Ofício Nº 441/2022
Tipo: Presidente
Data: 17/11/2022
Situação: Enviado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei nº 91 e 106/2022, aprovados em 1ª votação em 07/11/2022 e em 2ª votação em 16/11/2022, e dos Projetos de Lei nº 110, 111, 112 e 115/2022, aprovados em única votação em 16/11/2022, em regime de urgência especial
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício 441/2022 | .docx | 17/11/2022 | 78,6 KB | |
| Ofício 441/2022 | 17/11/2022 | 132,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 91/2022 | 19/08/2022 |
Autoriza a proceder concessão de direito real de uso de um terreno urbano, abrir crédito especial e a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista - COOPRELP.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 106/2022 | 14/10/2022 |
Autoriza o Executivo a recolher veículos abandonados nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 112/2022 | 04/11/2022 |
Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal e Governo Estadual, para construção de Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Carolina.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 111/2022 | 04/11/2022 |
Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 110/2022 | 04/11/2022 |
Autoriza abrir crédito especial, mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, para ocorrer com as despesas do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Projeto de Lei Nº 115/2022 | 11/11/2022 |
Autoriza aditar o Termo de Fomento nº 06/2022, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
