Ofícios (305)

Nº 529/2022 - 29/12/2022 - Informa à Gerência do Banco do Brasil, agência Lençóis Paulista, as pessoas que movimentarão a conta bancária da Câmara Municipal, em virtude da nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Nº 528/2022 - 15/12/2022 - Encaminha Moção nº 259/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2022

Nº 527/2022 - 15/12/2022 - Encaminha Moção nº 260/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2022

Nº 526/2022 - 14/12/2022 - Encaminha Moção nº 262/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2022

Nº 525/2022 - 14/12/2022 - Encaminha Moção nº 261/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2022

Nº 524/2022 - 14/12/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 658/2022, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2022

Nº 523/2022 - 13/12/2022 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 125 a 141, 147, 148 e 150/2022, aprovados em única votação em 12/12/2022, em regime de urgência especial; do Projeto de Lei nº 117/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, aprovados em 1ª votação em 05/12/2022 e em 2ª votação em 12/12/2022

Nº 522/2022 - 13/12/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 646 a 657/2022 e das INDICAÇÕES de nº 579 a 586/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro de 2022

Nº 521/2022 - 06/12/2022 - Duodécimo referente ao mês de dezembro de 2022

Nº 520/2022 - 06/12/2022 - Encaminha Moção nº 258/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 5 de dezembro de 2022

Nº 519/2022 - 06/12/2022 - Encaminha Moção nº 257/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 5 de dezembro de 2022

Nº 518/2022 - 06/12/2022 - Encaminha Moção nº 256/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 5 de dezembro de 2022

Nº 517/2022 - 06/12/2022 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 104, 120, 121, 122 e 123/2022, aprovados em única votação em 05/12/2022, em regime de urgência especial, e dos Projetos de Lei nº 107, 113, 114, 116 e 118/2022, aprovados em 1ª votação em 28/11/2022 e em 2ª votação em 05/12/2022

Nº 516/2022 - 06/12/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 631 a 645/2022 e das INDICAÇÕES de nº 568 a 578/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 5 de dezembro de 2022

Nº 515/2022 - 29/11/2022 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 93/2022, aprovado em única votação em 28/11/2022, em regime de urgência especial, e do Projeto de Lei nº 98/2022, aprovado em 1ª votação em 03/10/2022 e em 2ª votação em 28/11/2022

Nº 514/2022 - 29/11/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 628/2022, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022

Nº 513/2022 - 29/11/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 622/2022, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022

Nº 512/2022 - 29/11/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 619 a 621, 623 a 627 e 629 a 630/2022 e das INDICAÇÕES de nº 557 a 567/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022

Nº 511/2022 - 29/11/2022 - Encaminha Moções nº 254 e 255/2022, apresentadas e aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022

Nº 510/2022 - 29/11/2022 - Encaminha Moção nº 253/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022

Nº 509/2022 - 29/11/2022 - Encaminha Moção nº 252/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022

Nº 508/2022 - 29/11/2022 - Encaminha Moção nº 252/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022

Nº 507/2022 - 29/11/2022 - Encaminha Moção nº 251/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022

Nº 506/2022 - 29/11/2022 - Encaminha Moção nº 250/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022

Nº 505/2022 - 29/11/2022 - Encaminha Moção nº 249/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022

Nº 504/2022 - 22/11/2022 - Encaminha Moção nº 248/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2022

Nº 503/2022 - 22/11/2022 - Encaminha Moção nº 247/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2022

Nº 502/2022 - 22/11/2022 - Encaminha Moção nº 246/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2022

Nº 501/2022 - 22/11/2022 - Encaminha Moção nº 245/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2022

Nº 500/2022 - 22/11/2022 - Encaminha Moção nº 244/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2022

Nº 499/2022 - 22/11/2022 - Encaminha Moção nº 243/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2022

Nº 498/2022 - 22/11/2022 - Encaminha Moção nº 243/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2022

Nº 497/2022 - 22/11/2022 - Encaminha Moção nº 243/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2022

Nº 496/2022 - 22/11/2022 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 95 e 105/2022, aprovados em 1ª votação em 16/11/2022 e em 2ª votação em 21/11/2022

Nº 495/2022 - 22/11/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 606 a 612 e 614 a 618/2022 e das INDICAÇÕES de nº 549 a 556/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2022

Nº 494/2022 - 18/11/2022 - Data de entrega da medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira

Nº 493/2022 - 18/11/2022 - Data de entrega da medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira

Nº 492/2022 - 18/11/2022 - Data de entrega da medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira

Nº 446/2022 - 18/11/2022 - Data de entrega da medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira

Nº 445/2022 - 18/11/2022 - Encaminha Moção nº 240/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022

Nº 444/2022 - 17/11/2022 - Encaminha Moção nº 242/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022

Nº 443/2022 - 17/11/2022 - Encaminha Moção nº 241/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022

Nº 442/2022 - 17/11/2022 - Encaminha Moção nº 239/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022

Nº 441/2022 - 17/11/2022 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 91 e 106/2022, aprovados em 1ª votação em 07/11/2022 e em 2ª votação em 16/11/2022, e dos Projetos de Lei nº 110, 111, 112 e 115/2022, aprovados em única votação em 16/11/2022, em regime de urgência especial

Nº 440/2022 - 17/11/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 588 a 601 e 603 a 605/2022 e das INDICAÇÕES de nº 536 a 548/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 16 de novembro de 2022

Nº 439/2022 - 10/11/2022 - Substituição do piso atual do corredor de acesso ao Plenário da Câmara Municipal

Nº 438/2022 - 08/11/2022 - Encaminha Moção nº 238/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022

Nº 437/2022 - 08/11/2022 - Encaminha Moção nº 237/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2022

Nº 436/2022 - 08/11/2022 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 54/2022, aprovado em 1ª votação em 24/10/2022 e em 2ª votação em 07/11/2022, e dos Projetos de Lei nº 108 e 109/2022, aprovados em única votação em 07 de novembro de 2022, em regime de urgência especial

Nº 435/2022 - 08/11/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 573 a 587/2022 e das INDICAÇÕES de nº 525 a 535/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 7 de novembro de 2022

Nº 434/2022 - 04/11/2022 - Atendendo pedido da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, solicita informações com relação ao Projeto de Lei n.º 104/2022.

Nº 433/2022 - 04/11/2022 - Duodécimo referente ao mês de novembro de 2022

Nº 432/2022 - 04/11/2022 - Encaminha Moção nº 233/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2022

Nº 431/2022 - 04/11/2022 - Encaminha Moção nº 233/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2022

Nº 430/2022 - 03/11/2022 - Encaminha Moção nº 234/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2022

Nº 429/2022 - 01/11/2022 - Encaminha Moção nº 235/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2022

Nº 428/2022 - 01/11/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 553 a 572/2022 e das INDICAÇÕES de nº 518 a 524/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2022

Nº 427/2022 - 31/10/2022 - Atendendo pedido da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, solicita informações com relação ao Projeto de Lei n.º 93/2022.

Nº 426/2022 - 27/10/2022 - Solicita as providências que forem necessárias para determinar a realização de serviços de limpeza mais pesada visando a restauração, ou, então, substituir o piso existente na parte externa do Plenário, caso não seja possível a recuperação

Nº 425/2022 - 25/10/2022 - Encaminha Moção nº 232/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2022

Nº 424/2022 - 25/10/2022 - Encaminha Moção nº 231/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2022

Nº 423/2022 - 25/10/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 551/2022, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2022

Nº 422/2022 - 25/10/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 533 a 550 e 552/2022 e das INDICAÇÕES de nº 507 a 517/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 24 de outubro de 2022

Nº 421/2022 - 25/10/2022 - Informa a aprovação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 126/2021, que "institui o Programa 'IPTU Verde' do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"

Nº 420/2022 - 19/10/2022 - Encaminha Moção nº 230/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2022

Nº 419/2022 - 19/10/2022 - Encaminha Moção nº 229/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2022

Nº 418/2022 - 18/10/2022 - Encaminha Moção nº 228/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2022

Nº 417/2022 - 18/10/2022 - Encaminha Moção nº 227/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2022

Nº 416/2022 - 18/10/2022 - Encaminha Moção nº 226/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2022

Nº 415/2022 - 18/10/2022 - Encaminha Moção nº 225/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2022

Nº 414/2022 - 18/10/2022 - Encaminha Moção nº 224/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2022

Nº 413/2022 - 18/10/2022 - Encaminha Moção nº 223/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2022

Nº 412/2022 - 18/10/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 522 a 532/2022 e das INDICAÇÕES de nº 498 a 506/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2022

Nº 411/2022 - 11/10/2022 - Encaminha Moção nº 222/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2022

Nº 410/2022 - 11/10/2022 - Encaminha Moção nº 221/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2022

Nº 409/2022 - 11/10/2022 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 101/2022 aprovado em primeira votação em 03 de outubro e em segunda votação em 10 de outubro de 2022

Nº 408/2022 - 11/10/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 508 a 521/2022 e das INDICAÇÕES de nº 486 a 497/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2022

Nº 407/2022 - 04/10/2022 - Duodécimo referente ao mês de outubro de 2022

Nº 406/2022 - 04/10/2022 - Encaminha Moção nº 220/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de outubro de 2022

Nº 405/2022 - 04/10/2022 - Encaminha Moção nº 219/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 3 de outubro de 2022

Nº 404/2022 - 04/10/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 499 a 507/2022 e das INDICAÇÕES de nº 475 a 485/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 3 de outubro de 2022

Nº 403/2022 - 03/10/2022 - Ofício solicitando o nome do(s) aluno(s) para entrega da Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira

Nº 375/2022 - 03/10/2022 - Ofício solicitando o nome do(s) aluno(s) para entrega da Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira

Nº 373/2022 - 29/09/2022 - Encaminha Moção nº 218/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2022

Nº 372/2022 - 27/09/2022 - Atendendo pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicita informações complementares em relação a operacionalização da horta comunitária prevista no Projeto de Lei n.º 91/2022.

Nº 371/2022 - 27/09/2022 - Encaminha Moção nº 217/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2022

Nº 370/2022 - 27/09/2022 - Encaminha Moção nº 216/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2022

Nº 369/2022 - 27/09/2022 - Encaminha Moção nº 215/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2022

Nº 368/2022 - 27/09/2022 - Encaminha Moção nº 214/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2022

Nº 367/2022 - 27/09/2022 - Encaminha Moção nº 213/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2022

Nº 366/2022 - 27/09/2022 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 94/2022 e Projeto de Lei nº 100/2022, aprovados em 1ª votação em 19/09/2022 e em 2ª votação em 26/09/2022, e do Projeto de Lei nº 103/2022, aprovado em única votação em 26 de setembro de 2022, em regime de urgência especial

Nº 365/2022 - 27/09/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 487 a 498/2022 e das INDICAÇÕES de nº 463 a 474/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2022

Nº 364/2022 - 22/09/2022 - Encaminha Moção nº 204/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 5 de setembro de 2022

Nº 363/2022 - 21/09/2022 - Encaminha Moção nº 210/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2022

Nº 362/2022 - 21/09/2022 - Encaminha Moção nº 209/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2022

Nº 361/2022 - 20/09/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 211/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2022

Nº 360/2022 - 20/09/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 211/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2022

Nº 359/2022 - 20/09/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 211/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2022

Nº 358/2022 - 20/09/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 211/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2022

Nº 357/2022 - 20/09/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 211/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2022

Nº 356/2022 - 20/09/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 208/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2022

Nº 355/2022 - 20/09/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 212/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2022

Nº 354/2022 - 20/09/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 476 a 486/2022 e das INDICAÇÕES de nº 453 a 462/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2022

Nº 353/2022 - 13/09/2022 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 126/2021 e Projeto de Lei nº 92/2022, aprovados em 1ª votação em 05/09/2022 e em 2ª votação em 12/09/2022, e do Projeto de Lei nº 99/2022, aprovado em única votação em 12 de setembro de 2022, em regime de urgência especial

Nº 352/2022 - 13/09/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 207/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 12 de setembro de 2022

Nº 351/2022 - 13/09/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 206/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 12 de setembro de 2022

Nº 350/2022 - 13/09/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 458 a 475/2022 e das INDICAÇÕES de nº 441 a 452/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 12 de setembro de 2022

Nº 349/2022 - 13/09/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 205/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 12 de setembro de 2022

Nº 348/2022 - 12/09/2022 - Atendendo orientação do Assessor da Mesa Diretora, solicita informações com relação ao Projeto de Lei n.º 94/2022

Nº 347/2022 - 09/09/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 201/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2022

Nº 346/2022 - 09/09/2022 - Duodécimo referente ao mês de setembro de 2022

Nº 345/2022 - 09/09/2022 - Transposição de verbas do Orçamento da Câmara

Nº 344/2022 - 08/09/2022 - Atendendo orientação do Assessor da Mesa Diretora, solicita novas informações com relação ao Projeto de Lei n.º 91/2022

Nº 343/2022 - 08/09/2022 - Informa sobre o arquivamento do Projeto de Lei n.º 90/2022

Nº 342/2022 - 06/09/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 200/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2022

Nº 341/2022 - 06/09/2022 - Encaminha os autógrafos do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 96/2022, Projeto de Lei nº 97/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, aprovados em única votação em 05 de setembro de 2022, em regime de urgência especial

Nº 340/2022 - 06/09/2022 - Atendendo orientações do Assessor da Mesa Diretora, solicita manifestação com relação ao Projeto de Lei n.º 90/2022

Nº 339/2022 - 06/09/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 201/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2022

Nº 338/2022 - 06/09/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 203/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2022

Nº 337/2022 - 06/09/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 202/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2022

Nº 336/2022 - 06/09/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 442 a 457/2022 e das INDICAÇÕES de nº 428 a 440/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2022

Nº 335/2022 - 02/09/2022 - Aditamento de contrato

Nº 334/2022 - 31/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 193/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de agosto de 2022

Nº 333/2022 - 30/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 199/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2022

Nº 332/2022 - 30/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 198/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2022

Nº 331/2022 - 30/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 197/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2022

Nº 330/2022 - 30/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 196/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2022

Nº 329/2022 - 30/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 195/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2022

Nº 328/2022 - 30/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 194/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2022

Nº 327/2022 - 30/08/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópia do REQUERIMENTO de nº 436/2022, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2022

Nº 326/2022 - 30/08/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 424 a 435 e 437 a 441/2022 e das INDICAÇÕES de nº 423 a 427/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2022

Nº 325/2022 - 29/08/2022 - Apresenta a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Lençóis Paulista para o exercício financeiro de 2023, para que conste na Lei Orçamentária Anual

Nº 324/2022 - 29/08/2022 - Informa sobre o arquivamento do Projeto de Lei n.º 72/2022

Nº 323/2022 - 29/08/2022 - Atendendo orientações do Assessor da Mesa Diretora, solicita informações com relação ao Projeto de Lei n.º 91/2022

Nº 322/2022 - 24/08/2022 - Solicitar orientação da empresa Luis Paulo Torcinelli - EPP

Nº 321/2022 - 23/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 191/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de agosto de 2022

Nº 320/2022 - 23/08/2022 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 89/2022 aprovado em única votação em 22 de agosto de 2022, em regime de urgência especial

Nº 319/2022 - 23/08/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 402 a 423/2022 e das INDICAÇÕES de nº 411 a 422/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 22 de agosto de 2022

Nº 318/2022 - 23/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 192/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de agosto de 2022

Nº 317/2022 - 23/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 190/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de agosto de 2022

Nº 316/2022 - 23/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 189/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de agosto de 2022

Nº 315/2022 - 23/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 188/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 22 de agosto de 2022

Nº 314/2022 - 22/08/2022 - Procedimento nº 29.0001.0127163.2022-07

Nº 313/2022 - 19/08/2022 - Encaminha a Moção nº 172/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2022

Nº 312/2022 - 16/08/2022 - Ref. Ofício n.º 575/2022 - PRM-BAU-SP 00008481/2021

Nº 311/2022 - 16/08/2022 - Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei nº 70/2022 aprovado em primeira votação em 08 de agosto e em segunda votação em 15 de agosto de 2022

Nº 310/2022 - 16/08/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 382 a 401/2022 e das INDICAÇÕES de nº 390 a 410/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022

Nº 309/2022 - 16/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 187/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022

Nº 308/2022 - 16/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 186/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022

Nº 307/2022 - 16/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 185/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022

Nº 306/2022 - 16/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 185/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022

Nº 305/2022 - 16/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 184/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022

Nº 304/2022 - 16/08/2022 - Encaminha cópias das Moções nº 184 e 186/2022, apresentadas e aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022

Nº 303/2022 - 16/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 183/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022

Nº 302/2022 - 16/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 183/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022

Nº 301/2022 - 16/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 182/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022

Nº 300/2022 - 16/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 181/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022

Nº 299/2022 - 16/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 180/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022

Nº 298/2022 - 16/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 180/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 15 de agosto de 2022

Nº 297/2022 - 12/08/2022 - Tatiana

Nº 296/2022 - 10/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 178/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2022

Nº 295/2022 - 09/08/2022 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 56/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 aprovados em primeira votação em 01 de agosto e em segunda votação em 08 de agosto de 2022

Nº 294/2022 - 09/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 179/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2022

Nº 293/2022 - 09/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 179/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2022

Nº 292/2022 - 09/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 177/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2022

Nº 291/2022 - 09/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 176/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2022

Nº 290/2022 - 09/08/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 362 a 381/2022 e das INDICAÇÕES de nº 374 a 389/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2022

Nº 289/2022 - 08/08/2022 - Encaminha cópias das Moções nº 163 e 175/2022, apresentadas e aprovadas em sessão ordinária realizada nos dias 25 de julho e 01 de agosto de 2022, respectivamente

Nº 288/2022 - 08/08/2022 - Atendendo pedido da Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, solicita manifestação do Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes e Recreação, acerca do Projeto de Lei n.º 72/2022

Nº 287/2022 - 05/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 167/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2022

Nº 286/2022 - 05/08/2022 - Duodécimo referente ao mês de agosto de 2022

Nº 285/2022 - 04/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 170/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2022

Nº 284/2022 - 04/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 169/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2022

Nº 283/2022 - 04/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 168/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2022

Nº 282/2022 - 04/08/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 119/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de maio de 2022

Nº 281/2022 - 03/08/2022 - Comunica o recebimento do ofício nº 128/2022

Nº 280/2022 - 02/08/2022 - Encaminha a Moção nº 174/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2022

Nº 279/2022 - 02/08/2022 - Encaminha a Moção nº 173/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2022

Nº 278/2022 - 02/08/2022 - Encaminha a Moção nº 172/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2022

Nº 277/2022 - 02/08/2022 - Encaminha a Moção nº 171/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2022

Nº 276/2022 - 02/08/2022 - Encaminha a Moção nº 166/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2022

Nº 275/2022 - 02/08/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 338 a 361/2022 e das INDICAÇÕES de nº 361 a 373/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 01 de agosto de 2022

Nº 274/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 273/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 272/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 271/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 270/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 269/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 268/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 267/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 266/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 265/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 264/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 263/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 262/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 261/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 260/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 259/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 258/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 257/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 256/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 255/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 254/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 253/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 252/2022 - 01/08/2022 - Encaminha a Moção nº 158/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 251/2022 - 27/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 165/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 250/2022 - 27/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 164/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 249/2022 - 27/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 164/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 248/2022 - 27/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 164/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 247/2022 - 27/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 162/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 246/2022 - 27/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 161/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 245/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 160/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 244/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 160/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 243/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 160/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 242/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 160/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 241/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 160/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 240/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 160/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 239/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 160/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 238/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 160/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 237/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 160/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 236/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 160/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 235/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 160/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 234/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 160/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 233/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 160/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 232/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 159/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 231/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 157/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 230/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 156/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 229/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 155/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 228/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 153/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 227/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 152/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 226/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 151/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 225/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 150/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 224/2022 - 26/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 149/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 223/2022 - 26/07/2022 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 87 e 88/2022 aprovados em única votação em 25 de julho de 2022, em regime de urgência especial

Nº 222/2022 - 26/07/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 319 a 337/2022 e das INDICAÇÕES de nº 350 a 360/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 25 de julho de 2022

Nº 220/2022 - 07/07/2022 - Atendendo pedido da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, solicita informações para questionamentos referentes ao Projeto de Lei n.º 56/2022

Nº 219/2022 - 05/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 148/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 4 de julho de 2022

Nº 218/2022 - 05/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 147/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 4 de julho de 2022

Nº 217/2022 - 05/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 146/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 4 de julho de 2022

Nº 216/2022 - 05/07/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 145/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 4 de julho de 2022

Nº 215/2022 - 05/07/2022 - Duodécimo referente ao mês de julho de 2022

Nº 214/2022 - 05/07/2022 - Encaminha cópia do Requerimento nº 303/2022, apresentado e aprovado em sessão ordinária realizada no dia 4 de julho de 2022, convidando a Sra. Lázara Aparecida Ferreira de Souza Fernandes, a comparecer na Sede Administrativa da Câmara Municipal, para reunião com a Comissão de Saúde e Promoção Social, que será realizada no dia 26 de julho de 2022, às 15h00

Nº 213/2022 - 05/07/2022 - Encaminha os autógrafos dos Projetos de Lei nº 75 a 86/2022 aprovados em única votação em 4 de julho de 2022, em regime de urgência especial; e do Projeto de Lei nº 74/2022, aprovado em 1ª votação em 27 de junho de 2022 e em 2ª votação em 4 de julho de 2022

Nº 212/2022 - 05/07/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 297 a 302 e 305 a 318/2022 e das INDICAÇÕES de nº 330 a 349/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 04 de julho de 2022

Nº 211/2022 - 29/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 144/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de junho de 2022

Nº 210/2022 - 29/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 143/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de junho de 2022

Nº 209/2022 - 29/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 142/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de junho de 2022

Nº 208/2022 - 29/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 141/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 27 de junho de 2022

Nº 207/2022 - 29/06/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de nº 284 a 296/2022 e das INDICAÇÕES de nº 309 a 329/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 27 de junho de 2022

Nº 206/2022 - 22/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 138/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de junho de 2022

Nº 205/2022 - 22/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 138/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de junho de 2022

Nº 204/2022 - 22/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 138/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de junho de 2022

Nº 203/2022 - 22/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 138/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de junho de 2022

Nº 202/2022 - 22/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 138/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de junho de 2022

Nº 201/2022 - 22/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 138/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de junho de 2022

Nº 200/2022 - 22/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 140/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de junho de 2022

Nº 199/2022 - 22/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 139/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 20 de junho de 2022

Nº 198/2022 - 21/06/2022 - Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei n.º 55/2022, aprovado em 1ª votação em 13 de junho de 2022 e em 2ª votação em 20 de junho de 2022; e do Projeto de Lei n.º 73/2022, aprovado em 1ª votação em 13 de junho de 2022 e em 2ª votação em 20 de junho de 2022

Nº 197/2022 - 21/06/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de n.º 274 e 277 a 283/2022 e das INDICAÇÕES de n.º 307 e 308/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 20 de junho de 2022

Nº 196/2022 - 20/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 137/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de junho de 2022

Nº 195/2022 - 20/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 136/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de junho de 2022

Nº 194/2022 - 20/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 135/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de junho de 2022

Nº 192/2022 - 14/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 134/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de junho de 2022

Nº 191/2022 - 14/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 133/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 13 de junho de 2022

Nº 190/2022 - 14/06/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de n.º 258 a 266 e 268 a 272/2022 e das INDICAÇÕES de n.º 290 a 306/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 13 de junho de 2022

Nº 189/2022 - 10/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 132/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022

Nº 188/2022 - 10/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 129/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022

Nº 187/2022 - 10/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 130/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022

Nº 186/2022 - 08/06/2022 - Solicita autorização para utilizar o Espaço Cultural Cidade do Livro para entrega de honrarias no dia 23/06/2022

Nº 185/2022 - 08/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 131/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022

Nº 184/2022 - 08/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 128/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022

Nº 183/2022 - 08/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 127/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022

Nº 182/2022 - 08/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 126/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 06 de junho de 2022

Nº 181/2022 - 07/06/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de n.º 248 a 257/2022 e das INDICAÇÕES de n.º 282 a 289/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 6 de junho de 2022

Nº 180/2022 - 06/06/2022 - Duodécimo referente ao mês de junho de 2022

Nº 179/2022 - 01/06/2022 - Projeto de Lei n.º 22/2022 - Ofício n.º 174/2022/GAB - Encaminha cópia dos pareceres

Nº 178/2022 - 01/06/2022 - Encaminha a Moção nº 125/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de maio de 2022

Nº 177/2022 - 01/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 124/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de maio de 2022

Nº 176/2022 - 01/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 123/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de maio de 2022

Nº 175/2022 - 01/06/2022 - Encaminha a Moção nº 122/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de maio de 2022

Nº 174/2022 - 01/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 121/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de maio de 2022

Nº 173/2022 - 01/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 120/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de maio de 2022

Nº 172/2022 - 01/06/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 119/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 30 de maio de 2022

Nº 171/2022 - 31/05/2022 - Encaminha o autógrafo dos Projetos de Lei n.º 67, 68, 69 e 71/2022, aprovados em única votação em 30 de maio de 2022, em regime de urgência especial; e do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2022, aprovado em 1ª votação em 23 de maio de 2022 e em 2ª votação em 30 de maio de 2022

Nº 170/2022 - 31/05/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de n.º 238 a 244, 246 e 247/2022 e das INDICAÇÕES de n.º 264 a 281/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 30 de maio de 2022

Nº 169/2022 - 24/05/2022 - Encaminha a Moção nº 115/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de maio de 2022

Nº 168/2022 - 24/05/2022 - Encaminha a Moção nº 114/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de maio de 2022

Nº 167/2022 - 24/05/2022 - Encaminha o autógrafo dos Projetos de Lei n.º 58 a 66/2022, aprovados em única votação em 23 de maio de 2022, em regime de urgência especial

Nº 166/2022 - 24/05/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 113/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 23 de maio de 2022

Nº 165/2022 - 24/05/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de n.º 227 a 237/2022 e das INDICAÇÕES de n.º 249 a 263/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 23 de maio de 2022

Nº 164/2022 - 19/05/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 108/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2022

Nº 163/2022 - 19/05/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 112/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2022

Nº 162/2022 - 19/05/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 111/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2022

Nº 161/2022 - 19/05/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 109/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2022

Nº 160/2022 - 19/05/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 107/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2022

Nº 159/2022 - 19/05/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 105/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2022

Nº 158/2022 - 19/05/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 104/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2022

Nº 157/2022 - 18/05/2022 - Encaminha a Moção nº 103/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2022 (Artesp)

Nº 156/2022 - 18/05/2022 - Encaminha a Moção nº 103/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2022 (Empresa Expresso de Prata)

Nº 155/2022 - 18/05/2022 - Encaminha cópia da Moção nº 102/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2022

Nº 154/2022 - 18/05/2022 - Encaminha a Moção nº 101/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2022

Nº 153/2022 - 18/05/2022 - Encaminha a Moção nº 100/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2022

Nº 152/2022 - 18/05/2022 - Encaminha a Moção de Apelo nº 99/2022, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2022

Nº 151/2022 - 17/05/2022 - Encaminha para as providências pertinentes o Autógrafo do Projeto de Lei Nº 57/2022 - Desafeta área verde, situada no Distrito Industrial III, para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal n.º 5.256, de 12 de agosto de 2019 e alterações.

Nº 150/2022 - 17/05/2022 - Encaminha para as providências pertinentes, cópias dos REQUERIMENTOS de n.º 214 a 225/2022 e das INDICAÇÕES de n.º 239 a 248/2022, apresentados e aprovados em sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2022