Ofício Nº 372/2022
Tipo: Presidente
Data: 27/09/2022
Situação: Tramitando
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Atendendo pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicita informações complementares em relação a operacionalização da horta comunitária prevista no Projeto de Lei n.º 91/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício 372/2022 | .docx | 27/09/2022 | 78,7 KB | |
| Ofício 372/2022 - Assinado | 27/09/2022 | 132,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 91/2022 | 19/08/2022 |
Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
