encontra-se em tramitação nesta Casa, como será a forma de captação dos materiais plásticos informados pela empresa, materiais estes que são matéria prima para funcionamento da empresa que está pleiteando uma área no Distrito Empresarial.

Nº 107/2013 - 20/05/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja enviado a esta Casa de Leis a relação de todos os valores arrecadados com a venda de anúncios publicitários, relacionando o nome da empresa e o valor pago pela veiculação do referido anúncio, durante a realização da Facilpa, nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. Informar ainda o valor total arrecadado com esses anúncios ano a ano e qual a destinação do mesmo.

Nº 103/2013 - 17/05/2013 - Requeremos a Mesa Diretora que oficie a Associação Rural de Lençóis Paulista para que seja enviado a esta Casa de Leis a relação de todos os eventos que ocorreram no Recinto de Exposições José Oliveira Prado nos anos de 2001 até a presente data, relacionando o evento, a data e o valor cobrado para utilização do recinto. Informar ainda o valor total do dinheiro arrecadado com esses eventos e qual a destinação do mesmo.

Nº 100/2013 - 17/05/2013 - Requeremos a Mesa Diretora que oficie o Diretor do SAAE, Ilmo. Sr. José Antonio Marise, para que seja informado a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 à 2013

Nº 99/2013 - 17/05/2013 - Requeremos à Mesa Diretora que oficie a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que a Chefe do Executivo informe a esta Casa de Leis quais empresas prestaram serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal e em quais áreas tais serviços foram prestados, nos anos 2001 à 2013.

Nº 93/2013 - 15/05/2013 - Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro a Mesa Diretora que oficie o Diretor do SAAE, Ilmo. Sr. José Antonio Marise, para que seja informado a esta Casa de Leis se esta autarquia tem realizado coleta e análise dos pontos de emissão de esgoto, tanto os residenciais, quanto os industriais. Em caso afirmativo, informar qual a periodicidade dessa coleta, quais os critérios que são levados em consideração para análise da mesma e quais as conclusões que se tem chegado em cada análise. Enviar ainda, um relatório das análises realizadas no último ano, com os respectivos pareceres e o nome do responsável pelas análises. Informar ainda o que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto tem feito para melhorar a eficiência desse sistema.

Nº 47/2013 - 22/03/2013 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, bem como na Lei Orgânica Municipal.

Nº 45/2013 - 22/03/2013 - Requer certidão, atestando que o fornecimento de medicamentos de alto custo é de responsabilidade do Estado e da União.

Nº 40/2013 - 15/03/2013 - Requer cópia do contrato da Gestão Plena, com suas atualizações, bem como seja informado a esta Casa o último valor recebido.

Nº 26/2013 - 22/02/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Nº 25/2013 - 22/02/2013 - Requer que informe a esta Casa de Leis se existe em nossa cidade o CONSEG (Conselho de Segurança Pública).

Nº 4/2013 - 01/02/2013 - Requer informações do Executivo Municipal.

Nº 3/2013 - 01/02/2013 - Requerimento ao Presidente solicitando informações

Nº 3/2013 - 01/02/2013 - Requer cópia de documentos - Diretor SAAE

Nº 125/2012 - 22/10/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE

Nº 101/2012 - 13/08/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE AS OCORRÊNCIAS AMBIENTAIS

Nº 99/2012 - 06/08/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3.332

Nº 91/2012 - 02/07/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE OS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O ANO DE 2013 NO JARDIM CRUZEIRO E JARDIM ALVORADA

Nº 90/2012 - 25/06/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL SOBRE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM NOME DE RUA

Nº 89/2012 - 25/06/2012 - REQUER PROVIDÊNCIAS DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUA

Nº 73/2012 - 14/05/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Nº 68/2012 - 03/05/2012 - REQUER A CONVOCAÇÃO DO ILMO. SR. JOSÉ ANTONIO MARISE

Nº 65/2012 - 03/05/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 51/2012 - 16/04/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE E DA OCAS

Nº 42/2012 - 26/03/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SOBRE INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS

Nº 41/2012 - 26/03/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DO HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU

Nº 40/2012 - 26/03/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DO HOSPITAL DE BASE DE BAURU

Nº 39/2012 - 26/03/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DA UNESP/BOTUCATU

Nº 36/2012 - 19/03/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE AS POSSIBILIDADES DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA E TRABALHOS

Nº 17/2012 - 23/02/2012 - REQUER INFORMAÇÕES DA DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE CAPINAÇÃO DE TERRENOS

Nº 2/2012 - 06/02/2012 - REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE CANCELAS

Nº 219/2011 - 05/12/2011 - REQUER A PODA DE ÁRVORE

Nº 204/2011 - 24/10/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 202/2011 - 17/10/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 191/2011 - 03/10/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 190/2011 - 03/10/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 186/2011 - 03/10/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 184/2011 - 26/09/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 182/2011 - 19/09/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 179/2011 - 05/09/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 177/2011 - 05/09/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 175/2011 - 29/08/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 171/2011 - 29/08/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 155/2011 - 01/08/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 154/2011 - 01/08/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 153/2011 - 01/08/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DO SAAE

Nº 152/2011 - 01/08/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 148/2011 - 25/07/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 147/2011 - 25/07/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 146/2011 - 25/07/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 145/2011 - 25/07/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 140/2011 - 18/07/2011 - REQUER PROVIDÊNCIAS DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 139/2011 - 18/07/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 138/2011 - 18/07/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 118/2011 - 11/07/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 116/2011 - 27/06/2011 - REQUER A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO

Nº 102/2011 - 13/06/2011 - REQUER A CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Nº 101/2011 - 13/06/2011 - REQUER A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO

Nº 96/2011 - 06/06/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 95/2011 - 06/06/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 80/2011 - 02/05/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 72/2011 - 25/04/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 66/2011 - 11/04/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 49/2011 - 21/03/2011 - REQUER A INTERCESSÃO DO DEPUTADO ESTADUAL, EXMO. SR. PEDRO TOBIAS

Nº 10/2011 - 09/02/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 9/2011 - 07/02/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 8/2011 - 07/02/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 7/2011 - 07/02/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE LENÇÓIS PAULISTA

Nº 6/2011 - 07/02/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 5/2011 - 07/02/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 4/2011 - 07/02/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE LENÇÓIS PAULISTA

Nº 3/2011 - 07/02/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 2/2011 - 07/02/2011 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 153/2010 - 25/11/2010 - REQUER A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO DE TRÁFEGO

Nº 148/2010 - 08/11/2010 - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI

Nº 105/2010 - 23/08/2010 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 77/2010 - 14/06/2010 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 54/2010 - 12/04/2010 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 49/2010 - 05/04/2010 - REQUER O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO

Nº 47/2010 - 22/03/2010 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 43/2010 - 22/03/2010 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 41/2010 - 15/03/2010 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 7/2010 - 01/02/2010 - REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO

Nº 143/2009 - 23/11/2009 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 123/2009 - 19/10/2009 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 104/2009 - 16/09/2009 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 81/2009 - 29/06/2009 - REQUER INFORMAÇÕES DA DIRETORIA DE OBRAS

Nº 80/2009 - 29/06/2009 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 75/2009 - 15/06/2009 - REQUER PROVIDÊNCIAS DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 67/2009 - 08/06/2009 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 57/2009 - 18/05/2009 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 48/2009 - 11/05/2009 - REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO RURAL D LENÇÓIS PAULISTA

Nº 46/2009 - 22/04/2009 - REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DE SAÚDE

Nº 42/2009 - 13/04/2009 - REQUER PROVIDÊNCIAS DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL

Nº 30/2009 - 30/03/2009 - REQUER CÓPIA DE PLANTAS

Nº 9/2009 - 25/02/2009 - REQUER INFORMAÇÕES DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL