Ofício Nº 366/2022
Tipo: Presidente
Data: 27/09/2022
Situação: Tramitando
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 94/2022 e Projeto de Lei nº 100/2022, aprovados em 1ª votação em 19/09/2022 e em 2ª votação em 26/09/2022, e do Projeto de Lei nº 103/2022, aprovado em única votação em 26 de setembro de 2022, em regime de urgência especial
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício 366/2022 | .docx | 27/09/2022 | 79,1 KB | |
| Ofício 366/2022 - Assinado | 27/09/2022 | 132,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 94/2022 | 02/09/2022 |
Desafeta área denominada Sistema de Lazer e autoriza o Poder Executivo a aliená-la, por meio de doação, para a Associação Amorada, para a construção de sua sede e dependências físicas do serviço de Acolhimento Institucional.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 100/2022 | 09/09/2022 |
Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 103/2022 | 23/09/2022 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
