Requerimento Interno (5)

Nº 203/2025 - 11/11/2025 - Requer a retirada da Emenda n.º 4 do Projeto de Lei nº 92/2025 (LOA 2026), com fundamento na alínea “b” do artigo 183 do Regimento Interno.

Nº 200/2025 - 07/11/2025 - Solicitação de análise técnica preliminar das Emendas n.º 1 a 6 do Projeto de Lei n.º 92/2025 - LOA 2026.

Nº 190/2025 - 15/10/2025 - Requer que o Substitutivo n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 51/2025, que dispõe sobre a vedação à nomeação de pessoas em débito com o município de Lençóis Paulista para cargos em comissão e funções gratificadas na Administração Pública Municipal, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que emita parecer acerca da constitucionalidade e legalidade da Emenda n.º 01.

Nº 105/2025 - 07/07/2025 - Retirada da Moção nº 199/2025, constante do Expediente da 23ª Sessão Ordinária.

Nº 33/2025 - 27/02/2025 - Requer a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, em conjunto com o SAAE, avalie e envie a essa Casa Legislativa proposta de alteração ao Projeto de Lei Complementar n.º 02/2024, que trata da aprovação da revisão 02 do Plano de Saneamento de Lençóis Paulista, com relação aos pontos que especifica.