Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - 17/03/2023 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei n.º 22/2023, que institui no calendário oficial do Município de Lençóis Paulista, o ‘Dia do Leonismo’.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 17/02/2023 - Altera o inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei n.º 12/2023, que dispõe sobre a instituição, no Município de Lençóis Paulista, voltado a viabilizar e promover lotes urbanizados para população e atendimento do direito de moradia

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2021 - 19/08/2022 - Altera o § 1º do art. 7º do Projeto de Lei n.º 126/2021, que institui o Programa ‘IPTU Verde’ do município de Lençóis Paulista

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